STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

Volta às aulas causa temores nos pais e divide estados e municípios

-condicionado. Não há resposta única. Mas também não é justo abrir algumas escolas apenas, senão aumenta mais o buraco da desigualdade. Entenda: Coronavírus: volta às aulas presenciais provoca dúvidas; leia análise de colunistas do GLOBO Segundo Bousquet, no dia 31 deste mês, a Secretaria estadual de Saúde do Rio terá um parâmetro final sobre o acompanhamento

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

dos Trabalhadores de Educação do Amazonas) defende que as aulas remotas sejam mantidas até que haja segurança para os trabalhadores. O sindicato acionou o Ministério Público estadual nesta semana para tentar barrar o retorno às aulas. "O protocolo de segurança [do governo estadual] é muito bem desenhado, mas na prática ele não funciona. As escolas do Amazonas, tal

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

posse, Ribeiro não fez mais críticas públicas ao que é ensinado no ensino superior. Quem entra/Quem sai Em um mês, Milton Ribeiro trocou dois nomes importantes do MEC. Victor Godoy Veiga, ex-CGU (Controladoria-Geral da União), virou o novo secretário executivo - o "número 2" da pasta. Na Secretaria de Educação Básica, órgão que faz a ponte entre governo e redes

Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

e a mãe não pretendia deixá-lo voltar este ano por medo de contaminação. "Eu disse que ia tirá-lo da escola e não me ofereceram nada, só avisaram que ele tinha 4 anos e precisava estar matriculado", conta. Pelo site da secretaria da Educação, ela encontrou uma vaga numa escola municipal no bairro do Imirim. "Ainda não me mandaram nenhum material nem como são

Aprovação automática de estudantes da rede pública divide opiniões entre pais e especialistas

A aprovação automática de estudantes da rede estadual e municipal de ensino divide opiniões entre pais e especialistas. A volta às aulas presenciais foi remarcada para o dia 7 de outubro e a Câmara Municipal aprovou o plano da Prefeitura com regras para essa retomada na capital. A aprovação automática já existe no sistema público de ensino estadual

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

a esse caso, a Secretaria de Educação do Rio afirma que "todas as escolas estaduais da Seeduc receberam arquivo com material didático de estudos e recursos para realizarem a impressão deste material para disponibilizar para os alunos". O governo estadual chegou a abrir uma licitação para comprar 750 mil chips para alunos, mas alega que, devido a um aumento nos preços

Asprom Sindical instala greve dos professores contra retorno das aulas no AM

de contágio", disse. Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) informou que as atividades da pasta "estão sendo retomadas gradativamente e os servidores estão retornando gradativamente". Ainda conforme a nota, a secretaria não foi notificada sobre a greve. Protestos Atos de protesto já estão acontecendo desde a deflagração da greve

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

estipularam datas para a volta às aulas e o Amazonas, primeiro Estado em que escolas particulares foram abertas, em julho, autorizou nesta segunda-feira, 10, a volta das atividades presenciais para alunos de ensino médio e educação de jovens e adultos da rede estadual de Manaus. Não há previsão para a retomada no interior do Amazonas e nas escolas municipais

Inglês para inglês (de verdade) ver

o que a língua pode proporcionar hoje", afirma Margarete Schlatter, professora do Instituto de Letras da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e uma das assessoras da BNCC. O bilinguismo também começa a ganhar espaço. Pensado para ser um legado olímpico, o programa Rio Criança Global, criado em 2009 pela prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Educação

Apenas 4 estados e duas capitais têm datas de previsão para reabertura de escolas

(Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação) e secretária do Mato Grosso do Sul. Para ela, o MEC poderia ter ajudado os estados e municípios a planejar em conjunto um protocolo de retorno. "Poderiam desde o início ter capitaneado as ações de enfrentamento à pandemia. Acabamos fazendo por conta, em parceria entre nós mesmos, não teve participação

Coronavírus: Alunos da rede pública planejam reprovar de propósito para 'aprender de verdade' em 2021

consigo entender aquilo. Tento procurar reforço no YouTube e também não entendo, não pego nada." Avaliação diagnóstica A secretaria de Educação do Rio Grande do Sul diz que desde 1 de junho trabalha com aulas remotas na rede estadual, mediadas pelos educadores por meio da plataforma Google Sala de Aula, por redes sociais, e-mail ou telefone. "As Aulas Remotas

Por prevenção, 6 estados alteram planos de volta às aulas presenciais

Seis estados que planejavam a volta das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estaduais para os meses de agosto ou setembro decidiram recuar dessas previsões, segundo levantamento realizado pelo UOL junto às secretarias estaduais de educação. Os dados foram obtidos entre 3 e 5 de agosto. Foram consideradas alterações nas previsões feitas

Volta às aulas deve priorizar alunos vulneráveis para reduzir desigualdade agravada pela Covid

tem acompanhado aulas virtuais. A reportagem da RFI tentou entrar em contato com a Pasta, que não respondeu aos pedidos. Estados devem reabrir conforme onda epidêmica Diante da falta de ação do MEC, os governos estaduais e municipais se coordenaram para criar protocolos e trocar experiências. O Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) publicou em julho

Governo começa a distribuir 90 mil chips com internet para alunos do 3º ano afetados pela pandemia

terão acesso até janeiro de 2021, mês no qual será realizado as provas impressas e digitais do Enem. Inicialmente, a distribuição deve a realizada em São Luís, mas a previsão é que até o fim do mês de agosto, estudantes do 3º ano de todas as cidades maranhenses tenham recebido os chips. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) afirma que a medida deve promover

Estados elaboram prova para medir lacunas no aprendizado dos estudantes durante a pandemia

que as escolas reabrirem, para avaliar quais conteúdos não foram absorvidos. Os dados da Secretaria Municipal de Educação paulistana apontam que outros 32% dos estudantes acessaram esporadicamente (menos de 4 dias por semana) a plataforma e 58% a usaram com frequência (4 dias ou mais por semana). A rede municipal de São Paulo tem 1,07 milhão de estudantes, sendo cerca

Editorial - As pressões fiscais sobre a educação

ações executivas e legislativas – muitas já em trâmite – para amortizar o choque. Em primeiro lugar, é preciso racionalizar os gastos nas Secretarias da Educação. A implementação da MP 934/20, que aguarda sanção presidencial, pode otimizar as estratégias de colaboração entre as três instâncias da administração pública, por exemplo, na distribuição às famílias

Governo faz pesquisa sobre volta às aulas com responsáveis por alunos da rede pública do Paraná

Uma pesquisa online sobre a volta às aulas na rede pública do Paraná com pais ou responsáveis pelos alunos teve início nesta quarta-feira (5), de acordo com o governo estadual. Professores e profissionais da educação também serão ouvidos. A rede tem 1,07 milhão de estudantes. O questionário estava previsto no protocolo de segurança apresentado pelo Comitê

Como engajar os estudantes do Ensino Médio

Paulo foi o primeiro Estado a aprovar as novas mudanças. Sem dúvida, uma vitória. O novo currículo possibilita a vivência e aprendizado sobre diversos temas. Para Gustavo Blanco Mendonça, coordenador de Ensino Médio da Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo e mestrando em gestão e políticas públicas, o currículo do ensino médio homologado

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

disponíveis somente nos recursos dos municípios, quando se considera uma retração de 20% na carga tributária vinculada à educação. Para uma reabertura segura das escolas, as secretarias terão de garantir o distanciamento entre alunos, equipamentos de proteção individual, materiais de limpeza e higiene. Além de manter atividades a distância para os estudantes que não