Análise das estratégias de acessibilidade ao sistema de avaliação "Avalia BH" para os alunos com deficiência

Esta dissertação tem o objetivo de analisar as estratégias de acessibilidade oferecidas aos alunos com deficiência para a participação no Avalia BH – avaliação externa de Belo Horizonte. Foi realizada uma pesquisa acerca da apropriação pelas escolas municipais do documento orientador enviado às mesmas pela Secretaria Municipal de Educação, assim como entrevi...

Políticas públicas e monitoramento na Educação Infantil

Este artigo trata de concepções de políticas públicas e a elaboração de um sistema de monitoramento como instrumento para acompanhar a implementação e a execução de uma política, de um programa público ou de uma ação governamental.

Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!

se e como os sistemas públicos de ensino têm assegurado o direito ao acesso e permanência de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação

Denise Carreira e Ananda Grinkraut, respectivamente coordenadora e assessora da ONG Ação Educativa, discutem o Programa De olho no Plano, criado pela ONG, para ajudar no desenvolvimento de planos municipais e estaduais de educação. Após a votação do PNE na Câmara, estados e municípios disporiam de apenas um ano para preparação de seus projetos.

Políticas públicas de democratização do acesso ao Ensino Superior e estrutura básica de formação no Ensino Médio regular

Trata-se de uma pesquisa sobre os Ensinos Médio e Superior no País, o processo de formação na educação secundária e a capacitação dos alunos para o Enem. Analisa as políticas públicas de democratização do acesso ao ensino universitário. O ensino público enfrenta novos desafios. Estudam-se os investimentos públicos em educação, as metas educacionais

Educação Brasileira - Habilidades não cognitivas

O Programa Educação Brasileira reúne Daniel Santos, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP de Ribeirão Preto, e Ana Paula Melo da Silva, mestranda em Educação, para comentar pesquisa feita pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com a OCDE, envolvendo 25 mil alunos do Rio de Janeiro, sobre o impacto de habilidades não cognitivas na educaç...

Deliberação CEE SP nº 125/2014

A Deliberação do Conselho Estadual de Educação de São Paulo dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas no Sistema de Ensino paulista e dá outras providencias correlatas.

Lei nº 7.806, de 29 de abril de 2014

A lei regulamenta o Sistema de Organização Modular de Ensino - SOME como política pública educacional do Estado do Pará. O Ensino Modular é direcionado à expansão das oportunidades educacionais em nível de Ensinos Fundamental e Médio para a população escolar do interior do Estado em que não haja o Ensino Regular de modo complementar ao ensino municipal.

Educação Brasileira - Avaliação educacional

No Brasil para participar do primeiro Seminário Internacional de Avaliação Educacional, organizado pela Faculdade de Educação da USP, a educadora portuguesa Manuela Terrasêca, da Universidade do Porto, falou ao programa Educação Brasileira sobre os cenários educacionais brasileiro e português, explicando quais são os problemas que enfrenta a avaliação na edu...

As eleições para diretores da rede estadual de educação: uma análise do processo no município de Anápolis em 2011

Nesta pesquisa, investiga-se o processo de escolha dos diretores da educação básica da rede estadual de educação do município de Anápolis-Goiás. Objetiva-se contribuir com as análises críticas sobre as mudanças ocorridas nas eleições para diretores das escolas estaduais conforme a portaria 2783/SEDUC/GO, como a inserção de um curso preparatório na modalidad...

Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal

Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013

Portaria nº 6.941, de 19 de novembro de 2013, dispõe sobre a aquisição e distribuição dos kits de materiais escolares para os educandos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo

O trabalho analisa como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas

Mensalidade escolar, background familiar e os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Utilizando microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudo analisa o papel da escola no desempenho dos alunos no Ensino Médio das mil melhores escolas particulares e públicas do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar se o controle pelas características socioeconômicas altera o ranking oficial das escolas e se a mensalidade

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Responsabilização participativa

O artigo discute processos de regulação da qualidade da escola pública, contradições, limites e consequências de modelos empresariais nas políticas públicas educacionais e apresenta modelos alternativos de avaliação para as redes de ensino sob responsabilização participativa, a fim de comprometer os coletivos das escolas com um pacto de qualidade

Do Ensino Básico ao Superior: a ideologia como um dos obstáculos à democratização do acesso ao Ensino Superior público paulista

A pesquisa se propõe a analisar as condições educacionais que inibem os estudantes das escolas públicas a terem as universidades públicas como possibilidade ou meta ao prestar o vestibular. Defende que esta inibição é parte dos efeitos das ideologias envolvidas na constituição e desenvolvimento do sistema educacional brasileiro.

A meritocracia na educação brasileira

Posicionamento da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação sobre a desigualdade na Educação. A organização entende que a meritocracia neoliberal tem por objetivo escamotear as desigualdades nos sistemas de educação, sobretudo do ponto de vista da garantia dos insumos, que correspondem ao custo-aluno-qualidade.