Rio: Defensoria pede proibição de operações policiais perto de escolas

Ação prevê multa de R$ 1 mil por dia de aula perdido na rede pública Publicado em 13/02/2020 - 18:03 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu hoje (13) à 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso da Capital que proíba a realização de operações das forças de segurança no entorno da...

Justiça Federal determina suspensão dos resultados do Sisu

Governo terá cinco dias para demonstrar correção de erros Publicado em 25/01/2020 - 10:45 Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão da divulgação dos resultados do Sistema Integrado de Seleção Unificada (Sisu) até que o governo federal demonstre a correção das provas apontadas com problemas ...

Governo e prefeitura de São Paulo anunciam ações para Paraisópolis

O governo e a Prefeitura de São Paulo anunciaram hoje (20) que vão investir 250 milhões em ações integradas nas comunidades de Paraisópolis e Heliópolis, com prioridade para os serviços considerados essenciais por líderes comunitários e moradores. São ações nas áreas de educação, saúde, assistência social, emprego e empreendedorismo, justiça e cidadania, pro...

Alunos da USP denunciam pelo menos 400 casos de fraude em cotas raciais na universidade

SÃO PAULO — Um comitê formado por alunos da USP produziu um dossiê com mais de 400 denúncias feitas de forma anônima por alunos que apontam uso indevido de cotas por estudantes que não seriam negros , pardos ou indígenas. Os casos, levantados no último ano, vão desde pessoas autodeclaradas pardas e que ingressaram na faculdade como negros até caso de pessoas...

Educação e inclusão social: quais problemas e soluções podemos apontar nesse panorama?

De acordo com o Ministério da Saúde, 12% da população sofre de algum distúrbio para o aprendizado. E obviamente, esse índice se reflete em sala de aula, com transtornos como dislexia, disgrafia, Transtorno do Déficit de Atenção (TDA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Autismo, por exemplo. Aind...

Afinal, a infância e juventude é desocupada ou trabalha demais?

Foto de abertura: Jeff Ackley Em cada 12 de junho, aqui no Brasil, vale a gente começar a dividir nossa atenção entre dois marcos importantes, mas diametralmente opostos. De um lado, o Dia dos Namorados, simbologia de afetos e desejos, e de outro, o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, marco da perplexidade e símbolo de um dos maiores referenciais em...

Gilmar manda reduzir pena de preso que passou no Enem

Ministro Gilmar Mendes. Foto: Wilton Junior / Estadão O ministro Gilmar Mendes, do Supremo, determinou que o cálculo da remição da pena de um sentenciado aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja feito com base em 50% da carga horária definida legalmente para o ensino médio regular (2.400 horas), resultando um total de 133 dias a serem remidos. ...

Audiência pública em Suzano vai debater a prevenção e o combate à violência no ambiente escolar

Uma audiência pública vai debater nesta quinta-feira (28) formas de prevenção e combate à violência em ambiente escolar, tendo como base o caso do ataque que vitimou ao menos dez pessoas e feriu outras onze na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. O encontro começa às 13h30, no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré, à Rua General Francisco Glicério, 1.354, no...

Para educadores, debate sobre ficha criminal dos pais é secundário para ensino domiciliar

RIO - Em redação pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a Medida Provisória (MP) que pretende legalizar a educação domiciliar trará no texto uma restrição quanto às famílias que poderão adotar a prática. Segundo a MP, pais condenados criminalmente serão proibidos de ensinar os filhos em casa . Uma lista de crimes deve constar do docume...

Estudantes se declaram pardos, mas são reprovados em banca da Universidade Federal de Goiás

Dois estudantes estão enfrentando problemas para se matricularem pelo sistema de cotas na Universidade Federal de Goiás (UFG). Eles foram reprovados pela banca examinadora no critério racial, por causa da cor de suas peles. Um deles é cadeirante e ainda estudou a vida toda em escola pública. Os dois fizeram vestibular para Medicina. O Laércio Luís Batista Ol...

Sem acesso à biblioteca, detenta do AC que estudou ouvindo rádio é aprovada no Sisu

Sem acesso à biblioteca nem material didático mais completo, uma detenta, de 38 anos, passou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) após estudar ouvindo a Rádio CBN e assistindo o noticiário da TV. A mulher, que está presa na Unidade Feminina de Regime Fechado de Rio Branco, foi aprovada no curso de processos escolares no Instituto Federal do Acre (Ifac). ...

Escolas públicas do Ceará não podem proibir alunos sem farda de assistir a aulas, diz Defensoria

A Defensoria Pública do Estado ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que as instituições de ensino não impessão a entrada de estudantes de escolas públicas que não estejam vestidas com o fardamento. Além disso, requereu que o Estado forneça o fardamento aos alunos. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil. O Estado alegou que a d...

Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública

O trabalho analisa o papel e a atuação da Defensoria Pública nas questões que envolvem discriminação e exclusão. Objetiva-se com isso discutir a educação em direitos humanos e suas relações com a efetivação dos direitos humanos e da democracia.