Abordando passados violentos através da Educação: Um guia de políticas

Abordar passados violentos através da educação é fundamental para criar uma paz sustentável. A educação pode fomentar uma compreensão abrangente de histórias complexas, aumentando a consciência sobre as raízes e os legados da violência. Este guia apresenta estratégias para integrar a educação sobre passados violentos nos sistemas educacionais, alinhando

Redações dos vestibulares de 2025 trataram de envelhecimento, tecnologia, trabalho e IA

contemporâneos da sociedade brasileira. Envelhecimento da população, desigualdade social, relações de trabalho, violência contra a mulher e os impactos da IA (inteligência artificial) estiveram entre os assuntos mais recorrentes. Também houve espaço para reflexões filosóficas, ligadas à ética, aos direitos individuais e às transformações sociais. Estudantes em sala

Educação socioambiental: conceitos e políticas públicas

A necessidade de preservação do meio ambiente é uma das discussões mais importantes e urgentes da atualidade. O tema, hoje pauta constante da agenda internacional, começou a ser abordado mais diretamente somente a partir de 1972, ano da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Estocolmo

Inclusão na prática: convivência com a diversidade

desafios do mundo contemporâneo e, claro, da educação como um todo. Nesse sentido, a escola é campo de diversidade cultural, social, de gêneros etc. Dar notoriedade a isso é fortalecer o reconhecimento dessas características tão diferentes e tão ricas. A percepção do outro requer que não nos enquadremos a padrões, quer seja de beleza, de normalidade, melhor, pior

Episódio 1: Valorização da Educação Pública | Olhares para a Educação Pública

A websérie “Olhares para a Educação Pública” é composta por narrativas que expressam a necessidade e o desafio de engendrar mudanças na educação pública brasileira e promover equidade. Este primeiro episódio expõe o histórico da ampliação do acesso à educação pública, a valorização da escola e o papel das políticas de educação para reduzir desigualdades

Protocolo Antirracismo da Escola de Aplicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo

O Protocolo Antirracismo da EAFEUSP é um instrumento pedagógico essencial para prevenir e combater o racismo, promover a igualdade e garantir a proteção dos direitos humanos no ambiente escolar. Implementado com base em práticas recomendadas e nas legislações vigentes, como a LDB e as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o protocolo aborda a identificação

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

. A edição aborda aspectos de direitos humanos, assistência social e intersetorialidade para garantir a segurança, saúde, e bem-estar de jovens em cenários de emergências.

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas

Educação sob cerco: escolas do Grande Rio impactadas pela violência armada

Este relatório, realizado por Instituto Fogo Cruzado, GENI-UFF, CERES-IESP e UNICEF, investiga o impacto dos grupos armados no ensino público da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estudo mapeia a presença desses grupos entre 2008 a 2023 e analisa a violência crônica e aguda, sua influência no ambiente escolar e sobre o aprendizado e as taxas de abando...

Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação

, a organização federativa, a justiça, igualdade e a garantia do direito à educação, além da gestão democrática do ensino público e a transparência das ações educacionais.

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

por três títulos, visa auxiliar gestores da Amazônia Legal na construção de diretrizes que fortaleçam a infraestrutura escolar e assegurem o direito à educação em contextos climáticos adversos, especialmente na promoção da segurança dos ambientes e continuidade das ações em contextos de exceção e eventual interrupção de atividades escolares.

Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025 - Carteira Nacional de Docente no Brasil

A Lei nº 15.202, de 11 de setembro de 2025, autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), um documento de identificação destinado aos professores da educação pública e privada. O objetivo é identificar, reconhecer e valorizar os professores, além de facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da profissão. A CNDB terá validade

futuro da escola: o direito humano à educação e a escola socialmente justa

Este texto rememora uma entrevista dada pelo autor em 2003 sobre suas visões na educação e o futuro da escola. O presente artigo traz reflexões comparativas feitas pelo autor em 2025. A entrevista aborda questões da educação inclusiva, igualitária e democrática, essencialmente focada para os setores empobrecidos da sociedade.

Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos - plano de ação (quinta fase)

O Programa Mundial para a Educação em Direitos Humanos, iniciado em 2005, visa promover a educação em direitos humanos a nível global, por meio de fases consecutivas de cinco anos, abordando diferentes setores e públicos. A quinta fase, de 2025 a 2029, dedicada a crianças e jovens, foca em criar uma cultura de direitos humanos neste grupo crucial

Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025

O Decreto nº 12.641, de 1º de outubro de 2025 institui o Compromisso Nacional Toda Matemática, com o objetivo de garantir o direito à aprendizagem em matemática dos estudantes da educação básica. O Ministério da Educação coordenará, em articulação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, a formulação, implementação e monitoramento das políticas

Equidade: modalidades educacionais e temáticas da diversidade (Formação - Escola em Tempo Integral)

ambiental, direitos humanos e prevenção à violência nas escolas. Discute também modalidades educacionais específicas, como a educação do campo, escolar indígena, quilombola, bilíngue de surdos, de jovens e adultos e especial inclusiva, reforçando o valor da diversidade como parte integrante de um projeto educacional inclusivo.

Ataques em escolas e o discurso de ódio entre jovens: impactos e reflexões

, alinhavados por princípios de misoginia e a cooptação desses jovens por atores antidemocráticos na internet. Ressalta-se a necessidade de políticas públicas eficazes na moderação das redes sociais que violam os direitos humanos.

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes