PALAVRA-CHAVE BUSCADA
297 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012
- 27/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 17.920, de 27 de dezembro de 2012, institui os Centros de Ensino em Período Integral - CEPI, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás.
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012
- 12/12/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.603, de 03 de dezembro de 2012, estabelece normas de promoção e altera a estrutura da Carreira do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia para os anos de 2012 e 2013.
Piso e planos de carreira: o debate sobre as ADI
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo discute a inconstitucionalidade do piso e dos planos de carreira do magistério da Educação Básica pública no Brasil a partir da análise de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) inerentes à temática.
Mídia e trabalho docente - O quadro e o fora do quadro
- 12/2012
- CEDOC
- Texto
O artigo mostra como a mídia nativa, por meio de um jornal de grande circulação nacional, apresenta a imagem dos professores, no período do dissídio coletivo da categoria profissional (maio), incluindo os meses anteriores subsequentes, ou seja, de janeiro a maio de 2012. Analisa os principais elementos identificados na narrativa jornalística, em especial nas...
Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012
- 13/07/2012
- CEDOC
- Texto
Lei nº 17.735, de 13 de julho de 2012, institui o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual de Goiás.
Lei nº 1.627, de 12 de março de 2012
- 12/03/2012
- CEDOC
- Texto
A lei cria cargos de provimento efetivo para Pedagogo e Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Mobilização Social, do Governo do Amapá.
Teachers' salaries Annual statutory salaries in public institutions, minimum training
- 2012
- CEDOC
- Texto
Trata-se de uma tabela comparativa com os salários dos professores em instituições públicas, de diversos países calculados em dólar americano.
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011
- 30/12/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.611, de 30 de dezembro de 2011, que acrescenta os incisos V, VI e VII do art. 8°, e incisos V, VI e VII ao art. 17, da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, no qual insere-se e regulamenta a atuação do trabalho de Intérprete em Libras, cuidador e instrutor de música, do Governo do Estado do Amapá.
Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011
- 13/09/2011
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011
- 19/07/2011
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.
Retratos da Escola - Volume 10; Número 18
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
A revista Retratos da Escola (publicação semestral da Escola de Formação da CNTE – ESFORCE) propõe-se a examinar a Educação Básica e o protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação, divulgando e disseminando o conhecimento produzido e estimulando inovações na Educação Básica. Nesta edição, o tema ...
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará
- 02/07/2010
- CEDOC
- Texto
A Lei n° 7.442, de 02 de julho de 2010, institui e estrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Estado do Pará.
Lei nº 9.083, de 05 de maio de 2010
- 05/05/2010
- CEDOC
- Texto
Lei nº 9.083 dispõe sobre atualização do piso salarial do magistério público da Educação Básica do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 2.273, de 31 de março de 2010
- 31/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta Lei estabelece gratificação pelo efetivo trabalho de supervisão ou orientação educacional.
Lei Complementar nº 154, de 26 de março de 2010
- 26/03/2010
- CEDOC
- Texto
Esta lei, que fixa valores de vencimentos dos cargos da área de Educação, altera dispositivos de outras legislações referentes ao tema.
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009
- 23/11/2009
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.
Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009
- 31/07/2009
- CEDOC
- Texto
Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.