Após Justiça mandar suspender greve, servidores de São José seguem sem data para voltar ao trabalho

Mesmo após a Justiça mandar suspender a greve nas escolas de São José, na Grande Florianópolis, o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Sintram-SJ) informou na manhã desta quinta-feira (13) que os servidores seguem sem data para voltar ao trabalho. A decisão do desembargador Pedro Manoel Abreu, que declarou a greve ilegal, foi divulgada

MP investiga festas de alunos de escolas de elite em SP

localizada no Brás, região central de São Paulo. O MPE recebeu uma denúncia via Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, que apontou que festa, com mais de 500 pessoas, não exigia a apresentação de documento e ofertava bebida alcoólica aos estudantes. O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira instaurou um inquérito e pediu

MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

, da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, que apontou que o evento, com mais de 500 pessoas, não exigia a apresentação de documento e ofertava bebida alcoólica aos estudantes. O promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira instaurou um inquérito e pediu que todos os colégios enviassem o nome dos alunos envolvidos nas comissões. Nesta semana

Professores da rede municipal seguem em greve; saiba o que eles reivindicam

da Secretaria de Educação na noite do último dia 5 (Foto: Tatiana Fortes/O POVO) Após oito dias no imóvel, a Justiça liberou na tarde desta terça-feira, 11, parecer declarando a greve “ilegal” e “abusiva”. Foi ainda determinado que os professores não realizem atos a menos de 300 metros das escolas, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. “Defiro

Com greve há 15 dias, escolas de São José funcionam parcialmente

A greve dos servidores da prefeitura de São José, na Grande Florianópolis, chegou ao 15º dia nesta segunda-feira (10). Apesar de a Justiça ter considerado a paralisação ilegal, o sindicato informou que deve recorrer. Algumas escolas visitadas pela reportagem do Jornal do Almoço continuavam sem aulas na manhã desta segunda. Na quarta-feira (5), o Tribunal

Justiça homologa acordo que regulariza salários atrasados de professores em Juruti

Para encerrar a ação movida pelo Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública (Sindproej) contra a prefeitura de Juruti, no oeste do Pará, que cobrava pagamento de salários atrasados, a justiça homologou um acordo. A decisão foi tomada em uma audiência no dia 6 de abril e estabelece a regularização da folha de forma imediata para professores

Após adiamentos, aulas da Uerj vão começar na próxima segunda-feira

acadêmico, a medida acabou proibida pela Justiça. Em nota divulgada nesta sexta-feira, 7, a reitoria da Uerj informa o retorno às aulas na segunda-feira e afirma que dois aspectos fundamentaram essa decisão: "o significativo avanço no restabelecimento das condições mínimas de limpeza, manutenção de elevadores e segurança e a preocupação com o enorme prejuízo

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

de políticas públicas que tivessem como objetivo contornar os conflitos existentes no contexto escolar. Segundo a Promotoria de Justiça, a referida ação de política pública atende ao artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece que o educando deve se desenvolver plenamente, em ambiente harmonioso, bem como cumpre o objetivo de coordenar

Bullying, das obrigações das escolas e consequências legais

com 2015. Ainda, dados levantados pelo escritório indicam que, pelo menos, 4 mil processos tramitam na comarca da cidade de São Paulo do Tribunal de Justiça Paulista. Estima-se que mais de 8,4 mil situações ocorram nas escolas a cada ano. A referida Lei do Bullying, na verdade, é um grito de socorro das cortes dedicadas à infância e juventude que lidam

A agonia da Uerj, vítima da crise do estado do Rio

, ameaçou reduzir em 30% os salários do pessoal da Uerj, uma iniciativa invalidada dias depois por decisão da Justiça. "Me sinto humilhada. Trabalhamos com muita dedicação, mas vemos que isso não vale nada para esse governo, que acha que pode reduzir nosso salario de uma hora para outra", protesta Ana Carolina Feldenheimer, professora de nutrição. Em um comunicado

Justiça manda suspender greve em escolas municipais de São José

Os servidores das escolas municipais de São José, na Grande Florianópolis, terão que retomar as aulas da educação infantil e ensino fundamental em até cinco dias. A decisão do desembargador Pedro Manoel Abreu, que declarou a greve ilegal, foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina na quarta-feira (5). No caso de descumprimento, os sindicato

Gestão Educacional: Uma Contribuição Social

de lucro. Por qué la democracia necesita de las humanidades. Tradução de María V. Rodil. Buenos Aires: Katz, 2010. NUSSBAUM, Martha C. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: Martins Fontes, 2013. PARO, Vitor Henrique. Administração Escolar: introdução crítica. 17. ed. rev. e ampl.. São

RS melhora índice de educação, mas tem mais de 150 mil menores fora da escola, diz estudo

. Isso é o que prevê a lei, mas, conforme o MP, há 13 anos a medida não é cumprida. “Representa em números totais valores que repercutem muito na falta e na qualidade da educação gaúcha, quer seja na dispensa de materiais, nas estruturas físicas das escolas, quer seja na qualificação dos recursos humanos”, analisa a promotora de Justiça, Daniele Schneider. A dona de casa Dulce

Evento vai debater a educação no campo dos povos das águas e florestas no Baixo Amazonas

de infraestrutura das escolas e a problemática dos contratos temporários dos docentes. O Baixo Amazonas se integra aos Fóruns que atuam nas demais regiões paraenses: Sul e Sudeste, região Tocantina, Baixo Tocantins, Nordeste paraense, Transamazônica e Xingú. Terá a participação do MPPA, por meio do GT Agrário que integra o Plano de Atuação das promotorias de justiça Agrária

Monitoria Rio Branco: Um diferencial em formação

, como autonomia, ética, justiça, lealdade, pró-atividade, criatividade e resolução de conflitos”, destacaram.

Reitoria da Uerj garante volta às aulas para o dia 10 de abril

. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) chegou a pedir o corte salarial dos professores em 30% por considerar que os docentes estavam em greve, mas o Tribunal de Justiça discordou e impediu o corte. Além disso, o governador do RJ pode ser multado se descumprir a determinação. A penalidade prevista é de R$ 100 mil por dia. Na decisão, o desembargador Maurício Caldas

'Protesto-aula' contra crise da Uerj fecha faixa em em frente ao Palácio Guanabara

dia 29, o Fórum de Diretores da Uerj decidiu durante uma reunião que ainda não há condições de retomar as aulas. O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) chegou a pedir o corte salarial dos professores em 30% por considerar que os docentes estavam em greve, mas o Tribunal de Justiça discordou e impediu o corte. Além disso, o governador do RJ pode ser multado

Punição maior para alunos indisciplinados no Estado volta a ser discutido

para punir estudantes indisciplinados, precisa de um novo estudo da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR). Isso porque o presidente da Comissão de Educação, Pedro Kemp (PT), fez uma emenda modificativa, após realização de audiência pública. Um dos pontos polêmicos é que diretores das escolas estaduais poderiam definir penalidades para indisciplinados

Ex-senador quer que vereadores e professores recebam o mesmo salário em RO

e econômico durante a campanha eleitoral, em 1994. O projeto de lei de Amorim, porém, não deve vingar. O tema recebeu um parecer desfavorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Ariquemes por ser inconstitucional. Só o próprio autor votou pela recomendação favorável. "A constituição federal, a lei orgânica do município e o regimento interno

Justiça determina que Estado ofereça ensino regular noturno em escola

com esse tipo de ensino. Com isso, a garota de 18 anos foi transferida novamente para o período matutino. Porém, não consegue assistir as aulas porque trabalha para ajudar a mãe. Ela procurou o Ministério Público e conseguiu na Justiça uma decisão para que a Secretaria de Educação ofereça todas as séries de ensino médio regular também durante a noite, independente