Por uma Educação inclusiva

Segundo o G1 PE, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que há crianças com "um grau de deficiência que é impossível a convivência". A declaração foi dada durante uma visita ao Recife, dias depois de uma entrevista em que ele afirmou que estudantes com deficiência atrapalham o aprendizado de outros alunos. A declaração foi al...

Novo Ensino Médio: veja mudanças que serão implementadas nas escolas do DF, a partir de 2022

A partir de 2022, os estudantes que cursam o ensino médio no Distrito Federal passam a seguir o novo currículo idealizado pelo Ministério da Educação (MEC). O programa, que deve ser implementado em todo o Brasil, prevê mudanças que ampliam a autonomia dos alunos: eles vão poder escolher parte das disciplinas a serem cursadas. Segundo a diretora do Ensino Méd...

Precisamos de um Sistema Nacional de Educação?

O Brasil precisa, certamente, de políticas públicas que melhorem a qualidade da educação, reduzam as grandes desigualdades de oportunidade de estudar entre pessoas de diferentes condições sociais e regiões, e façam com que os recursos disponíveis, e os que possam ser acrescentados ao setor, sejam usados com a máxima eficiência possível. A questão é como fa...

A quem interessa o homeschooling?

O Brasil possui 47 milhões de alunos na Educação Básica, segundo o último Censo do Ministério da Educação. A pasta foi a que mais teve recursos bloqueados pelo governo federal neste ano, 2,7 bilhões de reais. Com a pandemia, o abismo social entre os estudantes brasileiros cresceu: ao menos 4,3 milhões de estudantes não possuem acesso à internet e, portanto, ...

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

A modalidade remota de ensino é emergencial, pode fazer uso de tecnologia e ocorre no ambiente doméstico – mas é importante não confundir os conceitos, que tratam de modalidades distintas Desde que começou a pandemia da covid-19, há mais de um ano, as aulas presenciais foram interrompidas – em determinados casos, com algumas retomadas nesse período – e o ens...

Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 3.179, de 2012, que visa regulamentar a oferta domiciliar da educação (homeschooling) no Brasil. Outros seis projetos de lei tramitam em conjunto, agrupados ao original. O dispositivo faculta aos sistemas de ensino admitir essa alternativa, a ser desenvolvida pelos pais ou tutores responsáveis pel...

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo. ...

Governo muda projeto de homeschooling na tentativa de acelerar tramitação no Congresso

Na tentativa de neutralizar as críticas e aprovar ainda este semestre o homeschooling, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um novo texto para o projeto de lei que autoriza a modalidade no País. O substitutivo, ao qual o Estadão teve acesso, sugere regras mais rígidas que a proposta anterior do próprio governo Bolsonaro, mas ainda consideradas insuficient...

Quais competências devem ser desenvolvidas pelos diretores?

Em discussão no Conselho Nacional de Educação, documento cria matriz de competências e atribuições para os gestores escolares A reconfiguração da figura do diretor escolar, visando o desenvolvimento de competências e habilidades de liderança que sejam capazes de endereçar as necessidades do novo século, está em debate há algum tempo. É consenso de que o perf...

Os nós da educação remota no Brasil

Era 13 de março de 2020, uma sexta-feira, quando estado e prefeitura determinaram o fechamento das escolas do Rio de Janeiro, a partir da segunda-feira seguinte, na tentativa de frear a ainda incipiente pandemia de Covid-19. A estudante Maria Papelbaum Micmacher, hoje com 14 anos, não deu muita importância a essa notícia. "Pensei que seriam só 15 dias em cas...

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso ...

O ensino domiciliar é inconstitucional

Os pais de uma infante de 11 anos, no município de Canela, no interior do Rio Grande do solicitaram perante a Secretaria Municipal de Educação autorização para prover a educação da filha mediante ensino domiciliar. O órgão municipal rejeitou o requerimento, ao que os genitores impetraram mandado de segurança perante a Justiça local. Após sentença, houve recu...

Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem

Promover valores democráticos enquanto prática de convivência no espaço escolar é fundamental para o respeito às diversidades e para garantia do direito à aprendizagem. Enquanto um dos primeiros locais de encontro das diferenças, a escola pode tanto atuar no fortalecimento do respeito ao outro quanto reproduzir práticas e discursos autoritários presentes em...

MEC prevê iniciar avaliação para 'Enem seriado' em 2021, e publica portaria com diretrizes

Em meio a novos pedidos de adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, marcado para 17 e 24 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) prevê iniciar em 2021 a avaliação de alunos para uma nova forma de seleção para o ensino superior, o Enem seriado. A mudança faz parte do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Neste modelo, alunos ...

MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também pod...

Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia

O Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular consti...

Documento Curricular de Roraima - Ensino Médio

O Documento Curricular de Roraima para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui...

Referencial Curricular Gaúcho - Ensino Médio

O Referencial Curricular Gaúcho para o Ensino Médio é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular constitui o...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 2 - Formação Geral Básica

O Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular cons...

Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense - Caderno 1 - Disposições Gerais

O Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime e está fundamentado na LDB, na BNCC do Ensino Médio, nas DCN do Ensino Médio e nos Referenciais para Elaboração dos Itinerários Formativos. Esta proposta curricular cons...