Editorial - A regulamentação do Fundeb

indiscriminado de recursos educacionais para a oferta de vagas por escolas particulares em redes conveniadas na educação básica obrigatória é vedado por vários dispositivos constitucionais, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação e pelo Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei n.º 13.005/14. Além disso, não faz sentido alargar o alcance das hipóteses legais

Prefeitura de Niterói vai recorrer da decisão de volta às aulas

A prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Rio, disse que vai recorrer da decisão que determina a reabertura das escolas de ensino fundamental e educação infantil no município. O prefeito da cidade, Rodrigo Neves, afirmou, pelas redes sociais, que considera não ser coerente reabrir as unidades de ensino há poucos dias do recesso escolar e ainda

Em 2018, um quarto da população estava abaixo da linha de pobreza

$ 5,50/dia era 0,121 (ou 12,1%). Se fosse tomada como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), os indicadores de pobreza mostrariam números mais altos: 6,5% para a proporção de pessoas abaixo da linha de R$1,90/dia e 25,3% para a proporção de pessoas abaixo de linha de R$ 5,50/dia, destacou a pesquisa. "Quando estratificamos

Análise de Imprensa - Novembro de 2020

de clippings retomando, na perspectiva do “antigo” normal, bandeiras tradicionais da educação brasileira – sobretudo a questão da qualidade. Neste flanco, destacaram-se textos sobre os novos resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep

Ceará adquire kits de gravação de aulas e cogita atividades remotas também em 2021

Mesmo que as aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual do Ceará retornem, o sistema remoto não será completamente descartado no Ceará em 2021, segundo a Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O anúncio oficial sobre como será a conclusão do ano letivo de 2020 não foi feito. A expectativa é que ocorra nas próximas semanas. Mas, de acordo

Diários de classe: Professores compartilham seus desafios e aprendizados durante a pandemia, e ajudam a caminhar para o futuro

Nos corredores da escola, é costumeiro ouvir que a programação só começa depois do Carnaval. Em 2020, foi justamente três semanas após o Carnaval que tudo parou, ou melhor, mudou. Não mais que de repente, os 2,2 milhões de professores da educação básica do Brasil tiveram de ressignificar seu trabalho. Ecoa conversou com professores que trabalham

Governo fará prova no AP para diagnosticar o que alunos da rede pública aprenderam em 2020

Os estudantes da rede pública do Amapá deverão passar por uma avaliação em janeiro de 2021. A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou que quer saber o que os alunos aprenderam ao longo de 2020, em meio à pandemia da Covid-19. Em decreto, o governo já definiu que as aulas só retornam no ano que vem. As aulas da rede pública e também particular

12 perguntas sobre educação que novos prefeitos precisam responder

escolas no contexto de pandemia? 6- Como pretende valorizar os principais responsáveis pela qualidade da educação, os professores? A questão salarial é central: o Plano Nacional de Educação (PNE) previa que em 2020 o rendimento médio dos professores fosse compatível ao de carreiras com formação semelhante. Isso não ocorreu. O futuro prefeito se compromete

Relator quer Fundeb contra evasão escolar

voltar para a escola que deixamos em março (sem adaptações). Por outro lado, muitas pessoas ignoram o fato de que a negação do direito à educação também representa uma morte, ainda que lenta", diz. Política complementar A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária estadual de Mato Grosso do Sul, Cecilia Motta, afirma

Editorial - O risco de uma geração

por planejar e executar políticas na área de Educação. A propósito, o que tem feito o Ministério da Educação (MEC)? Qual será o plano do ministro Milton Ribeiro para coordenar em nível nacional com os secretários estaduais e municipais de Educação uma volta às aulas segura? O Estado tenta obter um posicionamento do MEC sobre esse tema fundamental para o País desde

Lei de ensino da história africana faz 18 anos com desafios para sair do papel

, por meio do decreto 9.465, de 2 de janeiro de 2019. "A lei tem menos de 20 anos e estamos vivendo no campo educacional um grande retrocesso. Temos visto uma série de cortes na educação e um total desrespeito às prioridades e metas estabelecidas no plano nacional de educação. Não é diferente com a proposta de implementação do ensino de história da África

Governo do AP decide retomar aulas presenciais em escolas apenas em 2021

O governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), assinou na quinta-feira (19) o decreto sobre a retomada gradual das aulas presenciais em escolas do estado. O documento, válido para as redes pública e particular, confirma o retorno somente no ano letivo de 2021. Por meio de rede social, Góes disse o plano completo para a retomada será apresentado na segunda-feira

Cresce total de negros em universidades, mas acesso é desigual

negra na educação superior, publicado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 36% dos jovens brancos naquela faixa etária estão estudando ou terminaram sua graduação. Entre pretos e pardos, esse percentual cai pela metade: 18%. A Meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014) prevê que, até 2024, 33% da população de 18 a 24

Cresce total de negros em universidades, mas acesso é desigual

negra na educação superior, publicado em agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 36% dos jovens brancos naquela faixa etária estão estudando ou terminaram sua graduação. Entre pretos e pardos, esse percentual cai pela metade: 18%. A Meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei n° 13.005/2014) prevê que, até 2024, 33% da população de 18 a 24

Com pandemia, desigualdade racial no mercado de trabalho bate recorde

como ferramenta para aumentar a integração dos negros no mercado de trabalho. Para ela, uma campanha nacional de educação racial - similar a do Outubro Rosa, que procura conscientizar as pessoas em relação aos cuidados com o câncer de mama - é a chave para reduzir a desigualdade. "O Outubro Rosa deixou claro que existe um problema e o que é preciso fazer. Não há nada

Relatórios da OCDE evidenciam impactos do fechamento das escolas e estratégias de reabertura

A reabertura das escolas está entre as atividades cuja retomada demanda maior atenção. Não por acaso, a educação tornou-se uma das áreas mais impactadas pelas medidas de contenção do novo coronavírus. Embora pesquisadores afirmem que a paralisação das atividades escolares reduz a propagação de infecções em geral, é inegável o impacto, a curto e longo prazo

Inep informa que aplicação do Enem seriado não será na mesma data do exame no formato tradicional

no mês de maio desse ano a novidade do Enem Seriado, que é basicamente o novo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passou por reformulação devido a implementação do Novo Ensino Médio. Assim, os estudantes do ensino médio terão a opção de utilizar as três provas do Saeb para ingressar no ensino superior. Isso é o que será chamado de Enem seriado

Índice de jovens que não estudavam nem trabalhavam caiu em 2019

Nacional de Educação (PNE), que prevê 50% para as crianças até 3 anos e universalização para as crianças de 4 e 5 anos até 2024. Em 2016, a taxa de frequência escolar das crianças de 0 a 3 anos era de 30,4%. "A gente nota que, apesar da elevação de mais de cinco pontos percentuais, há um chão até atingir a meta do PNE", avaliou o analista do IBGE Bruno Perez

Brasil aumenta o número de crianças em creches e na pré-escola, mas segue distante da meta, diz IBGE

De 2016 a 2019, a parcela de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches saltou de 30,4% para 35,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do avanço, o índice ainda está distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE

Quase 43% dos jovens "nem-nem" estão no grupo dos 20% mais pobres da população

, mas algumas faixas etárias ainda estão abaixo da meta Plano Nacional de Educação (PNE), o que mostra a descontinuidade do ensino. A melhora também não foi suficiente para pôr o Brasil em um ranking melhor na comparação internacional dos países da OCDE, organização da qual pretende fazer parte, sobre a proporção de jovens nem-nem. Na América Latina, fica atrás somente