BRASÍLIA - Com o reitor alvo de pedido de destituição apresentado ao Ministério da Educação pela comunidade acadêmica, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está em compasso de espera. Para o Conselho Universitário (Consun), o reitor Carlos André Bulhões e a vice-reitora Patricia Pranke não têm condições de permanecerem no comando da instituição. O pedido foi apresentado em agosto, mas o MEC não tem prazo para uma definição.
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A deliberação inédita sobre o afastamento do reitor foi baseada no descumprimento de decisões do conselho em relação à reforma administrativa implantada na universidade. Enquanto o reitor defende que vem cumprindo o regimento interno, o Consun entende que ele tem seguir as determinações do órgão. A destituição foi aprovada por 59 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções.
Segundo o decano do conselho, professor Celso Loureiro Chaves, resta à comunidade universitária aguardar o desfecho do processo. O conselho vai formar uma comissão para acompanhar o caso. No entanto, o MEC pode acatar ou ignorar o pedido. A decisão final cabe à pasta e à Presidência da República.
— Não tem prazo ( para uma decisão). Agora nós ficamos à mercê do MEC, não temos mais controle. Não é possível prever qual é a solução: A, B ou C, não sabemos — afirmou Chaves.
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O conselho também solicitou ao MEC a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), contra Bulhões. O reitor foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro , mesmo tendo ficado em terceiro na lista tríplice. Ele teve como principal apoiador o deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que afirmou publicamente que pediria a nomeação de Bulhões ao presidente
Bolsonaro escolheu 18 reitores (36% das nomeações) que não foram os vencedores nas consultas internas das universidades federais , o que não acontecia desde 1998, segundo mostrou O GLOBO no mês passado. Em consequência, cinco reitorias já deixaram a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que, entre outras ações, negocia com o governo o orçamento e a ampliação de vagas da rede. Procurada, a Andifes não quis comentar sobre o processo de destituição do reitor da UFRGS.
Para o professor Eduardo Rolin de Oliveira , representante dos docentes no Consun, o grande problema atual é a falta de autonomia das universidades. Segundo ele, o clima é de angústia diante da situação da UFRGS e, em função da pandemia de Covid-19, a situação fica “dissimulada” porque as pessoas não se encontram diretamente. Agora, segundo ele, há um impasse enquanto deveriam ser discutidas questões “reais” como a dificuldade no retorno das aulas presenciais e a restrição orçamentária.
— A gente fica discutindo questões administrativas, isso é muito ruim para o ambiente universitário (…) Eu acho muito difícil o Ministério da Educação tomar uma posição, até porque o reitor foi nomeado mesmo sendo o terceiro colocado da lista. Acho difícil uma decisão contrária a isso — afirmou Oliveira.
O conselho também acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar Bulhões, sob a alegação de descumprimento do regimento da universidade pela reitoria. O MPF informou que foi instaurada uma “notícia de fato”, em que foram solicitadas informações preliminares para análise inicial.
Procurada, a assessoria da UFRGS informou que “até o momento não recebeu nenhuma diligência” do MPF ou do MEC. Bulhões tem negado qualquer irregularidade, alegando que o conselho age motivado “simplesmente por questões ideológicas”.
O Ministério da Educação não respondeu aos questionamentos da reportagem.