Palácio do Campo das Princesas, no Centro do Recife, é a sede do governo de Pernambuco — Foto: Pedro Alves/g1
Um projeto de lei com proposta de reajuste salarial linear de 5% para os servidores estaduais foi encaminhado pelo governo, nesta quarta (23), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Também seguiu para o Legislativo pernambucano um projeto que prevê a elevação dos vencimentos para as polícias e bombeiros, de até 20%, incluindo a Civil, que está em greve há nove dias.
O projeto de lei vai tramitar nas comissões da Alepe. Por causa da eleição, tem que ser provado até o início de abril. Pernambuco tem 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas.
Por meio de nota, o governo informou que, além de reajuste para todas as categorias, também estão previstos outros benefícios.
São eles: aumento no valor do vale-refeição, que passaria para R$ 242 mensais, para servidores com carga horária de 30 horas semanais, e R$ 334,40, para quem cumpre 40 horas por semana.
Outra mudança prevista no projeto é a instituição da Parcela de Valorização do Servidor (Pares). O valor será definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo.
A ideia do estado é pagar R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600, para nível médio, e R$ 800, para nível superior.
Caso sejam aprovadas pelos 49 deputados, as medidas têm previsão para entrar em vigor a partir de junho.
Segundo o governo, a ideia é gastar mais de R$ 2 bilhões para realizar o reajuste do funcionalismo público.
O estado disse, ainda, que os percentuais foram definidos em reunião da Mesa Geral Coletiva de Negociação Permanente, que tem a participação de sindicatos.
O g1 tentou contato com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Polícias
Faixa colocada pelo Sinpol no muro do IML do Recife informa a a suspensão de atividades por causa da greve dos policiais — Foto: Sinpol/WhatsApp
A proposta de aumento para as polícias seguiu para a Alepe em um projeto de lei diferente. Os percentuais oferecidos vão de 16% a 20%.
Por meio de nota, o governo informou que o projeto de lei, assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), contempla as polícias Civil, Militar, Científica e o Corpo de Bombeiros.
Ainda segundo o governo, o plano é aumentar os salários dos cargos e patentes mais baixas em 20% e os mais altos ficariam com 16%.
Na Polícia Civil, o plano prevê, por exemplo, 20% de reajuste para agentes, escrivães e delegados em início de carreira, e 16%, para delegados de segundo nível.
Há nove dias, o estado enfrenta uma greve da Polícia Civil, que rejeitou uma oferta de reajuste de 20%, na segunda (14).
Nesta quarta, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Rafael Cavalcanti, disse que a categoria vai avaliar a proposta e que, “a princípio, a paralisação será mantida”.
Por meio de nota, a Alepe informou que analisará, nos próximos dias, a proposta de reajuste salarial para as polícias.
Saúde
Além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, os servidores da saúde também podem ter mais benefícios, em caso de aprovação do projeto de lei.
O estado propõe uma gratificação por perigo laboral, de R$ 480, extensiva a todas as categorias. Também oferece a atualização de 10% na gratificação por plantão.
Educação
Na área de educação, o estado já havia anunciado um reajuste linear de 35,13% aos professores da rede pública estadual.
Com isso, o salário-base dos docentes com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900, com vigência a partir do mês de junho próximo.
Ao todo, serão beneficiados 34.859 professores ativos e 35.499 aposentados e pensionistas. Para os analistas, assistentes e auxiliares em educação também foram anunciados avanços.
Os pisos salariais dessas categorias serão reajustados para R$ 2.427,33 (analistas), R$ 1.678,60 (assistentes) e R$ 1.461,42 (auxiliares), segundo o governo.