Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020

Lei complementar n. 666, de 13 de fevereiro de 2020, do Governo do Rio Grande do Norte, altera a Lei Complementar Estadual nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei nº 20.757, de 28 de janeiro de 2020

A lei n. 20.757, de 28 de janeiro de 2020, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. A lei altera a lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001.

Pais formam filas nas portas das escolas municipais de Fortaleza à procura de vagas para os filhos

Pais e familiares formaram filas na porta das escolas municipais de Fortaleza, nesta quinta-feira (2), à procura de uma vaga para as crianças e adolescente. O período para matrícula de alunos novatos começou nesta quinta e segue até o dia 8 de janeiro. Cerca de 20 mil vagas estão sendo ofertadas entre turmas do infantil e da Educação de Jovens e Adultos (EJA...

Os diretores escolares do Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro: desafios para uma gestão democrática

Este trabalho tem como objetivo analisar como se dá a seleção de diretores das escolas públicas municipais da Mesorregião do Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, produzindo um comparativo normativo das principais legislações nacionais e municipais sobre a gestão democrática e verificando o contexto da prática dessas políticas nesses municípios. ...

Outras faces da docência: um estudo sobre as trajetórias profissionais de diretores de escolas públicas em meio à violência armada na cidade do Rio de Janeiro

Esta tese reflete sobre a figura do docente que, investido na função de diretor de escola pública, vivencia experiências em escolas localizadas em ambientes conflagrados pela violência associada ao tráfico de drogas e de armas na cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa tem por objetivo compreender como a violência urbana presente no entorno da escola afeta o t...

A formação dos gestores escolares da rede pública municipal de Teresina: desafios e perspectivas

Nesta pesquisa, aborda-se a existência de lacunas entre a formação oferecida aos gestores escolares pela Secretaria Municipal de Educação de Teresina e as demandas e/ou atribuições dos diretores das escolas da rede pública municipal de ensino. Aponta-se, ainda, a necessidade de confrontar as atribuições exigidas pela SEMEC com o apoio e a formação ofere...

Formação continuada de gestores no contexto de seu cotidiano escolar

Nesta pesquisa, procura-se adentrar ao cotidiano da escola pública para analisar a complexa rotina do gestor, reconhecendo sua ação como variável fundamental para garantir um ensino de qualidade e, para tanto, compreender suas necessidades formativas e como elas são consideradas nas ações de formação continuada. O foco neste tema não deixa de considerar...

Liderazgo intermedio: comprensiones y herramientas para abordar el desafío de liderar la mejora de la educación pública en el territorio

O livro aborda noções sobre o papel e os desafios do ensino médio para um acompanhamento efetivo às escolas. Apresenta a importância de garantir que novas equipes desenvolvam competências e implementem processos estratégicos para dois desafios específicos, como liderar um território educacional e construir uma visão compartilhada da educação, noções que pod...

(Re) pensando o trabalho da supervisão escolar na contemporaneidade: do histórico à escola pública em movimento

Esta dissertação analisa o papel da supervisão escolar no atual contexto das escolas públicas da Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Concórdia – SC e tem como objetivo investigar o trabalho da supervisão escolar, procurando (re)afirmar a relevância do acompanhamento ao fazer pedagógico dos(as) professores(as), indicando ações que contribuam na melho...

Ricardo Paes de Barros: por que é importante avaliar políticas públicas

Neste vídeo, o economista e professor do Insper Ricardo Paes de Barros explica por que é essencial analisar os resultados de programas de governo. “A avaliação de impacto é o mecanismo para verificar se aquilo que é esperado de fato acontece”, diz. “Serve tanto para aperfeiçoar quanto para certificar a política, e decidir se ela continua ou não”. O pesquisa...

O Papel do Supervisor do Jovem de Futuro no Estado do Espírito Santo

O objetivo desta pesquisa é investigar e avaliar o papel do supervisor escolar na implementação do Circuito de Gestão, nas escolas que participam do Programa Jovem de Futuro. Deseja-se identificar como características do supervisor se relacionam com a qualidade da supervisão, e consequentemente, a relação da qualidade da supervisão com resultados da gestão ...

Desafios da formação continuada de professores para ensino remoto

Em entrevista ao Instituto Unibanco, a diretora de Desenvolvimento Pedagógico da Comunidade Educativa Cedac, Patricia Diaz, fala sobre o papel do professor no contexto da pandemia e de ensino remoto e de outras facetas do ofício demandadas nesse momento. Destaca ainda a importância dos espaços formativos promoverem uma reflexão sobre quais as expectativas d...

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, de 2015, que torna o FUNDEB instrumento permanente de financiamento da educação básica pública

Parecer à proposta de emenda à Constituição Nº 15-A, DE 2015, da Sra. Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriozação dos Profissionais da Educação - FUNDEB instrumento permanente de fi...

Relatório de pesquisa – Papel da Supervisora Escolar no Programa Jovem de Futuro – Uma análise comparativa entre os estados de Espírito Santo e Rio Grande do Norte

Esta pesquisa, tem como finalidade investigar e avaliar o efeito da atuação das supervisoras escolares na implementação do Circuito de Gestão nas escolas que participam do Programa Jovem de Futuro no Espírito Santo e no Rio Grande do Norte.

Inclusão escolar e atendimento educacional especializado: compreendendo a percepção da comunidade escolar sobre o papel do professor de apoio

Nesta pesquisa, discutiu-se o atendimento educacional especializado para estudantes e os processos adotados pela rede estadual de ensino de Minas Gerais para a alocação do Professor de Apoio nas escolas regulares. Buscou-se compreender a percepção da comunidade escolar sobre o PA nos processos de inclusão e ensino-aprendizagem dos estudantes. Diante dos res...

Considerações sobre o processo de gestão e controle de estoque de merenda escolar realizado em uma instituição de ensino da cidade de São Paulo

Nesta investigação, buscou-se identificar quais são as atividades executadas no processo de gestão e controle de estoque de merenda escolar e, também, quais são as vantagens e desvantagens trazidas por ele para uma instituição de ensino na cidade de São Paulo. Observou-se que a instituição faz uso de algumas técnicas e ferramentas descritas na pesquisa, e...

Política educacional de enfrentamento ao fracasso escolar: uma análise do Programa Estadual de Novas Oportunidade de Aprendizagem (PENOA/SC)

Nesta dissertação, apresentou-se como tema o estudo das políticas públicas para escolarização e enfrentamento do fracasso escolar. Objetivou-se investigar a perspectiva dos profissionais envolvidos com o Programa Estadual de Novas Oportunidades de Aprendizagem (PENOA), em uma escola pública de Chapecó, acerca dos avanços e desafios decorrentes de seu proces...

A seleção de diretores escolares e a busca por uma educação pública de qualidade: um estudo de caso sobre as mudanças realizadas no município de Sobral

Neste estudo, objetivou-se analisar a transição no formato de seleção de diretores escolares no município de Sobral, e apreender a contribuição dessa mudança para o sucesso nos resultados educacionais no município. Os resultados apontam que o modelo de seleção por si só não é capaz de produzir impacto significativo nos resultados educacionais, mas que se fo...

Revista Brasileira de Desenvolvimento

A Revista Brasileira de Desenvolvimento (BJD) é editada pelas Revistas Brasileiras Publicações de Periódicos e Editora Ltda. Ela tem por objetivo ser um meio de divulgação para professores brasileiros cuja pesquisa científica na área de desenvolvimento carece de visibilidade. Com esta publicação mensal de artigos científicos, periodicamente apresenta-se con...

Os Dilemas da Gestão Escolar

O livro discute o descompasso entre as reais necessidades da gestão e a formação anacrônica do diretor. Reflete que, com o aumento da complexidade das ações desenvolvidas pelo diretor de escola, são exigidas uma série de competências para enfrentar os problemas do cotidiano profissional. No entanto, a sua formação não considera os desafios relacionados à or...