Fraternidade: uma categoria política na construção da gestão democrática da e na educação

O artigo é o produto de uma tese de doutorado sobre a fraternidade como categoria política e a sua presença nos marcos regulatórios da educação brasileira. A universalidade; a mundialização; a democracia participativa; a alteridade e a diversidade são elementos constitutivos da fraternidade. Esta categoria é importante para consolidar-se a gestão democrática...

Letramento e retextualização: uma análise no Ensino Médio

A alfabetização, ou má alfabetização, dos egressos das escolas parece ser mais um dos temas de destaque nas conversas sobre educação. Essa dissertação discute o tema no Ensino Médio, especificamente a produção de textos. Baseada em autores importantes da área, destaca as ferramentas dos gêneros textuais e da retextualização, ou seja, a produção de um texto c...

Experiências em educação preventiva ao uso de drogas: experiências do Brasil

Crianças e adolescentes frequentemente são vítimas da violência estrutural que caracteriza países como o Brasil – marcado por grande desigualdade – e passíveis de sofrer violação de seus direitos humanos Esta publicação mostra algumas experiências brasileiras bem-sucedidas em ações de educação preventiva de forma a servirem de exemplo aos esforços

Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...

Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro: uma avaliação em perspectiva

Avalia a importância da gestão escolar na execução das ações desenvolvidas, em 2011, pelo Programa de Educação do Estado do Rio de Janeiro, concentrando-se no Índice da Educação Básica do Estado do Ensino Médio. Após o resultado do IDEB/2009, cujas metas para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio ficaram abaixo das projetadas pelo Ministério da Educação, o R...

Reflexões sobre a supervisão educacional: uma análise das estratégias de supervisão do Programa Ensino Médio Inovador Jovem de Futuro

A presente dissertação estuda o tema “supervisão educacional” no contexto do Projeto Jovem de Futuro (PJF) e do Programa Ensino Médio Inovador Jovem de Futuro (ProEMI/JF). O estudo teve como objetivo verificar a interferência das práticas de supervisão desenvolvidas nesses contextos, em relação aos resultados escolares, sob a perspectiva de gestores e superv...

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O trabalho analisa a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das universidades federais, especialmente do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes na Educação Superior. Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo ...

II Seminário Internacional Socioeducativo

II Seminário Internacional Socioeducativo foi realizado em 2014 junto com o V Seminário Estadual Socioeducativo. O evento reuniu cerca de 490 profissionais do sistema socioeducativo, pesquisadores e profissionais do sistema de garantias de direito para refletir sobre o tema “Diversidade, Violência e Direitos Humanos”. O Seminário é uma iniciativa do Departam...

Portaria nº 310/2014 - SEEC/GS

Portaria Nº 310/2014 - SEEC/GS apresenta instruções complementares para gestão de pessoal e de recursos humanos, junto às unidades escolares da rede estadual do Rio Grande do Norte e às Diretorias Regionais de Educação.

Race, parenting, disability and special education: three papers

Esta dissertação apresenta três trabalhos, abordando raça, parentalidade, e Educação especial. Os trabalhos tratam da relação entre pais e “Disabilities Education”, processos legais e sociológicos envolvendo pessoas com deficiência.

O financiamento da EJA no Brasil: repercussões iniciais do Fundeb

O trabalho discute os resultados de uma pesquisa que analisa os impactos iniciais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no financiamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil. Para isso, foi realizado um debate quanto ao atendimento da EJA e levantamento e análise

Gestão escolar para a equidade - Juventude negra

Edital de concurso que visou apoiar projetos de gestão escolar que tivessem por finalidade enfrentar as desigualdades raciais e visassem à melhoria da qualidade da educação dos jovens e das jovens negras em escolas públicas de Ensino Médio.

BRICS: construir a educação para o futuro; prioridades para o desenvolvimento nacional e a cooperação internacional

A publicação fornece a primeira análise comparativa das tendências da educação nos países BRICS. Além de fornecer uma visão geral dos sistemas de ensino dos BRICS, a publicação destaca as principais questões políticas relacionadas à qualidade e à equidade, além de analisar detalhadamente algumas prioridades que os países BRICS enfrentam ao procurar manter e...

Desafios para a política educacional: a presença negra na configuração escolar

Reflete sobre a necessidade das políticas educativas tratarem da educação considerando as relações étnico-raciais, discutindo essa questão com base nos resultados de pesquisa que busca compreender a construção da identidade negra na escola. A partir da teoria das configurações sociais e da história de vida, percebe-se que a configuração escolar apresenta dif...

Avaliação interna no contexto das avaliações externas: desafios para a gestão escolar

As avaliações externas feitas pelos governos são referencial de qualidade da educação. Através de uma pesquisa-ação em escolas da Rede Municipal de São Paulo, evidenciou-se a importância de comparar os resultados das avaliações internas aos da externa. Discutiram-se os desafios da gestão escolar para fomentar os conhecimentos necessários para os professores ...

Conselho Escolar: formação e participação

Um dos grandes desafios que se apresentam para a universidade pública é o de articular-se de forma propositiva, cooperativa, respeitosa e parceira com os demais níveis de ensino. Este livro reflete sobre a articulação teoria-prática e a efetiva troca de saberes entre a universidade, as Secretarias de Educação e diversos atores da educação.

Políticas de reestruturação curricular no Ensino Médio: uma análise do Programa Ensino Médio Inovador

Muitas mudanças ocorreram na educação brasileira. A discussão sobre reestruturação curricular foi uma delas. Por meio do Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), a União objetivou atuar sobre a questão. Essa dissertação analisa o ProEMI, destacando suas bases conceituais, seu objetivo, seus referenciais didático-metodológicos e seus precedentes históricos, t...

Nenhum a menos: é possível não deixar ninguém para trás?

Visa-se pensar o tema da avaliação, a partir da experiência pedagógica desenvolvida com um aluno da rede pública de educação. Com base nas políticas educacionais centradas em exames externos, os professores acabam contribuindo para o apagamento das diferenças sociais e culturais. As ambiguidades presentes nos discursos e nas práticas pedagógicas abrem portas...

Políticas públicas no Ensino Superior: ações afirmativas na UFPB

O trabalho aborda o recorte social e étnico-racial para os processos seletivos dos cursos de graduação da UFPB, como uma política afirmativa instituída nas instituições educacionais dos últimos anos, discutindo o processo de implantação da Modalidade de Ingresso por Reserva de Vagas (MIRV) e estabelecendo referências entre a proposta apresentada pela univers...

Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal

Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).