Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre inscrições para vagas na rede estadual de ensino do Maranhão — Foto: Divulgação/Seduc
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu nesta semana, matrículas para vagas em escolas da rede estadual de ensino, localizadas em 102 municípios maranhenses. Por conta da pandemia, as cidades foram divididas em grupos e as matrículas poderão ser feitas de forma presencial e online.
De acordo com a Seduc, as matrículas são voltadas para estudantes que concluíram ou ainda vão concluir o 9º ano do ensino fundamental e pretendem cursar o 1º ano do ensino médio. O cronograma completo com o município, o endereço das escolas e o período de inscrição está disponível no site da secretaria.
A partir de segunda-feira (1º) até a sexta-feira (5), vão ser realizadas as matrículas em escolas da rede estadual em 79 municípios. As inscrições poderão ser feitas diretamente na escola de preferência ou pelo sistema de pré-matrículas do site da Seduc. Veja o cronograma:
- 15 a 19 de fevereiro: matrículas abertas em seis municípios (presencial e online);
- 22 a 26 de fevereiro: matrículas abertas para três municípios (presencial e online).
A Seduc informou que, em 28 municípios, as matrículas serão realizadas a partir de março. Isso acontece porque algumas escolas ainda não concluíram o ano letivo de 2020, como São Luís. A previsão, é que na capital maranhense as aulas sejam encerradas a partir de abril.
Matrículas para outras séries
De acordo com o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, a rematrícula para os estudantes do 2º e 3º ano do ensino médio de escolas estaduais, será automática. Entretanto, os pais e responsáveis devem procurar a unidade para confirmar a vaga e incluir os dados dos alunos no Sistema de Gestão das Escolas Públicas (SIAEP)
Para as escolas que concluíram o ano letivo de 2020, até 31 de dezembro, a rematrícula acontece até 29 de janeiro. Já para as escolas que encerraram as aulas em 31 de janeiro, o prazo final é em 5 de fevereiro.
Documentos necessários
Para a realização da matrícula, os pais ou responsáveis devem apresentar os seguintes documentos:
- Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade, emitida no prazo máximo de 30 dias pela última Unidade de Ensino em que estudou;
- RG e CPF do estudante e do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos;
- Comprovante de residência, obrigatoriamente da conta de energia elétrica do local onde reside o estudante, atualizado ou de máximo de três meses. Caso o comprovante não esteja no nome do responsável legal do estudante, ele deve apresentar em conjunto, outro comprovante de endereço em que o nome do pai, mãe ou responsável.
- Documento que comprove o Número de Identificação Social (NIS) do responsável legal do estudante, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão;
- Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso;
- Autorização do responsável legal (exclusivo para os estudantes menores de 18 anos que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou EJA no turno noturno), exceto nas localidades onde a oferta ocorrer exclusivamente no noturno.