A violência policial contra a juventude negra de Pernambuco e o silêncio da classe média

no Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2016 mostram baixa alocação de recursos para a área. Considerando os últimos dados consolidados que permitem a comparação entre os estados, relativos ao ano de 2015, Pernambuco é o quarto que mais gasta recursos na atividade de policiamento (R$ 1.738.372.078,33), mas ocupa apenas a 14a colocação em investimento em informação

Ajuste orçamentário atinge educação, saúde e segurança

previstos na Constituição para a saúde, educação e segurança”. Segundo o secretário, a expectativa para o ano que vem, caso a economia cresça algo entre 1,5% e 2.0%, “é que se possa ter alocações mais significativas de recursos nessas áreas”, desde que “se mantenha a despesa primária contida e também ocorra decisão nacional com respeito a previdência”, que consome

Governo veta prioridade para as metas do Plano Nacional de Educação

O governo vetou o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que incluía entre as prioridades para 2018 a alocação de recursos para o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). O veto foi um dos anunciados pelo presidente Michel à Lei, que foi sancionada na quarta 9. Além de estabelecer a priorização dos recursos, o artigo 21

LDO retira prioridade para cumprimento do Plano Nacional de Educação

, pelo presidente Michel Temer. Temer vetou um artigo que previa que a alocação de recursos na área de educação deveria ter por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no PNE. A razão do veto foi que a medida restringiria a liberdade do Poder Executivo de alocar recursos para a implementação das políticas públicas e reduziria

Governo veta prioridade para metas do Plano Nacional de Educação no orçamento de 2018

contemplando um rombo primário nas contas públicas de R$ 131,3 bilhões para 2018, dos quais R$ 129 bilhões somente para o governo federal. No campo da educação, foi vetado o seguinte artigo: “Art. 21. A alocação de recursos na área de Educação terá por objetivo, no Projeto e na Lei Orçamentária de 2018, o cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educação

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem Na (EJA)

os recursos oferecidos. De acordo com BRASIL, 1996, o artigo 208 da Constituição de 1988 ela é bem clara no que se refere a (EJA) e diz: “O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I – ensino fundamental obrigatório e gratuito, assegurada inclusive, oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria

Educação de Jovens e Adultos e as Dificuldades de Aprendizagem na (EJA)

de forma a atender algumas dúvidas sobre a EJA, e com isso facilitar o conhecimento sobre o assunto aqui exposto. É de conhecimento, que no Brasil o analfabetismo ainda não foi erradicado ficando, portanto o governo com o dever e obrigação de prover o ensino básico gratuito, o dever da população e absorver os recursos oferecidos. 2.DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM

Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República

de financiamento juridicamente mais flexíveis (como as leis, por exemplo), o que trouxe maior liberdade aos governantes na alocação dos recursos. Com a Constituição de 1988, a vinculação voltou a constar no texto constitucional, mas sofreu restrições com as medidas de desvinculação orçamentária (FSE, FEF e DRU), que somente deixaram de afetar os recursos federais

Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE

Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento

Mesa "Educação profissional e Ensino Médio em debate" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. A mesa “Educação profissional e Ensino Médio em debate” foi mediada por Ana Inoue e contou com as apresentações de Carlos Artexes, Karina de Souza, Fernanda Demai e Simon Schwartzman.

O Pisa e o custo da repetência no Fundeb

permaneceu na casa de bilhões de reais, sugerindo a necessidade de se estabelecer políticas que considerem a repetência na distribuição dos recursos.

Methodology of national education accounts

O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes incom...

Assessing the focus of national education financing policies on equity

A partir de um quadro de orientação geral, o relatório visa avaliar sistematicamente as políticas de promoção da igualdade e oportunidades de aprendizagem na educação em dez países. O trabalho fornece exemplos de avaliação das políticas e reflete sobre os esforços destes países para promover a equidade por meio de suas políticas de financiamento da educação.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Decreto nº 14.252, de 28 de agosto de 2015

Institui o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), dispõe sobre a sua composição e o seu funcionamento; regulamenta a Lei nº 3.368, de 3 de maio de 2007, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e dá outras providências.

Humanitarian aid for education: why it matters and why more is needed

Os países afetados por conflitos apresentam uma proporção crescente de crianças e adolescentes que vivem fora do ambiente escolar. Para os doadores de ajuda humanitária, a educação deve ser uma prioridade, no entanto, como este material descreve, sistemas de ajuda humanitária negligenciam a educação nos países afetados, exigindo uma melhor orientação dos au...

Transferencias financieras a escuelas y el derecho a la educación: el caso del Programa Hondureño de Educación Comunitaria

Este documento reúne os resultados do “Proyecto Hondureño de Educación Comunitaria (PROHECO)”, ativo desde 1998 em Honduras. O estudo de caso faz parte do programa de pesquisa “Financiamiento para la equidad: desarrollo de abordajes integrales al financiamiento de la equidad educativa”, realizado pelo IIEP-UNESCO. O programa tem como objetivo analisar os imp...

Cost and financing: how much will it cost and who will pay?

Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.

Conversas com o PIBID: Sandra Garcia e Ricardo Henriques (Parte I)

conversaram sobre licenciatura, o ambiente da escola, alocação de recursos e currículo, entre outros.

Fundo público e direito à educação: um estudo a partir dos gastos públicos da União e do município de Fortaleza

Tece reflexões sobre a hoje denominada Desvinculação de Receitas da União, a redução da subvinculação ao Ensino Fundamental, que provocou a municipalização acelerada do atendimento com uma menor participação da União na manutenção do Ensino Fundamental. Essas medidas tiveram grande impacto na realidade educacional de Fortaleza, onde a rede municipal dobrou s...