LexCult

A revista LexCult, editada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região publica textos inéditos de pesquisadores nacionais e estrangeiros, como artigos de pesquisa e revisão, estudos de caso, relatos de experiência, resenhas, entrevistas, relacionadas às áreas cultural, educacional e jurídica. Possui caráter interdisciplinar e recebe submissões das mais diver...

“Eles querem do lado de casa”: entrevistas com gestores municipais da Educação Infantil

Este artigo tem como objetivo analisar entrevistas realizadas no âmbito de uma pesquisa sobre a expansão da pré-escola no estado do Rio de Janeiro, em quatro municípios da Região Metropolitana, identificando aspectos polêmicos, ambiguidades, desafios e avanços. Os resultados mostram a percepção dos gestores sobre as famílias, a ampliação da cobertura de crec...

Efeitos da crise do covid-19 na educação

O relatório analisa os efeitos do distanciamento social ocasionado pela covid-19 na aprendizagem de estudantes, em virtude do fechamento das escolas. O documento avalia os reflexos sobre o abandono escolar e, por fim, discute as medidas que podem reduzir os seus impactos sociais e educativos desse período.

Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades

Este livro aborda as interfaces entre processos de implementação e mitigação ou reforço de desigualdades já existentes, a partir de reflexões sobre o modo de fazer as políticas e os serviços públicos chegarem aos destinatários mais necessitados, por exemplo. Ou sobre as formas de articular os diferentes setores e organizações do governo na provisão de ofert...

A implementação da política pública de assistência estudantil no Instituto Federal Farroupilha nos campi da região Noroeste do Rio Grande do Sul

Esta pesquisa analisa a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no Instituto Federal Farroupilha, nos campi do Noroeste do Rio Grande do Sul, considerando as visões de gestores e estudantes sobre a política de assistência estudantil. Os resultados indicam que o PNAES é essencial para a permanência dos estudantes e a consolidação...

Política de Assistência Estudantil no Ensino Médio Integrado: análise sob a ótica dos alunos dos curso de agropecuária do IFPI – Campus Oeiras

O estudo analisa a percepção de estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal do Piauí, Campus Oeiras, sobre a Política de Assistência Estudantil que apoia estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A pesquisa mostra que, embora os estudantes tenha dificuldades para interpretar toda política de assistência estudantil, reconhecem a...

Retratos da educação no contexto da pandemia do coronavírus

Diante dos desafios para garantir o direito à educação em período pandêmico na modalidade não presencial, um amplo conjunto de atores foi afetado pela suspensão das aulas presenciais. Este documento sintetiza resultados de 5 estudos realizados entre março e junho de 2020, trazendo a voz dos diferentes públicos envolvidos. Visando apoiar ações de gestores edu...

Série Educação em Direitos Humanos: Diversidade e discriminação

Este caderno, integrante da série "Educação em Direitos Humanos", aborda a diversidade e discriminação nas escolas brasileiras. A publicação foi elaborada a partir de um processo participativo com educadores de São Paulo e visa promover a cultura de respeito e equidade de direitos nas escolas. Temáticas como discriminação étnico-racial, machismo, preconceit...

Governo por atacado: a política de Bolsonaro no meio ambiente

Neste texto jornalístico, Unterstell analisa a política ambiental do governo. Para ela, governo de Jair Bolsonaro atuou pouco na gestão de política ambiental em 2019, se esforçou para ganhar a fama de vilão e descredibilizar a ciência. O meio ambiente foi uma das áreas mais sensíveis da política brasileira em 2019. Evocado inúmeras vezes na agenda de políti...

Todos sabem que emprego e educação reduzem a violência. Menos o presidente

Há um naco dos brasileiros que acredita que a violência decorre de uma falha de caráter moral ou de frequentar uma igreja - como se não tivéssemos miríades de traficantes e milicianos que gritam "Jesus!" entre uma execução e outra. Ironicamente, para esse grupo, relacionar altos índices de violência à falta de políticas públicas para produzir empregos, crech...

Fim da TV Escola pode prejudicar surdos em todo o país; leia nota

Expulsos do Ministério da Educação na semana passada, funcionários da TV Escola realizaram uma assembleia e emitiram uma nota de "apreensão" sobre os rumos do canal, provavelmente o melhor canal público em conteúdo e baixo custo. A TV Escola é gerida pela Associação de Comunicação Roquette Pinto (Acerp) desde sua fundação, em 1996. Diferentemente da TV Brasi...

Com fama de acolhedora, escola no centro de SP vira referência para pessoas trans

"Você vai encontrá-los em maior número só a partir da segunda aula", avisa o diretor Tiago Augusto Pereira. É noite de uma segunda-feira do mês de novembro. O cansaço é visível no rosto de quem trabalhou o dia inteiro e agora sobe as escadas e adentra o prédio de 116 anos tombado pelo órgão do patrimônio histórico paulista. Quando a noite chega, uma segunda ...

23% das mulheres que abandonam a escola precisam cuidar da casa, diz estudo

e um dos autores do estudo, Renam Magalhães, os baixos índices de desenvolvimento do Nordeste fazem com a que a região sinta mais os impactos da diferença de gênero. "Tudo que tem de mazela social é acentuada no Nordeste", relata. Ele aponta ainda que o problema se agrava no Nordeste por uma série de fatores. "Um deles é a pobreza ser maior, e essas jovens não

Jovens que cumprem medida socioeducativa veem no Enem chance de mudar

Em todo o Brasil, 46.163 internos em centros de atendimento socioeducativo farão, nesta semana, o Exame Nacional do Ensino Médio para adultos que cumprem penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Enem PPL). Jovem que cumpre medida socioeducativa na Fundação Casa prepara-se para o Enem - Rovena Rosa/Agência Brasil Em São Paulo, sonhand...

Após invasão e agressão a aluno no ES, Prefeitura da Serra aumentará muro de escola

Após dois homens invadirem uma escola Valeria Maria Miranda, em Vila Nova de Colares, na Serra, e agredirem um aluno, a Prefeitura da Serra afirma que vai aumentar o muro da instituição para impedir que ações como essa se repitam. As obras devem começar em caráter imediato. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (3). Além de agredir o adolescente, os h...

Cyberbullying : família, escola e tecnologia como stakeholders

O artigo aborda o conceito de cyberbullying, questão preocupante porquanto afeta à saúde pública, na medida em que é crescente o número de pessoas, especialmente no ambiente escolar, acometidas por enfermidades psíquicas. Aborda-se também a importância da prevenção exercida pela família, enquanto grupo social primário, bem como pelas escolas, enquanto grupo...

O jovem com deficiência e seus percursos de participação social

O estudo tem o objetivo de identificar as oportunidades e as barreiras de participação social de quatro jovens com deficiência, indicados pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, de uma cidade do interior do estado de São Paulo, Brasil. Por meio de entrevista semiestruturada e análise de documentos, constatou-se que a participação desses jovens oc...

Violência doméstica vivenciada por adolescentes: discurso de educadoras

O estudo tem por objetivo apreender a percepção das educadoras sobre a violência doméstica contra adolescentes. Trata-se de estudo qualitativo, realizado com 20 educadoras de uma escola pública de Ensino Fundamental localizada em Salvador- BA. O estudo aponta que as educadoras reconhecem a violência doméstica como um fenômeno intergeracional que se expres...

Vulnerabilidade social e solidariedade entre jovens: Jardim Ângela e Jardim São Luís

O presente estudo discorre sobre a vulnerabilidade social de jovens residentes em dois bairros da zona sul da capital paulistana. O estudo aponta, por meio de relatos dos jovens, educadores e agentes sociais da região, a precariedade de destinação dos recursos públicos ali empregados. Os jovens, oprimidos pelas problemáticas que os rodeiam, agem conforme a ...

Vivências nas medidas socioeducativas: possibilidades para o projeto de vida dos jovens

O presente estudo analisou as vivências de jovens em cumprimento medidas socioeducativas e suas expectativas futuras. Participaram do estudo dez jovens de 15 a 17 anos de um município paraibano. Entre as expectativas, eles destacam a conclusão dos estudos, formação e inserção profissional e o retorno à convivência familiar. No entanto, o conjunto de ações p...