O PNLD, a História e a Geografia: o declínio de uma política pública

: MIRANDA, Sonia; LUCA, Tania de. O livro didático de história hoje: um panorama a partir do PNLD. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, no. 48, p. 125-144, 2004. [3] A próxima ocorrera remotamente no dia 18 de janeiro às 15 horas: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-audiencia-publica-n-1/2022-cgpli-372369743.

Diversidade na Educação Superior: Como obter um resultado acadêmico pré-estabelecido com o máximo de diversidade possível

de Diversidade indica que a diversidade aumenta 5.9%, enquanto a participação do grupo G2 dobrou. Observação: O valor mínimo de DShannon,min = 0 (todos os indivíduos em um mesmo grupo) e o máximo é DShannon,max = ln(N), onde N é o número total de indivíduos (neste caso, cada individuo é considerado um grupo). Diversidade e performance: como obter determinada performance

Campanhas arrecadam material escolar para crianças em situação de vulnerabilidade social em Juiz de Fora

. A campanha de doação da ONG beneficiará 280 crianças para receberem kits escolares e recebe os materiais a partir deste sábado (8) até o próximo dia 29. A doação pode ser feita de 3 formas: doação em dinheiro, via pix ou presencialmente na sede da Instituição na Avenida Darcy Vargas no Bairro Ipiranga, N° 85, em Juiz de Fora. Já o projeto Aimberê, que também arrecada

Manter escola fechada até agora é inaceitável, diz secretário de Educação de SP

"Olhando para trás, até podemos pensar: Poxa, havia tão poucos casos de Covid... Não podíamos ter esperado mais para fechar?" Quase dois anos após o fechamento das escolas, em março de 2020, Rossieli Soares, 43, secretário de Educação de São Paulo, reflete, nesta entrevista à coluna, sobre as decisões tomadas no calor das incertezas da Covid-19. Fala também ...

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá o pr...

A implementação do Pronatec e as implicações na política de educação profissional: o prescrito e o efetivado

Este artigo buscou investigar o cumprimento dos objetivos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), criado pela Lei n° 12.513/2011, e elucidar as implicações dessa implementação com dados de 2011 a 2017. Os resultados mostram, no primeiro momento, a oferta majoritária dos cursos FIC, o segundo, em que se percebe o declínio

Remuneração docente em contexto de austeridade fiscal: uma análise das redes municipais de ensino dos estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná

O artigo tem por objetivo verificar a remuneração docente em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul e do Paraná, mediante os registros da Relação Anual de Informações Sociais, nos anos de 2008 a 2018. Os resultados mostram que a aprovação da emenda constitucional n° 95/2016 interrompeu um ciclo de políticas de valorização docente

Propaganda, mídia e educação: o discurso oficial e publicitário sobre a Reforma do Ensino Médio de 2017

Este artigo analisa as propagandas sobre a reforma do Ensino Médio de 2017, indicando contrapontos com a realidade do sistema educacional brasileiro. Os resultados mostram dois eixos contidos nas propagandas: a defesa de que a Lei nº 13.415/17 traz vigor, renovação e novidade ao Ensino Médio e a exaltação de uma suposta liberdade de escolha da trajetória cu...

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

da educação. O gráfico 3 expõe o que foi constatado. Gráfico 3. Evolução das emendas por subfunções da Educação Fonte: elaborado a partir de dados do Portal da Transparência [1] Como se vê, exceto por 2018, o nível básico é o que tem sido prioritário na destinação desses recursos. Convém esclarecer que de acordo com a Lei Federal n. 9.394/96 [3], que estabelece

Bolsonaro sanciona projeto que adia para 2023 regras de divisão da verba do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com um veto o projeto de lei que regulamenta o Fundeb. O texto adia de 2021 para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do fundo relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. A nova lei também amplia a lista de profissionais da educação que podem ser pagos com os benefícios para a valor...

Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

A Lei Complementar n° 242, de 17 de dezembro de 2021, altera as Leis Complementares nº 103, de 14 de março de 2004 e nº 123, de 9 de setembro de 2008, e dispõe sobre Plano de Carreira do Professor e do Quadro de Funcionários da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná, respectivamente.

Soraya Smaili, Maria Angélica Minhoto e Pedro Arantes - Passando a boiada na educação superior

Em abril de 2020, durante reunião de cúpula do governo federal, bradou-se a expressão "passar a boiada" como estratégia diversionista, visto que as atenções estavam na pandemia. Naquela ocasião, o termo foi utilizado para expressar a passagem furtiva de novas leis, com objetivo de viabilizar interesses privados em vez da preservação ambiental. Tal lógica, po...

Anna Clara Mattos, Clara Diniz e Runo Lazzarotti Diniz Costa - Mais para quem tem mais: as mudanças no ProUni e a ampliação das desigualdades educacionais

. Mais claramente, o presidente não pode utilizar da medida provisória para modificar algum conteúdo que já foi regulamentado pelo Congresso. O ProUni já foi regulamentado, através da aprovação da Lei n°11.096/2005, assim como seus critérios para distribuição das bolsas. O correto seria que ou o Executivo enviasse projeto de lei para o Congresso, ou que algum congressista

Indocumentação: um problema complexo e não-resolvido no Brasil

: Os usos da nomeação mulher trabalhadora rural no sertão central de Pernambuco. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2004. ______. Vida de agricultoras e histórias de documentos no sertão central de Pernambuco. Estudos Feministas, v. 15, n. 2, p. 453-460, 2007. ESCÓSSIA, Fernanda da. Invisíveis, uma etnografia sobre brasileiros sem documentos. Rio

Ensino híbrido e a Black Friday da Educação

para a "modalidade a distância" já fora regulamentada em até 40% na graduação, pela Portaria MEC n˚ 1428/2018, excetuando medicina e algumas outros cursos imperiais. Já na educação básica, o Decreto n˚ 9.057/2017 abre essa frente. A questão enfatizada pelo CNE, de modo a mitigar a questão, não a torna mais razoável, pelo contrário. A proposta de metodologia apresentada

Alvo preferencial do governo Bolsonaro, a negritude brasileira forma novos quilombos

, combatendo a exclusão, a invisibilidade e as injustiças sociais e cognitivas do mundo." Uma versão condensada dessa reportagem foi publicada na edição n° 1183 de CartaCapital. Um minuto, por favor... Obrigado por ter chegado até aqui. Combater a desinformação, as mentiras e os ataques às instituições custa tempo e dinheiro. Nós, da CartaCapital, temos o compromisso

Universidades incluem mais alunos negros, mas só 3% têm equidade racial entre professores

","value":"O n\u00famero 1\u00a0indica que a universidade tem exatamente a\u00a0mesma propor\u00e7\u00e3o\u00a0de negros que o Estado (ou o DF)"}]}},{"type":"passo","value":{"slide":"4","conte\u00fado":[{"type":"text","value":"Quanto mais pr\u00f3ximo de zero, menos diversa\u00a0\u00e9 a universidade"}]}},{"type":"passo","value":{"slide":"5","conte\u00fado":[{"type

Índice mostra que desigualdade racial condena negros a menos renda, ensino e expectativa de vida

[resumo] Índice desenvolvido por pesquisadores mensura o grande impacto da questão racial na profunda desigualdade social brasileira. Dados da pesquisa apontam como negros estão sub-representados no topo da distribuição de renda, nos cursos superiores e até mesmo na população idosa, o que mostra a urgência de propor políticas públicas específicas de redução ...

O desmonte do ensino médio já está acontecendo

Paulo (Seduc-SP) garante que sim, que haverá aulas de sobra com a expansão da carga horária. "Expansão" é a palavra utilizada para representar o cumprimento do artigo 21 da Deliberação n. 186/2020 do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP): trata-se da definição de uma carga horária mínima do ensino médio de 3.000 horas totais, distribuídas ao longo

Alunos de escolas cívico-militares recebem uniformes rasgados, pequenos e com tecido 'transparente'

BRASÍLIA - O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), publicou em suas redes sociais, na semana passada, um vídeo sobre a entrega de 1.837 kits de uniformes para alunos da cidade de Umuarama, no interior do Estado. Nas imagens, uma estudante aparece vestida com uma camiseta branca, fornecida pelo governo, descosturada na altura da axila. Tanto a postagem ...