CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano

CNE diz que não tem competência para fixar valores de custo por aluno

O Conselho Nacional de Educação (CNE) se declarou incompetente "para definir o valor financeiro e precificação do Custo Aluno Qualidade Inicial [CAQi]". A atribuição foi estabelecida há nove anos pelo próprio CNE, em decisão de sua Câmara de Educação Básica, mas nunca foi efetivada. O CAQi definiria quanto o país deveria investir no mínimo por aluno ao ano

Conselho Nacional de Educação anula parecer que previa investimento mínimo por aluno

BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu nesta terça-feira anular um parecer de 2010, de sua própria autoria, que estabelecia parâmetros para o financiamento adequado para garantir uma educação de qualidade no país. O órgão entendeu não ter competência para instituir tais diretrizes, uma vez que poderiam gerar despesas para a União. Embora

Fim de vinculação acentuará redução de investimento em educação, diz conselho

Os secretários estaduais de Educação estão preocupados com o plano do governo Jair Bolsonaro (PSL) de eliminar a previsão constitucional de investimentos mínimos em educação. O Consed, órgão que representa esses dirigentes, preparou nota técnica em que prevê queda nos recursos e impactos na área caso a medida se concretize. A área econômica do governo

Conselho vai decidir se mantém indicador que amplia investimento federal em educação básica

O Conselho Nacional de Educação (CNE) convocou reunião extraordinária para decidir, nesta terça-feira (26) se mantém ou revoga os critérios atuais do Plano Nacional de Educação (PNE) para medir o investimento no ensino básico. Esses índices existem desde 2010, mas nunca foram homologados pelo Ministério da Educação e, por isso, ainda não entraram em vigor

CNE planeja rever parecer sobre financiamento na educação e MPF cobra explicações

RIO — O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Conselho Nacional da Educação (CNE) sobre uma reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (26) para discutir um parecer aprovado pelo conselho em 2010, que trata de mecanismos de financiamento à educação. O temor de educadores é que o Ministério da Educação (MEC) tenha pedido a reunião

Conselho quer revogar parecer sobre padrão de qualidade da educação básica

O CNE (Conselho Nacional de Educação) convocou uma reunião extraordinária para discutir a revogação de um parecer do órgão, de 2010, que trata sobre a definição de um padrão mínimo de qualidade na educação básica. A Justiça tem pressionado o governo federal para colocar em vigor o chamado CAQi (Custo-Aluno Qualidade Inicial). Ao saber da reunião, marcada

Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo a reportagem apurou. Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação

CNE ameaça revogar CAQi e CAQ

Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente

Desistência de avaliar alfabetização surpreendeu até integrantes do MEC

A desistência de avaliar a alfabetização das crianças é um retrato do descompasso interno no Ministério da Educação (MEC). A publicação da portaria pegou de surpresa até integrantes da pasta que trabalham na área de educação básica, segundo o Estado apurou. Especialistas que fazem parte do Conselho Nacional de Educação (CNE) e secretários de educação também

Professores deixam salas de aula e viram estrelas de vídeos na internet

digitais, e Procópio é um bom exemplo desse fenômeno. Há três anos, tendo alcançado algum sucesso nas redes, deixou a escola onde trabalhava para impulsionar a carreira on-line. Ele é um edutuber, como são chamados os youtubers da educação. — As pessoas passaram a me reconhecer depois que fiz uma paródia em vídeo, com amigos, do funk "Quadradinho de 8", usando

O MEC à deriva

Diante da falta de respostas claras do MEC, secretários estaduais de educação decidiram, a partir do Consed (conselho que os representa), apresentar ao ministro um documento em que defendem uma Agenda de Aprendizagem para o país. O texto deve ganhar adesão também da Undime, órgão que congrega os dirigentes municipais de educação. Nele constam os temas

Inchaço de verba de universidade pública não teve contrapartida, diz Claudio Haddad

O orçamento das universidades públicas aumentou muito no Brasil sem a contrapartida de resultados, como a presença do país nos rankings das cem melhores instituições do mundo. A opinião é de Claudio Haddad, 73, fundador e presidente do conselho deliberativo do Insper, instituto de ensino superior e pesquisa sem fins lucrativos, que completa duas décadas

Por que Vélez ainda está lá?

Caro leitor, Mais uma semana termina e você deve estar se perguntado por que o ministro da Educação ainda está no cargo. Há mais de 20 dias, Ricardo Vélez Rodríguez mostra seu enfraquecimento para quem quiser ver. O estopim foi um pouco antes, em 25 de fevereiro, quando o Estado revelou que o ministro havia mandado um e-mail para todas as escolas do País

Número 2 do MEC, Iolene Lima deixa a pasta

escolar pela Universidade de Guarulhos, Iolene era diretora do Colégio Inspire, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Também era membro do conselho de administração da Associação de Escolas Cristãs de Educação por Princípios (Aecep). O site da Aecep diz que a Educação por Princípios "contribui para formar erudição baseada numa cosmovisão cristã

A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo

. Brasília: MEC, v1, 2006a _______. Presidência da Republica. Lei nº 11.274/2006. Altera a duração do Ensino fundamental para nove anos com matricula obrigatória a partir dos seis anos de idade.. Brasília, 2006b. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CEB 022/98. Diretrizes Curriculares Nacionais

Membro de comissão do Enem coordenou projeto de pesquisa para analisar valores que professores pretendem 'inculcar' nos alunos

"pretendem inculcar" nos estudantes, a palavra é sinônimo de "doutrinar", que é recorrentemente usada pelo governo na área da educação. "Que valores e comportamentos os professores e a direção pretendem inculcar nos alunos? Que normas se estabelecem e que rituais se organizam para essa veiculação? Em que medida os conteúdos e as práticas que a escola organiza

Sete reflexões necessárias após o ataque à escola em Suzano

da Flacso, André Lázaro, que ainda considera, no âmbito do clima escolar, o valor atribuído à educação pela escola, a segurança, a confiança estabelecida entre as pessoas e o senso de justiça presente. "Há regras? Todos as conhecem e concordam com elas? São equilibradas entre punições mais pesadas e mais leves? As pessoas são ouvidas? Se sentem participantes dessa

Decreto sobre alfabetização prioriza método fônico

, foi um dos que pressionou para que o método fônico fosse evidenciado. O grupo técnico defendia que o MEC estimulasse discussões no Conselho Nacional de Educação (CNE), com especialistas, para se elaborar depois uma lei sobre o assunto. A atual secretária da Educação Básica, Tânia Almeida, e o ex-secretário executivo do MEC Luiz Antonio Tozi chegaram a declarar em evento

Sete reflexões para a educação após o ataque à escola em Suzano

do clima escolar, o valor atribuído à educação pela escola, a segurança, a confiança estabelecida entre as pessoas e o senso de justiça presente. "Há regras? Todos as conhecem e concordam com elas? São equilibradas entre punições mais pesadas e mais leves? As pessoas são ouvidas? Se sentem participantes dessa escola? E o pertencimento, as pessoas têm a escola