'SUS da educação', sistema nacional é estratégia legal para redução de desigualdade

Demanda histórica no país, a criação de um Sistema Nacional de Educação (SNE), aprovada no Senado na quarta (9), é elemento central para o planejamento educacional no país —e chega com bastante atraso. O "SUS da educação" está previsto na Constituição de 1988 por meio de uma emenda de 2009. Também entrou nas determinações do PNE (Plano Nacional de Educação) ...

Senado aprova projeto que cria Sistema Nacional de Educação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, um projeto que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A proposta tem a finalidade de integrar as políticas educacionais da União, dos estados e dos municípios. O texto, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), foi aprovado conforme versão proposta pelo relator Dário Berger (MDB-SC). Agora, ...

'SUS da educação' é aprovado por unanimidade no Senado

BRASÍLIA— O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei complementar que institui Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação". A medida foi aprovada por unanimidade. O PLP estabelece mecanismos para regular a colaboração entre a União, estados e municípios na gestão da educação brasileira. O texto aprovado cria uma comissão qu...

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

O prazo dado pela Justiça de Pernambuco para que as escolas e creches municipais voltem a ter atividades presenciais em Paulista, no Grande Recife, termina em 16 de março. Se não cumprir a determinação da Justiça, a multa é de R$ 20 mil por dia. Pais e responsáveis pelos alunos da rede pública de ensino na cidade dizem não saber se a volta às salas de aula v...

Cidade de SP bate meta de frequência em creche, mas menos da metade das crianças pobres são atendidas

A cidade de São Paulo está no seleto grupo de cerca de 800 municípios brasileiros que já bateram a meta do Plano Nacional Educação de garantir que pelo menos metade das crianças de 0 a 3 anos estejam matriculadas em creche em 2024. Em 2019, ano dos dados mais recentes divulgados, a taxa de frequência em creche na capital paulista já estava em 63,7%. Mas um l...

Escolas devem orientar alunos com altas habilidades e superdotados

A vida escolar de uma criança superdotada pode não ser tão fácil quanto muitas pessoas imaginam. Mitos sobre a capacidade e a falta de suporte para aproveitar esse potencial são desafios para alunos, escolas e famílias. A turismóloga Lívia Sousa Sales tem dois filhos com habilidades acima da média. O mais velho, Henrique, já lia e escrevia aos 4 anos. A supe...

Futuro governo tem de ampliar educação e reduzir pobreza, dizem empresários

O Brasil precisa reduzir as desigualdades para voltar a ter crescimento econômico de forma sustentada. E o caminho para diminuir a distância entre ricos e pobres no país passa necessariamente por mais investimentos em educação e aperfeiçoamento dos programas de transferência de renda. É o que sugerem entidades empresariais da indústria, do comércio e do seto...

Programa 'Pacto pela Alfabetização' em Uberlândia entra em nova fase

O "Pacto pela Alfabetização" está com um nova etapa em Uberlândia. Durante os dias 7 a 11 de março, familiares de alunos do 1º, 2º e 3º anos da educação básica serão recebidos nas escolas para uma reunião sobre o programa. De acordo com a Prefeitura, o objetivo é ampliar a conscientização sobre a importância da participação familiar no processo de aprendizag...

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação em uma red...

Governo de SP entrega à Alesp projeto que prevê aumento salarial de servidores

O governado de São Paulo enviou nesta quinta-feira (3) para a Assembleia Legislativa do estado o projeto de lei que prevê o reajuste prometido para servidores públicos. A medida tinha sido anunciada em fevereiro pelo governador João Doria (PSDB), e deveria entrar em vigor a partir de 1° de março, mas o texto só foi submetido à Alesp nesta manhã, quase um mês...

Projeto de Vida e escolha de itinerários podem apoiar estudante nos desafios do ensino médio noturno

Não há dúvidas de que a defasagem é um desafio generalizado do ensino médio. No período noturno, esses números soam um alerta mais alto. Seja na distorção série-idade, seja nos índices de desistência ou no nível de aprendizagem adequada: 95% dos estudantes deste turno, por exemplo, finalizam o último ano sem saber o adequado de matemática, sendo que, em port...

O Futuro se Equilibra #009 – Lugar de Adulto é na escola

P Este conteúdo faz parte do Podcast O Futuro se Equilibra Educação não está restrita a uma fase da vida. Sejam crianças, adolescentes, jovens ou adultos, todos têm o direito de estudar. Está na constituição federal. O 9º episódio de O Futuro se Equilibra trata sobre a EJA, a Educação para Jovens e Adultos e sua importância na busca pela equidade. "Eu acho q...

STF cassa recomendação do Ministério Público do DF que suspendeu vacinação de crianças em escolas públicas

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que suspendeu a vacinação contra Covid-19 de crianças em escolas públicas. A informação foi divulgada em uma rede social pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 18 de janeiro, o MPDFT enviou um documento à Secretaria de Saúde que afirmava qu...

Celso Niskier - O Sistema Nacional de Educação é o melhor caminho?

Previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, o Sistema Nacional de Educação (SNE) deveria ter sido instituído até junho de 2016. Passados mais de cinco anos do final do prazo, projetos relativos à sua criação tramitam de forma simultânea e acelerada tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados. Seguindo esse ritmo, o SNE tem tudo para se...

Caia Maria Coelho - A educação deve se tornar uma ferramenta contra a transfobia

Uma adolescente trans declarou: não voltará a frequentar as aulas presencialmente. Foi espancada na escola da rede pública paulista onde havia se matriculado há menos de um ano, em Mogi das Cruzes. O mesmo se repetiu 11 dias depois, em Pernambuco, quando as amigas Letícia e Lua tentavam se juntar à fila da merenda em que estavam as meninas. Devemos evitar ch...

Da Copa do Mundo às Eleições: 4 dicas para conectar suas aulas e projetos com temas do ano

Se não todas as pessoas, a grande maioria já se perguntou a razão de aprender determinado conteúdo e como aquilo iria ajudar durante a vida. Um caminho para promover esse sentido do aprendizado é conectar os temas contemporâneos que são debatidos na sociedade com os ensinamentos e conteúdos que crianças e jovens aprendem na escola. Segundo Diana Tatit, coord...

Projetos de lei propõem reajuste salarial de 5% para servidores estaduais e de até 20% para policiais

Um projeto de lei com proposta de reajuste salarial linear de 5% para os servidores estaduais foi encaminhado pelo governo, nesta quarta (23), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Também seguiu para o Legislativo pernambucano um projeto que prevê a elevação dos vencimentos para as polícias e bombeiros, de até 20%, incluindo a Civil, que está ...

Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio, aprovado em 2017 e instaurado pela Lei nº 13.415/2017, entrou em vigor em 2022, começando pelos estudantes que ingressaram no primeiro ano. Até 2024, o novo formato valerá para todas as turmas, tanto das escolas públicas quanto privadas de todo o país, impactando a rotina escolar de 7,5 milhões de adolescentes e jovens e 500 mil professo...

Bolsonaro afirma que errou ao tirar do Esporte status de ministério

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu na manhã desta quarta-feira que errou ao retirar o status de ministério do Esporte e ter transformado a pasta em secretaria. Ele participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto sobre o Plano Nacional de Desportos, que após 24 anos parado será enviado ao Congresso Nacional para ser votado. LEIA:Parado há mais de 20 an...

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

Diferentemente de igualdade, que significa tornar as coisas mais iguais, a equidade visa equilibrá-las. Ou seja, dar mais para quem precisa de mais. E tendo isso em mente, como ela se relaciona com a educação? Essa é uma das premissas do podcast O Futuro se Equilibra, produzido pelo Porvir. Os programas em áudio, com cerca de 20 minutos de duração, estão dis...