Ministério estuda aproveitar créditos de cursos profissionalizantes

O Ministério da Educação estuda permitir que estudantes formados em cursos técnico-profissionalizantes aproveitem os créditos acadêmicos caso decidam continuar os estudos para obter um diploma universitário. "Há uma equipe nossa estudando a possibilidade de aproveitamento dos créditos [obtidos por] alguém que faça um curso técnico-profissionalizante e, adian...

Ministro da Educação diz que cometeu 'grande erro' e pede desculpas novamente por fala sobre alunos com deficiência

BRASÍLIA — O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse ao Senado nesta quinta-feira que cometeu "um grande erro" e pediu novamente desculpas por ter afirmado que alunos com deficiência "atrapalham" os demais estudantes em sala de aula. No mês passado, Ribeiro deu a declaração em uma entrevista à EBC. Depois, reiterou a intenção de um ensino específico para...

Ministro da Educação diz que jogou R$ 300 milhões no 'lixo' com alunos que não fizeram Enem

BRASÍLIA — O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em audiência no Senado nesta quinta-feitra que jogou R$ 300 milhões da pasta "no lixo" com estudantes que pediram isenção para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mas não fizeram a prova. Ele falou sobre o assunto ao ser questionado sobre decisão do Supremo Tribunal Federal, que obrigou o governo ...

Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021

A Resolução nº 14, DE 16 de setembro de 2021, dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola para o apoio ao retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem, em todos os níveis, etapas, anos/séries e modalidades da educação básica nacional, em decorrência da pa...

Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021

A Portaria do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, em especial com vistas ao cumprimento de suas metas 3, 7 e 11, resolve que fica instituído o Programa Itinerários Formativos, com a finalidade de coordenar a implementa...

Conselho Universitário pede destituição da cúpula da UFGRS; MEC recebeu caso em agosto

BRASÍLIA - Com o reitor alvo de pedido de destituição apresentado ao Ministério da Educação pela comunidade acadêmica, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS) está em compasso de espera. Para o Conselho Universitário (Consun), o reitor Carlos André Bulhões e a vice-reitora Patricia Pranke não têm condições de permanecerem no comando da instituiçã...

A juventude negra quer viver, a juventude negra quer sonhar

A Campanha A Juventude Negra quer Viver surgiu a partir da campanha saúde mental da população negra importa realizada em 2020 pela Articulação Nacional de Psicólogas (os) Negras (os) e Pesquisadoras (es) )ANPSINEP), que completou 10 anos de criação, e segue mobilizando atores da sociedade civil no no enfrentamento ao racismo e na promoção da saúde mental da ...

Educação indígena: escola viva ainda está longe de ser alcançada

Professores indígenas do estado de SP constroem sua própria licenciatura intercultural e agora pedem recursos para a implantação. Já lideranças Tupinambá, da Bahia, e Kaiowá, de MS, apresentam suas conquistas e desafios Laura Rachid, Indígenas de diferentes partes do país alegam que por mais que a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

Enem: MEC prevê aplicação só em 2022 para novos inscritos no exame

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou na noite desta segunda-feira, 13, que inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tiveram direito à isenção de pagamento e não compareceram às provas da última edição poderão se inscrever no Enem 2021 entre esta terça-feira, 14, e o dia 26 de setembro. As...

"Uma educação guiada pelos direitos humanos promove relações de equidade"

O professor e antropólogo Kabengele Munanga foi o responsável pela última aula magna do Afro Presença, evento idealizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e realizado pelo Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas). Tratando sobre ações afirmativas na educação e no trabalho, ele iniciou sua fala citando o momento conturbado que o país vive c...

Hélio Santos: "A questão racial é colocada como problema, mas é a solução"

Para o professor e consultor em gestão da diversidade. Hélio Santos, a história do negro no Brasil representa luta e muito trabalho. O especialista ministrou uma aula magna sobre ESG (ambiental, social e governança, em inglês) e inclusão racial na última quinta-feira (9), encerrando o segundo dia de Afro Presença, evento idealizado e coordenado pelo MPT (Min...

E você? O que tem feito para garantir os direitos da criança e do adolescente?

Crianças e adolescentes precisam ter seus direitos assegurados. Essa é uma afirmação já reconhecida por todos, mas que ainda é necessária ser lembrada diariamente. Inclusive, ao longo da história, vimos que não foi fácil chegar até este ponto. A percepção de que crianças e adolescentes precisam ter direitos assegurados se concretizou no Brasil apenas com o E...

Afro Presença: permanência nas universidades é tema no 1º dia de evento

Educação de qualidade acessível a todos, principalmente a população negra. Este foi o tema que embasou a primeira mesa de debates do Afro Presença, encontro virtual idealizado e coordenado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e realizado pelo Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), na tarde desta quarta-feira (8). A ação é transmitida por E...

MEC estuda adiar Enem após STF determinar reabertura das inscrições

Depois de sofrer uma derrota no STF (Supremo Tribunal Federal), o MEC (Ministério da Educação) estuda como irá cumprir a decisão de reabrir as inscrições do Enem para garantir a isenção de taxa a quem faltou na última edição. Uma das opções avaliadas é pôr os novos inscritos para fazer o exame na mesma data reservada aos presos ou internados. Outra possibili...

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 202...

Pandemia causa impactos na alfabetização de crianças

No Brasil, 11 milhões de pessoas são analfabetas. São pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), não são capazes de ler e escrever nem ao menos um bilhete simples. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece o que deve ser feito para melhorar a educação no país até 202...

6 projetos vencedores do WISE Awards respondem a demandas educacionais urgentes

Em 2021, os seis projetos vencedores do WISE Awards, premiação realizada pela Qatar Foundation, inovam por resolver questões educacionais urgentes e ainda mais necessárias em razão da pandemia de Covid-19. Eles concentram atuação para melhoria do acesso à educação infantil, alfabetização e influenciam políticas públicas que incluem o currículo socioemocional...

Semente da educação: André Baniwa, que lutou para estudar, lidera movimento que revolucionou a educação indígena

Eu nasci e cresci já tendo escola, mas meus pais não tiveram isso. Sou a terceira pessoa da família. Meus irmãos mais velhos estudaram e meu pai queria deixar os filhos estudarem para que a gente explicasse as coisas para ele. Nós somos um projeto dele. Tudo o que acontece através da gente, eu digo que é um projeto do meu pai. Essa foi a minha motivação para...

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

Comportamento Educação Saúde Segurança Digital Amanda Calazans, Heitor Machado, Ítalo Cosme, Luis Filipe Santos e Pedro Vilas Boas Especiais para o Estadão Algo na aula de Ciências. Mais um pouco uns anos depois, em Biologia. O currículo que crianças e adolescentes brasileiros têm nas escolas passa longe da educação sexual, disciplina considerada essencial à...

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) se alivia as exigências para a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. O ministro Dias Toffoli, relator do tema no Supremo, votou para que seja suspensa uma das exigências: a de que o candidato justifique eventual falta no Enem 2020 para poder ter direito à isen...