A lei de restrição de celulares nas escolas

Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), é fundamental para garantir segurança, socialização e acesso ao conhecimento, especialmente para estudantes autistas ou não verbais. Além disso, instrumentos como o Plano de Ensino Individualizado (PEI) são indispensáveis para organizar o ensino em colaboração com famílias e profissionais de saúde. Legislações como a Lei

Ano letivo com menos celular e mais brincadeiras

, a medida é um alívio para educadores e pais. Celulares em sala de aula: Lula sanciona lei que limita uso dos aparelhos Os prejuízos do uso intenso de telas para crianças e adolescentes já são comprovados, tanto nas rotinas cotidianas das casas como nas pesquisas científicas no mundo inteiro. A nova legislação prioriza o brincar na hora do recreio, o conhecimento

'Sociedade construiu consenso' para proibir celulares nas escolas, diz Cláudia Costin

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta semana uma lei que proíbe o uso de dispositivos eletrônicos portáteis (como celulares) nas escolas públicas e privadas do país, tanto durante as aulas quanto nos intervalos. +Aparelhos poderão ser usados em ‘casos específicos’; veja o que muda com a sanção Uma restrição que começou com legislações

Total de professores temporários supera concursados na rede estadual de Campinas, e especialista cita precarização

as categorias F, N e P, que não fizeram concurso público, mas se tornara estáveis por diferentes medidas e legislações. Em 2022, pela primeira vez, a metrópole teve mais professores temporários (categoria O) do que concursados (categoria A); Já em 2023, os docentes da categoria O se tornaram maioria diante de todas as outras juntas (A, F, N e P): eram 3.199, enquanto

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras

como instrumento para a aula. As regras não são novidade para a cidade do Rio de Janeiro, que desde agosto de 2023 um decreto proíbe o uso dos aparelhos nas escolas. Também não é novidade no Ceará, que desde 2008 tem legislação que restringe o uso do aparelho em salas de aula. A Agência Brasil conversou com representantes da respectivas secretarias de Educação para saber

Estado garante permanência do ensino modular para indígenas

territorial do Pará. "O que a gente fez foi unificar em torno de uma legislação com algumas mudanças, como a gratificação de valor fixo, e uma parte vem pra regulamentação, que é muito normal, inclusive na legislação. O Some está presente na legislação no artigo 46. Está garantida a permanência do Some e do Somei (que atende aos povos indígenas). Portanto, não há

Especialistas apontam desafios para restrição de celular nas escolas

é exclusiva do Brasil, países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem uso de celular em escolas. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os professores, no geral, apoiam a proibição dos celulares nas salas de aula, mas apontam alguns desafios para colocar

Piauí proíbe uso de celulares e redes sociais em escolas públicas e privadas

da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), destaca o pioneirismo do estado ao implementar regras mais rigorosas do que as adotadas em outras regiões do país. A nova legislação impede o uso de celulares, relógios inteligentes e tablets durante todo o horário escolar, incluindo atividades extracurriculares e recreios. Também fica proibido o acesso a redes sociais

Cortella: Tirar celular dos alunos não pode ficar só a cargo do professor

FIM DOS JOGOS DE PARIS Após aprovação de lei, a responsabilidade de tirar o celular das mãos de alunos não pode ficar só a cargo dos professores, avaliou o escritor e filósofo Mário Sérgio Cortella no UOL News, do Canal UOL, nesta segunda-feira (13). Essa é a primeira legislação sobre o tema. Nós teremos outras sobre os temas que terão de vir. Porque aí

Celular na escola agora só com finalidade pedagógica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação

As escolas ficam seguras com policiais armados?

um guarda privado. Mais dados Em novembro de 2023, uma pesquisa liderada por Fisher foi publicada na Campbell Systematic Reviews. A revista é organizada por um grupo sem fins lucrativos que publica artigos de revisão crítica de temáticas como criminalidade, justiça, educação e outros campos. O trabalho sugere que a legislação da Flórida e outras similares podem ser

Presidente Lula sanciona lei que limita uso de celular nas escolas; entenda o projeto

e outros equipamentos parecidos. A regra se aplicará às escolas públicas e às particulares, da educação infantil ao nível médio. Medida já foi aprovada em alguns estados No Brasil, alguns estados e municípios, já têm legislações próprias que restringem o uso dos aparelhos. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, proibiu o uso de celulares em escolas públicas

Quais são as iniciativas que buscam tornar as escolas mais receptivas a estudantes com deficiências

de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, em 2008, o país veio regredindo a partir do fim do governo Dilma Rousseff "em termos conceituais, em formação de professores, falta de equipamento de acessibilidade e em interpretação da legislação". Numa área repleta de desafios, é preciso ter continuidade das políticas e consistência nos investimentos

Especialistas dão dicas para ser aprovado em concursos para professores

simulados frequentemente. Dessa maneira, fica mais fácil entender como cada assunto é dividido no certame e como cada questão é formulada. Dentre as principais que realizam concursos para professores, é possível citar: Fundação Carlos Chagas, Vunesp e FGV. Conheça as leis que regem a educação Para quem não é do Direito, a parte de legislação nos concursos públicos

A educação básica exige empenho

e no acesso das crianças e dos jovens à escola, uma exigência da legislação ainda parcialmente cumprida. Recentemente, a ONG Todos Pela Educação fez um mapeamento de indicadores, desafios e iniciativas, reunidos no estudo Educação Já Municípios. Dele se sobressaem números estarrecedores, mesmo em grandes redes de ensino como as das capitais. Se é verdade que o acesso

Brasil tem boas diretrizes para educação inclusiva, mas cenário ainda não é ideal

a defesa dos direitos escolares de pessoas com deficiência, transtornos e neurodivergências. Esses estudiosos identificam alguns fatores que podem atrasar a inclusão e acessibilidade educacional no país. Para os especialistas, a legislação e as políticas públicas brasileiras são exemplares e conseguiriam atender as necessidades dos alunos com deficiência

Portaria MEC nº 496, de 7 de julho de 2025 - Instituição das estratégias "Rumo Certo" e "Pé de Meia"

Institui a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia no Ensino Médio, visando à prevenção e mitigação da reprovação, do abandono e da evasão escolar. A estratégia é articulada entre as redes de ensino por meio de ações sistêmicas, incluindo formação de profissionais, aprimoramento da gestão de dados e desenvol...

Nota Técnica - Cargas horárias da formação geral básica no Ensino Médio: Estudo comparativo entre as redes estaduais

. 14.945/2024). O estudo revela que, apesar de a nova legislação determinar a recomposição da carga horária da FGB para um mínimo de 2.400 horas, tal recomposição não foi efetivamente cumprida nas matrizes curriculares de 2025 para diversas redes estaduais. Persistem desequilíbrios importantes na distribuição das cargas horárias entre as disciplinas

38 escolas serão fechadas na educação de jovens e adultos em Goiânia

é prioritariamente (ofertado) na rede municipal. A EJA é uma modalidade que atravessa todas as etapas de ensino. A rede municipal está deixando de cumprir a legislação maior", salienta. A docente aponta ainda a dificuldade de acesso que os alunos afetados terão com a mudança. "São poucas escolas (da rede estadual) que ofertam a segunda etapa. Como (os estudantes) vão

O futuro da educação brasileira sem celulares em sala de aula

Na última semana, o Senado aprovou o texto-base do projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o País. Com a sanção presidencial, prevista para ocorrer em breve, a nova legislação deve entrar em vigor no início do próximo ano letivo, trazendo uma transformação significativa à dinâmica escolar. De acordo com o relator