Em outros casos semelhantes, um cadeirante e um aprovado para o curso de engenharia mecânica na Universidade Federal do Paraná (UFPR) foram reprovados pelo mesmo motivo.

O estudante Laércio Luís Batista Oliveira, 25 anos, concorreu como cotista racial, mas, quando foi fazer a matrícula no dia 28 do mês passado foi surpreendido ao ser reprovado pela banca. Em nota, a UFG disse que o único critério usado pela banca é o estudante ter ou não características da população negra.

Porém, o estudante já é cotista do curso de engenharia elétrica da UFG no campus de Goiânia. Com relação a isto, a universidade informou que apesar dele já ter ingressado em 2017 como cotista negro (preto ou pardo), no período em que o estudante entrou pela primeira vez, a UFG ainda não havia instituído o procedimento de verificação da heteroidentificação na matrícula.

Portanto, ainda segundo nota da UFG, o candidato nunca teve a sua autodeclaração como negro verificada.

Atrás do sonho de infância de ser médico, Laércio tentou o novo vestibular. “Com que cara eu chego na minha família e falo: eu não vou conseguir fazer a medicina que tanto comemorei com vocês. É uma frustração muito grande, porque envolve sonho", disse.

Segundo a UFG, ao decidir passar por outro processo seletivo, novamente optando pelo sistema de cotas para negros, o candidato passou pelo procedimento e teve a matrícula indeferida.

“Uma vez que eu já sou matriculado e agora é negado, qual é a razão disso?”, questionou Laércio.

O estudante pretende buscar a Defensoria Pública da União nesta quarta-feira (6) para buscar orientações. Ele quer recorrer da decisão e denunciar a universidade no Ministério Público.

Laércio tem até esta sexta-feira recorrer da decisão e solicitar uma nova banca, quando acaba o prazo na UFG.

Já o cadeirante André Luiz Oliveira Pacheco, 18 anos, fez vestibular para medicina, mas só conseguiu nota suficiente para a segunda opção que foi farmácia. André conta que, só na hora da matrícula, foi reprovado pela banca avaliadora da UFG também pelo critério de cota racial ao se declarar pardo. Ele diz que cumpriu todos os critérios para sua vaga.

A UFG informou que o candidato optou por participar do processo seletivo por meio da reserva de vagas na categoria de escola pública com renda familiar bruta superior um salário mínimo e meio per capita autodeclarado negro (Preto ou Pardo) ou Indígena, sendo ainda pessoa com deficiência.

Segundo, a instituição ele teve a matrícula indeferida só pela Comissão de Heteroidentificação e não pela Comissão de Verificação da Condição de Deficiência.

“Eu passei pela Comissão de Deficiente Físico, tive que apresentar laudo médico. Anteriormente, eu fiz uma pré-matrícula online e anexei os laudos médicos, todos os documentos e nenhum teve indeferimento”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, posteriormente passou pela Comissão de Autodeclaração. “Me perguntaram: ‘você se autodeclara pardo?’. Eu disse sim, me mandaram assinar um papel e disseram que a entrevista estava encerrada. Mandaram eu aguardar o resultado final”, contou.

Para a mãe dele, Luciara Cardoso de Oliveira, a banca examinadora não tem critérios de avaliação. Eles teriam apresentado, inclusive, fotos que mostram que o avô do rapaz era negro.

“A gente não está pedindo uma vaga, a gente só quer ter o direito de fazer a matrícula, porque a vaga é dele. Ele se encontra dentro da cota sim, que pede ser portador de necessidades especiais, que tenha estudado integralmente em escola pública e também seja autodeclarado pardo. Foi o que perguntaram na banca e ele se declarou”, afirmou Luciara.

Segundo a UFG, a Comissão de Heteroidentificação, que verifica a condição do estudante autodeclarado negro (preto ou pardo) e foi criada com o objetivo de coibir fraudes ao sistema de cotas.

Contra indeferimento de matrícula pelas Comissões de Verificação dos Processos Seletivos, segundo a instituição, o prazo para recorrer é entre os dias 07 e 08 deste mês. O encaminhamento do recurso deverá ser realizado no endereço eletrônico https://sisu.ufg.br.

A família de André já procurou a Defensoria Pública da União e disse ter conseguido um documento, dando a ele o direito de fazer a matrícula, com base em uma decisão cautelar. Sobre este assunto, a UFG não se posicionou.