STF decide que é dever do Estado garantir vaga em creche e pré-escola

que nem sempre há recursos suficientes. Além disso, dizia que o Poder Judiciário não poderia interferir nos planos e metas municipais. O plenário fixou a tese de que a educação básica é direito fundamental assegurado por normas constitucionais de "eficácia plena e aplicabilidade imediata" e declarou que vagas em creches e pré-escolas podem ser exigidas individualmente

Descaso com analfabetismo infantil lembra conivência com a escravidão

para todos em um futuro muito mais breve que é comumente imaginado. As estruturas estão mais sólidas, incluindo o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), avaliações de aprendizagem e o Censo Escolar, universalização do acesso às escolas, entre outras. Igualmente importante, hoje são muitas

Quais as propostas de Lula para combate à fome, emprego e outras 5 áreas

dos estoques reguladores e a ampliação das políticas de financiamento e de apoio à produção de alimentos - Abrasileirar o preço dos combustíveis e ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino Continua após a publicidade Veja propostas de Lula para Educação Criar um programa de recuperação educacional para alunos afetados pela pandemia

A educação brasileira não está em crise

Enquanto a política brasileira oficial comemora o bicentenário da Independência, a educação pública chega apenas a seus 20 anos de independência democrática e republicana. Escola para todos, gratuita e laica e com condições básicas de financiamento é uma novidade no país. Sua construção se iniciou, de fato, com marcos legais na Constituição

Amazônia e educação

, capazes de serem moduladas às múltiplas configurações de vulnerabilidade e potencialidade no território. É também fundamental que haja desenvolvimento in loco de estratégias específicas, que lidem com os desafios logísticos e incorporem ativamente as demandas das comunidades, com iniciativas que apontem caminhos para a universalização da educação básica, definindo

Educação infantil é base para uma nação próspera

. No entanto ainda não atingimos a meta de universalização do acesso estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014. Para crianças de 0 a 3 anos, somente 10,1% dos municípios atingiram a taxa mínima de atendimento em creches. No caso de 4 a 5 anos, apenas 14,5% a atingiram em 2016. Ainda, claro, há que considerar o impacto gerado pela pandemia da Covid-19

Fórmulas diferentes para resultados diferentes

: se continuarmos na mesma fórmula de sempre, dificilmente observaremos resultados distintos do que se tem hoje. Há décadas, o Brasil segue uma mesma estratégia: investir na educação pública. O País conseguiu, com a ampliação da oferta estatal, passar de atender 21% da população em idade escolar, em 1940, para 94,5%, no ano 2000, índice próximo à universalização. Entretanto

Número de inscritos no Enem 2022 no ES é menor que no ano anterior

de menos 2.037 inscritos. O total inclui as modalidades manual e digital. A professora doutora em educação Cleonara Maria Schwartz apontou que, apesar do percentual baixo, ainda assim é um número expressivo e que pode representar o rompimento do vínculo entre os jovens e o ensino básico e a graduação. "É uma redução significativa e ela mostra que um quantitativo

‘Futuro do Brasil será decidido nas salas de aula do país’, afirma Eduardo Giannetti

Nem nos gabinetes ministeriais, nas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) ou nos debates sobre as reservas de pré-sal. Para o economista Eduardo Giannetti, o futuro do Brasil vai ser decidido nas "milhares de salas de aula espalhadas pelo nosso imenso país". Ao encerrar as palestras do Festival LED – Luz na Educação, promovido

Racismo e desigualdade marcam educação pós-Independência

preocupação, mas a relação cai para 2 de cada 10. Já o quartil da população de maior renda está perto da universalização, com 93% de conclusão da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. A escolaridade avançou com alguma rapidez no país só mais recentemente. Há dez anos, em 2012, quase metade de todos os jovens de 19 anos ainda não havia concluído o ensino

Diagnósticos revelam que 15 dos 17 municípios do Marajó não possuem planejamento para a educação

Dos 17 municípios que formam o Arquipélago do Marajó, 15 deles não possuem planejamento para a educação. É o que apontam os diagnósticos feitos pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) entregues nesta terça-feira (21), em Belém. Os relatórios foram elaborados por membros e técnicos do TCMPA, a partir de reuniões virtuais, presenciais

Indicadores de 9 das 20 metas do Plano de Educação pioraram, diz relatório

de 1,5 ponto percentual ao ano, cerca de metade do necessário ao cumprimento da meta no prazo [até 2024]", informa a organização. O PNE foi aprovado em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff (PT) e virou lei. Entre as diretrizes, estão ainda: a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade da educação. O documento

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

em 2019, indicava entre as crianças de 0 a 3 anos uma taxa de escolarização de 35,6%, número que subiu cinco pontos percentuais na comparação com 2016. Já a pré-escola, frequentada por crianças de 4 a 5 anos, alcança a taxa de 92,9%. O Plano Nacional de Educação estipulou como sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola até 2016, e 50

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e combustíveis pelos estados. O Brasil já não vinha bem na educação, como demonstram os indicadores pré-pandemia. Naquele momento, ainda atendíamos menos de 40% das crianças em idade de creche nas escolas, a meta de universalização da pré-escola, prevista para 2016, estava longe de ser alcançada, apenas metade

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

organizado em currículos, e da formação específica necessária ao exercício da docência. Vamos continuar nossa luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade social, da creche à pós-graduação, com ampliação gradativa do acesso rumo à universalização.

Educação Infantil: desafios e oportunidades no retorno das crianças à escola

histórica desta etapa em garantir a obrigatoriedade da matrícula para as crianças de 4 e 5 anos e promover sua universalização. Conheça uma série de experiências por todo o Brasil de Educação Integral nas Infâncias na Prática. Ao mesmo tempo, para quem está na escola, é preciso investigar qual processo educativo faz sentido considerando as singularidades de cada

Tecnologia pode acirrar desigualdades

de um investimento com olhar interseccional para esses grupos", diz. Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis, ressalta que a conectividade nas escolas não é condição suficiente para uma pauta de educação transformadora. Ferrari atribuiu o aumento da desigualdade digital descortinada durante da pandemia de covid-19 ao mau uso dos recursos do Fundo de Universalização

Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

de até 5 (cinco) anos de idade. Vale lembrar que a necessidade de atendimento à demanda do direito das crianças às creches e a universalização das pré-escolas também está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência entre 2014 e 2024 (estabelecido pela Lei nº 13.005 de 2014). As metas do PNE foram socialmente pactuadas em um amplo processo

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

no direito à educação, questiona o projeto de Kicis: "no mundo inteiro, em que a educação doméstica é autorizada, há cadastro, regulação e avaliação". Ele reforça que toda a luta da educação brasileira desde a Constituição de 1988 é pela universalização do acesso à escola e, assim, qualifica a liberação do "homeschooling" como um retrocesso. "Era permitido [o ensino

10 questões sobre o racismo contra os negros no Brasil

: O que está avançando hoje na agenda antirracista e no combate ao preconceito? Bento: O debate, ainda incipiente mas crescente, que envolve diferentes segmentos sociais, instituições e pessoas não negras; e cria condições para a implementação de ações afirmativas concretas em áreas como educação, trabalho, saúde, moradia e segurança. Momentos históricos do Brasil