Adotado desde maio deste ano, o Regime de Estudo não Presencial, implementado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) devido à pandemia de covid-19, tem como ferramenta estruturante o Plano de Estudo Tutorado (PET). Ao longo do ano, foram elaborados e entregues aos estudantes da rede pública estadual de ensino total de sete volumes das apostilas, além das edição do PET em comemoração aos 300 anos de Minas Gerais e do PET Final Avaliativo.

Em todo o estado, estudantes receberam as apostilas de forma virtual ou impressa. Os PETs foram disponibilizados gratuitamente e de forma mensal, com atividades e conteúdos propostos de acordo com a carga horária semanal prevista de cada disciplina e ano de escolaridade, conforme as diretrizes da Base Comum Curricular e do Currículo Referência de Minas Gerais. Para os estudantes atendidos pelas modalidades especiais de ensino também foram elaborados PETs específicos.

Parcerias

As apostilas foram produzidas pelos professores da rede estadual de ensino e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Seccional Minas Gerais (Undime-MG). A entidade auxiliou na elaboração do material voltado para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. As universidades mineiras também participaram do processo e contribuíram na revisão dos PETs.

A subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica da SEE/MG, Geniana Faria, destacou a importância das parcerias para o sucesso do ensino remoto. “Foi necessário sempre aprimorar para que pudéssemos entregar aos nossos estudantes, em cada volume, um material mais consistente. Nesse sentido, foi fundamental contar com a parceria de professores que se colocaram à disposição para elaborar os PETs, com a contribuição da Undime/MG que nos ajudou muito na escrita, além da leitura crítica e da revisão feitas pelas universidades”, afirma.

Parcerias também foram feitas para a distribuição das apostilas impressas, que foram destinadas para os estudantes que não tinham acesso à internet. Com toda segurança sanitária, para que os PETs chegassem até as mãos dos alunos, as escolas contaram com apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), das prefeituras, dos comércios e das empresas locais, dos conselhos tutelares, das equipes da saúde da família, entre outros.

Toda a organização e a logística da entrega dos PETs impressos foram feitas pelos diretores de cada unidade de ensino, de acordo com a realidade de sua comunidade escolar. Os gestores escolares se empenharam ao máximo e não mediram esforços para fazer com que todos os estudantes tivessem acesso ao material.

Segundo Geniana, todas estas ações conjuntas demostraram que “o Regime de Estudo não Presencial é uma política instituída de forma muito colaborativa e feita por muitas mãos”, destaca a subsecretária.

Regime de colaboração

As ferramentas do Regime de Estudo não Presencial foram disponibilizadas para todos os municípios mineiros e o uso foi facultativo. Um levantamento realizado pela SEE/MG, junto às Superintendências Regionais de Ensino (SREs), mostrou que mais de 70% dos municípios utilizaram os Planos de Estudos Tutorados em suas redes de ensino.

De acordo com Geniana Faria, o compartilhamento de iniciativas entre as redes fortalece todo o sistema público de ensino de Minas Gerais. “Este uso pelas prefeituras das ferramentas do Regime de Estudo não Presencial foi de extrema importância para que pudéssemos, cada dia mais, nos aproximar e estabelecer o regime de colaboração”, enfatiza.

Devolução dos PETs

Em todo o estado, unidades de ensino e alunos estão se articulando e se organizando da melhor maneira para que os PETs que estão com as atividades e os conteúdos já realizados sejam devolvidos às escolas e aos professores para a conferência. Com a entrega do material com a confirmação dos exercícios desenvolvidos, os professores conseguem saber e analisar quanto o aluno evoluiu e aprendeu sobre os conteúdos trabalhados mensalmente. Além disso, as apostilas contam para o cumprimento da carga horária prevista nas matrizes curriculares.

Avaliação Diagnóstica

Durante o mês de outubro deste ano, estudantes da rede pública estadual de ensino participaram da Avaliação Diagnóstica. A iniciativa não teve o objetivo de atribuir notas aos estudantes, mas auxiliar na identificação das dificuldades de aprendizagem que precisavam ser superadas durante o Regime de Estudo não Presencial.

A ação contou com a participação de alunos do 2º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e foi composta de questões de cada componente curricular. Os estudantes tiveram acesso aos testes de forma on-line, via aplicativo Conexão Escola. Já aqueles que não tinham acesso à internet receberam a avaliação impressa.

Ao concluir a avaliação pelo Conexão Escola, cada estudante pode acessar os seus resultados. A partir do seu desempenho, o aluno teve a oportunidade de verificar seu Plano Individual de Estudos que indicou qual PET ele deveria consultar ou quais conteúdos do programa Se Liga na Educação, que é transmitido de segunda a sexta pela Rede Minas e TV Assembleia, ele poderia assistir para fortalecer as questões não acertadas. Os alunos sem acesso aos meios digitais também receberam seu Plano Individual de Estudos.

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