Conexão Futura - O Plano Municipal de Educação e seus desafios

A entrevistada discute sobre o Plano Municipal de Educação e consiste na união do poder público, sociedade civil e organizações não-governamentais nas discussões. Algumas ferramentas auxiliam as prefeituras na elaboração dos seus programas educacionais, como o Conviva Educação, um ambiente virtual e gratuito que oferece ferramentas de gestão, formação, troca...

Concepções, Dificuldades, Potências do Aprender

Palestra de Carla Biancha Angelucci durante o "I Encontro NAAPA" com supervisores, com o tema "Concepções, dificuldades, potências do aprender". Durante sua fala, a palestrante ressalta as inovações que a proposta do NAAPA traz, tendo em vista as antigas demandas em torno das questões educacionais.

A prática pedagógica dos gestores escolares: a implementação da Escola de Gestores UFMG no polo Montes Claros, MG

A pesquisa tem por objetivo analisar as implicações da formação continuada em serviço de gestores escolares no Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Escola Nacional de Gestores da Educação Básica - Polo Montes Claros - na rotina administrativa e na prática pedagógica dos gestores; identificar e analisar as possíveis dificuldades encontradas ...

Formação continuada de professores coordenadores: entre preocupações e proposições

Apresenta-se um projeto de pesquisa de uma universidade estadual paulista e da Secretaria Municipal de Educação de uma cidade do interior paulista e discute-se o papel das professoras coordenadoras na mediação do trabalho coletivo. Há a necessidade de investir na formação continuada dessas professoras, instituindo uma dinâmica de interlocução entre pares, pr...

Portaria nº 6566/14 - SME

PORTARIA 6566/14 da Secretaria Municipal de Educação dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Programa Educação Brasileira - Restrição ao uso da ritalina no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade

O programa, comandado por Cássia Godoy, reúne a técnica em saúde mental da secretária municipal de Saúde de SP, Janaína Diogo; a doutora em psicologia pela PUC de SP, Silvana Rabello; e a titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Maria Aparecida Moyses, para discutir uma portaria, de junho de 2014, que criou novas reg...

Portaria nº 986/2014–SMS.G

O secretário municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, considerando que o município de São Paulo regula a prescrição e dispensa de metilfenidato pela Portaria nº 1.940/2007 – SMS.G e considerando a necessidade periódica de a administração rever seus documentos técnicos por meio das áreas técnicas pertinentes, institui o protoc...

Política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas no período de 2005 a 2012

Esta pesquisa tem como objetivo analisar os princípios, finalidades e diretrizes da política de educação especial da Secretaria Municipal de Educação de Campinas, bem como seus pontos, contrapontos e ajustes às políticas federais na perspectiva inclusiva. Para cumprir este objetivo, compilamos dados de matrícula, legislação e documentos produzidos por esta S...

Gestão da educação infantil nas políticas municipais

Neste artigo, aborda-se as políticas públicas e gestão da educação infantil. Parte-de de entrevistas realizadas com profissionais responsáveis pela educação infantil em secretarias de educação de 24 municípios. Analisa-se os resultados relativos à gestão e cobertura do atendimento, recursos financeiros e materiais, continuidade política, organização e funci...

Avaliação externa e educação especial na rede municipal de ensino de São Paulo

O trabalho analisa como vem se constituindo a participação do público-alvo da educação especial nessa modalidade avaliativa, tomando como referência a Prova São Paulo, criada pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para produzir informações periódicas sobre o desempenho de seus alunos e, com isso, verificar quais os efeitos das políticas e dos pro...

Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

Analisa a eficiência dos municípios brasileiros na gestão educacional, considerando o processo de descentralização na década de 90, cruzando dados da Prova Brasil (2005) e de outros mecanismos de medição e controle. Os resultados apontam que, em relação a impactos demográficos, políticos e de recursos não há uniformidade sobre a eficiência da gestão educacio...

Supervisão escolar: desafios e compromissos com a educação emancipatória

O trabalho discute a supervisão escolar e a função do supervisor como parte da realização do processo educativo por meio da administração escolar e que tem como fim a formação humana, ressaltando as possibilidades e os limites dessa atuação profissional diante do compromisso com a educação pública. A abordagem segue tanto uma perspectiva histórica da educaçã...

A proposta de um currículo nacional

Durante o 4º Seminário Líderes em Gestão Escolar, realizado pela Fundação Lemann e a UNDIME-SP, Maria do Pilar, Ex-Secretária de Educação Básica do MEC, fala sobre a possibilidade da criação de um currículo escolar nacional e unificado para diminuir as desigualdades educacionais do país.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Concepções de gestão nos programas do Instituto Ayrton Senna no contexto de alterações no papel do Estado e da sociedade civil

Objetiva analisar as concepções de gestão nos Programas do Instituto Ayrton Senna (IAS), identificando os conceitos fundamentais de sustentação da proposta de gestão desse Instituto e as possibilidades de sua materialização na educação pública municipal de Cáceres-MT. Conclui que o paradigma de gestão proveniente da materialização desses programas parece enc...

Saúde e trabalho na educação: micropolítica dos discursos

Visa analisar a saúde do trabalhador em educação em uma Secretaria Municipal de Educação (SMED) do Rio Grande do Sul. Busca analisar as condições de emergência da saúde enquanto política de gestão pública, situada em um campo de práticas que compõe procedimentos diversos na atenção aos processos de trabalho e à saúde do trabalhador da educação.

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada na esc...

Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009

Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...

Jovens estudantes pobres: significados atribuídos às práticas pedagógicas denominadas inovadoras por seus professores

Investiga significados atribuídos por jovens estudantes, entre 14 e 24 anos, pobres, às ações desenvolvidas por seus professores no cotidiano escolar, que se desenrolam em sala de aula e são denominadas por estes como "práticas pedagógicas inovadoras". Tal questão emerge da afirmação de professores de que o jovem estudante não adere ao emprego de aulas inova...

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

O artigo aborda as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre entre 1993 e 2004. Tais políticas podem ser tidas como espaços de empoderamento de novos atores sociais. Ao valorizar-se a diversidade de saberes e de subjetividades sociais, constitui-se uma iniciativa ímpar, por servir a uma realidade específica, e...