Segundo o secretário de Educação, José Tadeu Jorge, todas as medidas foram tomadas seguindo orientação do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), em conformidade com os protocolos sanitários e regras do Plano SP. Há ainda a expectativa para volta das creches municipais a partir da segunda quinzena de março - leia mais abaixo.

A mudança da data de retomada das aulas presenciais não muda o início do ano letivo, que segue em 8 de fevereiro, só que de forma remota. Com a mudança do Plano SP, também não haverá obrigatoriedade de presença no ensino presencial enquanto a região estiver classificada nas fases laranja ou vermelha - a partir da amarela, é obrigatório que o aluno frequente as aulas na escola.

De acordo com o titular da pasta, as primeiras semanas da volta às aulas presenciais serão utilizadas para um diagnóstico pedagógico de possível defasagem que os estudantes tenham depois de quase um ano afastados do ensino em sala de aula.

"Nossa equipe elaborou uma ferramenta diagnóstica para identificar que tipo de defasagem ocorreu, para que o projeto pedagógico possa, na sequência, corrigir ou minimizar essas questões. Isso é fundamental", disse.

A previsão do dia 1º de março vale para estudantes de pré-escola (4 e 6 anos), ensino fundamental e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal. Segundo os dados da Secretaria de Educação, a rede conta com pelo menos 47 mil estudantes - a fase fase de matrículas continua e esse número deve mudar até o início do ano letivo.

Já para a rede estadual, responsável pelo ensino médio público, o governo de São Paulo prevê o início em 8 de fevereiro. A rede particular já tem permissão para retornar presencialmente desde outubro do ano passado, sendo necessário apenas adaptar as regras do Plano SP - com a reclassificação da fase amarela para a laranja, a capacidade permitida é de até 35% dos alunos matriculados, e não mais 70%.

Sobre o critério da capacidade, a diretora do Devisa, Andrea Von Zuben, explicou que o plano prevê que os protocolos sanitários exigidos sejam levados em consideração concomitantemente ao da capacidade - ou seja, pode ser que por uma questão física, as salas de aula que devem respeitar um distanciamento de 1,5 m entre os alunos possam receber menos que os 35% previstos.

"A escola tem que fazer uma combinação entre o espaço físico disponível, e até 35% dos matriculados. Se há uma sala de aula pequena e não permite o distanciamento, e só vai permitir 20% do total de alunos, esse é o limite que poderá ser empregado", explicou Andrea.

A Secretaria de Educação de Campinas fez um levantamento das 207 unidades da rede municipal e, segundo Tadeu Jorde, identificou que poderia realizar o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos e as adoções de medidas sanitárias com 50% da capacidade das salas de aula.

Nesse caso, as escolas irão operar com um sistema misto. Em uma semana, um grupo teria aula presencial nas salas, enquanto o outro faria atividades remotas, como tarefas e exercícios. Na semana seguinte, a situação será invertida.

O tempo de permanência em aula será reduzido de 5 horas para 3 horas diárias, por conta da necessidade de ampliar as medidas de higienização entre um turno e outro.

Todos os estudantes devem usar máscaras e fazer a higienização das mãos adequada. Para isso, a secretaria vai entregar um kit com quatro máscaras reutilizáveis para cada aluno, além de frascos de álcool em gel. Já para os professores, o kit terá duas máscaras reutilizáveis.

Durante a coletiva em que anunciou as medidas, o secretário de Educação disse que o retorno das creches depende de mais alguns acertos, pelas especificidades desse público, crianças menores de 4 anos. A ideia é que a retomada ocorra a parir da segunda quinzena de março.

Pela previsão divulgada nesta quarta (27), crianças do chamado "agrupamento 2", entre 1 ano e meio e menos de 4 anos, voltariam no dia 15 de março. Já os pequenos do "agrupamento 1", que engloba os bebês entre 0 e 1 ano e meio, retornariam aos espaços municipais em 29 de março.

Regras e detalhes sobre a volta não foram fornecidos pela pasta.

A prefeitura informou que não tem uma previsão para realizar a vacinação contra a Covid-19 dos professores da rede municipal. Segundo o prefeito Dário Saadi (Republicanos), a administração segue as regras do Plano Nacional de Imunização (PNI).

"Chegando as vacinas, vamos vacinar os idosos, conforme determinação do Ministério da Saúde. E a partir da chegada de mais doses, vamos seguir o plano nacional. Essa decisão não é do município", disse.

De acordo com a prefeitura, professores e outros profissionais que apresentem recomendação médica proibindo o retorno presencial devem apresentar a documentação e passar pelo serviço de saúde municipal. Confirmado a restrição, o servidor será deslocado para um trabalho remoto.

"Não é o fato de estar vacinado que permitirá a volta normal da atividade laboral. As premissas acordadas com a Educação permitem a volta ao trabalho sem vacina, como a gente que tem trabalhado há muitos meses sem vacina. A gente não adoece a partir do momento que usa todos os equipamentos, se cuida. As escolas privadas permitiram o retorno desde o ano passado e não tivemos transmissão em escolas privadas", defendeu Andrea Von Zuben.

As refeições voltam a ser feitas nas unidades escolares, em dois períodos. Segundo o secretário, a presença de 50% dos alunos permite que nos locais de alimentação também seja respeitado o distanciamento necessário.

No entanto, como os alunos vão frequentar a escola em semanas alternadas, a distribuição das cestas básicas e kit de hortifrúti continua. Eles serão entregues na proporcionalidade da frequência.

Aos pais que optarem por manter os alunos em ensino remoto, a entrega dos benefícios seguirá na integralidade.