Dia Mundial da Educação

para a educação, aprovou o primeiro Plano Nacional de Educacional (PNE) por intermédio da Lei nº 12.101, de 2001, e o segundo com a Lei nº 13.003, de 2014, em observância do que estabelece o art. 214 Constituição Federal Brasileira. Outro marco importante anterior ao PNE foi a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que sem dúvida trouxe reflexos importante

Comissão da Câmara aprova texto que aponta Inep 'enfraquecido' e com queda no orçamento

), já havia sido antecipado pelo Jornal Hoje — veja no vídeo acima. Com a aprovação, o documento será encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao Ministério da Educação. O g1 procurou o Inep e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. A comissão foi criada em abril de 2019, e a coordenação ficou sob responsabilidade

Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa para o Enem 2022

a próxima sexta-feira, dia 29. Mas os candidatos precisam ficar atentos. A aprovação nos pedidos de isenção da taxa não garante a inscrição do candidato na prova. As inscrições começam no dia 9 de maio e terminam dia 20 de maio. O Inep ainda não divulgou o valor da taxa de inscrição. No ano passado, os candidatos pagaram R$ 85. Edição: Jacson Segundo/Edgard Matsuki

Enem: candidatos têm até sexta-feira para pedir isenção de taxa

Termina às 23h59 da próxima sexta-feira (15) o prazo para que estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante. + Prefeito Ricardo Nunes tem aprovação de 12% dos paulistanos, diz Datafolha Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade

Estudantes já podem solicitar isenção da taxa do Enem 2022

A partir desta segunda-feira, estudantes podem solicitar a isenção do pagamento da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio de 2022. O prazo, que vai até o dia 15, vale, também, para justificativa de ausência dos isentos no Enem de 2021, que não puderam comparecer por algum motivo, e que desejam fazer as provas este ano sem esse custo. No ano passado, o valor

Análise de Imprensa - Março e Abril de 2022

à luz de levantamentos sobre baixa adesão ao ensino remoto e de um estudo lançado em março pelo Insper. Este estudo demonstrou que a educação básica de qualidade aumenta as chances de os alunos chegarem ao ensino superior e conseguirem um emprego e reduz as taxas de homicídio. “Fora da escola e com baixa expectativa em relação ao mercado de trabalho, o mundo

Melhorar qualidade da educação reduz até homicídios, diz estudo

foi a unidade da federação que mais evoluiu nos anos iniciais do ensino fundamental entre 2005 e 2019, segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que leva em conta o desempenho dos alunos em avaliação federal e as taxas de aprovação. O estado lançou em 2007 uma política que destina parte da arrecadação dos impostos dos municípios para as cidades

O processo legislativo no governo Bolsonaro

infraconstitucional por meio da figura jurídica do decreto. Usado para contornar a incapacidade do governo de articular uma coalisão majoritária que lhe dê poder de agenda, assegurando a aprovação de suas políticas públicas e de seus projetos de lei, o decreto não precisa ser votado pelo Legislativo. No direito constitucional, ele é definido como "ato discricionário

Enem abre as portas para graduação na Universidade de Coimbra

que acolhe o aluno a partir da aprovação de sua candidatura. Ele pode ser recebido por um conterrâneo já veterano na universidade, para facilitar sua chegada e sua ambientação no campus, ou contar com as associações de estudantes brasileiros, que são muito ativas e atuam em cooperação com a universidade — contou o reitor. INTERCÂMBIO Com o diploma da Universidade

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

de 2022 teve uma trajetória tumultuada. O governo passou boa parte do segundo semestre de 2021 negociando com o Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que flexibiliza o teto de gastos e adia o pagamento obrigatório de dívidas (no caso, precatórios), uma manobra para que pudesse expandir suas despesas neste ano. Apesar do espaço fiscal maior, são muitas

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

e tem a prerrogativa de fazer mudanças nele - tirar recursos de uma área e colocar em outra, por exemplo. O processo de elaboração do orçamento de 2022 teve uma trajetória tumultuada. O governo passou boa parte do segundo semestre de 2021 negociando com o Congresso a aprovação de uma emenda constitucional que flexibiliza o teto de gastos e adia o pagamento obrigatório

Exigência de comprovante de vacina em escolas de SP segue a linha de orientação do Ministério Público

com aprovação da agência, sustenta os argumentos levantados pelo CNPG. Os procuradores destacam também que a imunização infantil com a vacina da Pfizer já é adotada em diversos países, como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Singapura e Suíça, além de nações da Europa. Além disso, instituições como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e as sociedades

MEC abre chamada para aplicadores da prova do ENEM em janeiro

isentas de pagamento de taxa no ENEM de 2020 que puderam se inscrever na edição do ano passado. Uma exigência para a convocação dos certificadores é a aprovação em um curso de capacitação realizado em 2021. Os colaboradores nessa situação precisam verificar a convocação na página de acompanhamento ou em seus e-mails cadastrados. O Exame Nacional do Ensino Médio

A crise sanitária causada pelo novo coronavírus e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): a conquista de resultados exitosos de uma escola num cenário desafiador

O artigo busca identificar os fatores que possam explicar o êxito alcançado por uma pequena escola rural cearense na melhoria do Ideb, apesar do contexto afetado pela pandemia da covid-19. Os resultados alcançados mostram que o crescimento significativo da taxa de aprovação escolar, a melhoria na proficiência na prova de matemática e a frequência acima

Análise de Imprensa - Dezembro de 2021

de mecanismos de controle e integridade e a desburocratrização”. Conforme publicado no Diário Oficial da União, as novas regras começarão a valer a partir de 1º de julho de 2022. Para ser transformada em lei, a MP depende da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nos exemplos a seguir, uma síntese da cobertura: Primeiríssimas notícias (inserções

Governo de SP não vai reprovar automaticamente alunos com desempenho insatisfatório em 2021 e oferecerá reforço escolar em janeiro

durante todo o ano letivo", afirmou Faria. "Nós ainda estamos num contexto de pandemia e alguém alunos precisam ser priorizados. Tem muitos alunos que ficaram muito pouco tempo na plataforma de aprendizagem da Secretaria de Educação. Acho muito importante garantir um fluxo escolar com boas taxas de aprovação para não gerar estigma e mais um elemento que favoreça

A política do trator

públicos vinculados às áreas social, de cultura e ciência e tecnologia, para abatimento da dívida pública, é mais uma das incontáveis propostas que dificultam cada vez mais o processo de gestão econômica. É o caso também da aprovação da independência do Banco Central. "Agora, Bolsonaro reclama porque o BC sobe a taxa de juros sem parar e isso vai encaminhar

Prazo para solicitar replicação do Enem termina nesta sexta-feira

que incorra em comprovado prejuízo ao inscrito. Aprovação Segundo o Inep, quem tiver a solicitação aprovada poderá participar do exame nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessas datas, o instituto também aplicará o exame para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021 e para os participantes

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

socioeducativa que inclua privação de liberdade; para os participantes isentos da taxa de inscrição em 2020, que por decisão do Supremo Tribunal Federal receberam nova oportunidade; e para os estudantes que perderam uma ou as duas provas do Enem 2021 por apresentarem sintomas da Covid-19. O ENEM foi criado com o objetivo de avaliar o desempenho escolar dos estudantes

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

e da pobreza extrema. Para tentar controlar o gasto, o Brasil tem desde 2016 o chamado teto de gastos, que limita o aumento da despesa à inflação. Mas essa regra está sendo burlada agora com a aprovação da PEC dos Precatórios, que possibilitará gastos "extra teto" superiores a R$ 106 bilhões. Assim como no Plano Real, que domou a hiperinflação, a consolidação fiscal