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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Reforma Agrária
Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, políticas em construção e pesquisas sobre o assunto, a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática, promovida pelo MEC (Ministério da Educação), pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pela representação da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil acontece até o próximo dia 31
Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 29/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares
Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025. Estabelece a criação do Sistema Nacional de Informação sobre o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 15.220, de 26 de setembro de 2025, altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para criar um sistema nacional de informação sobre o desenvolvimento integral da primeira infância. O sistema será implementado em articulação com os entes federados e integrará os bancos de dados das áreas de saúde, educação
Lei Nº 15.226, de 30 de setembro de 2025 - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- 2025
- CEDOC
- Texto
As alterações nas leis visam melhorar a segurança alimentar e nutricional, regulamentando prazos e condições de validade dos gêneros alimentícios adquiridos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelecendo um percentual mínimo para aquisição de alimentos da agricultura familiar e criando um Selo Doador de Alimentos. Além disso, preveem a doa...
Lei nº 15.231, de 6 de outubro de 2025 - Notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos
- 2025
- CEDOC
- Texto
, automutilação e suicídio, visando subsidiar a formulação de políticas públicas e tomadas de decisão. Determina que os estabelecimentos de ensino notifiquem ao Conselho Tutelar as ocorrências de violência envolvendo alunos, além da relação de alunos com faltas acima de 30% do permitido em lei.
Leão XIV pede educação inclusiva e uso consciente de tecnologia
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
VATICANO, 28 OUT (ANSA) – O papa Leão XIV fez um apelo, nesta terça-feira (28), a todas as instituições educacionais para fortalecerem a formação de professores no âmbito digital, "evitando a tecnofobia", e pediu que facilitem o acesso à educação para os mais necessitados. A carta apostólica, intitulada Traçando Novos Mapas de Esperança, foi publicada
Sisu 2026: nova regra deve aumentar notas de corte; veja o que muda
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
está empurrando o topo da curva para cima", afirma Ademar Celedônio, diretor de ensino e inovações educacionais do SAS Educação. "O funil desses cursos de altíssima demanda deixa de ser de uma geração e passa a ser de três gerações, com a melhor versão de cada pessoa. Em termos práticos, fica mais difícil entrar nos cursos já difíceis." ➡️ Nos cursos menos disputados
Deputados do PR aprovam projeto que amplia colégios cívico-militares
- 28/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Os deputados estaduais do Paraná aprovaram em segundo turno, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que autoriza a ampliação do número de colégios cívico-militares e prevê que escolas de educação em tempo integral também possam adotar o modelo, atualmente restrito às unidades de ensino fundamental e médio. Foram 37 votos favoráveis a mudança, e 7
Diploma não apaga o custo do preconceito
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Parte da elite brasileira ainda acredita que a educação seja uma espécie de equalizador universal para desigualdades. E olha... nas últimas décadas, tivemos bons avanços nessa área. Políticas de democratização e expansão do ensino superior, por exemplo, ajudaram a reduzir uma parte do fosso entre brancos e não brancos entre aqueles que conseguiram chegar
Deputados aprovam em primeira votação projeto que amplia escolas cívico-militares no Paraná
- 27/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
por Ratinho Junior, que pretende ser candidato à Presidência em 2026 e tem na educação uma potencial bandeira eleitoral. Com maioria na Assembleia, o governador não teve dificuldades para avançar com o programa. Em 2021, parlamentares da oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade das leis que dão sustentação
Sexo e gênero na sala de aula
- 26/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Na guerra cultural travada num terreno político polarizado não só no Brasil, mas em diversos países, os temas da sexualidade e da identidade de gênero são alvos de disputas acaloradas, principalmente quando estão relacionados à infância. Por óbvio, crianças merecem atenção especial na formulação de políticas públicas, dada sua vulnerabilidade
Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas
- 26/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar
Governo Lula ainda busca recursos para comprar livros didáticos para 2026
- 26/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. O órgão citou o risco de "insuficiência, ou mesmo ausência, de livros didáticos e demais materiais" reservados aos estudantes, "representando descontinuidade de política pública com 87 anos de participação ativa na garantia do direito à educação" O fundo ainda disse que são desiguais as condições de acesso e permanência dos estudantes e que os materiais didáticos
Mais de 1,7 mil professores da rede estadual se afastaram por adoecimento mental
- 25/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Ele foi informado, na época, que receberia apoio do departamento de Política de Bem-Estar do Profissional da Educação (Probem) da Seduc, mas só foi procurado pela equipe do programa nesta sexta-feira (24). "Vieram ver como eu estava e dizer que posso procurar atendimento quando precisar lá na Superintendência Regional de Educação, na equipe multi de lá", contou
IA generativa: jovens a usam para estudar e até lidar com emoções
- 24/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
anos e a subsidiar políticas públicas e ações educativas mais eficazes e alinhadas à realidade digital deles", destaca Renata Mielli, coordenadora do CGI.br. —— Revista Educação: referência há 30 anos em reportagens jornalísticas e artigos exclusivos para profissionais da educação básica ——
Uece nega inscrição de 7 mil alunos como cotistas no vestibular e gera embate com escolas públicas
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
, ao sistema de envio dos arquivos e à metodologia de análise das cotas". Por fim, a instituição reforça que "os candidatos podem solicitar reanálise da documentação encaminhada, por meio de recurso, no período das 8h do dia 23 de outubro às 17h do dia 24 de outubro, no site www.cev.uece.br/vestibular20261". Já a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) informou, após
Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
por ele mesmo realizado, é encorajador saber que o Poder Judiciário é um aliado na promoção e fortalecimento do direito à educação. Esperamos que, com isso, o Inep reveja sua postura retrógrada e tão deletéria para a política pública mais importante que uma nação pode ter: educar seus cidadãos para que possam exercer plenamente seus direitos. De acordo com a decisão, o instituto
Avanço e desafio da educação
- 23/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
da tendência política do governador ou prefeito. Mizne diz que o principal foco da fundação é erradicar o analfabetismo escolar até o fim da década. — O que eu tenho sentido nos governadores é entusiasmo, com esse compromisso e nesse modelo de atuação com a sociedade civil. O Brasil teve outros avanços importantes na educação ao longo das décadas, e ele enumera
"Nosso grande desafio é que a escola se torne atrativa": o que dizem especialistas sobre a política de progressão parcial na rede estadual
- 22/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
Especialistas da área da Educação entendem que a portaria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) que permite que alunos da rede passem de ano mesmo reprovando em até quatro disciplinas pode ser uma boa estratégia para evitar à evasão escolar . Mas, reforçam que, para isso, a regra precisa estar alinhada ao debate com a comunidade e a iniciativas
Câmeras em salas de aula da rede pública: entenda, em seis pontos, o projeto aprovado na Câmara do DF
- 22/10/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
para a Câmara Legislativa – que pode derrubar ou manter o veto. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do DF em tempo real e de graça. O texto prevê que as câmeras podem ser instaladas nas escolas de ensino fundamental, de ensino médio e até na educação infantil, incluindo creches e pré-escolas. A proposta original obrigava o governo a instalar as câmeras. Durante