Por Gilvana Giombelli, g1 PR — Foz do Iguaçu


Profissionais da educação questionam responsabilidade do estado com frequência escolar após anúncio de bônus salarial para diretores da rede estadual — Foto: Reprodução/RPC

No início de maio de 2022, o Governo do Paraná anunciou que diretores da rede estadual de educação do Paraná que mantiverem a frequência dos alunos nas salas de aula passarão a receber bônus salarial. A manutenção da frequência como responsabilidade das escolas, no entanto, tem gerado questionamentos por parte de diretores, professores e sindicato que cobram planejamento por parte da Secretaria Estadual de Educação.

"O estado responsabiliza as direções de escola pela frequência sem conhecer a realidade. O que faz esses estudantes não frequentarem as escolas? Há uma cobrança exaustiva dos diretores de escola por resultado, para garantir um percentual mínimo de frequência de 85%," informou Vanda Bandeira Santana, que é secretária educacional da App-Sindicato.

Segundo a representante dos professores, anualmente é feito um levantamento da evasão nas escolas do Paraná. Vanda informou que há registro de escolas com 20% de estudantes que não retornaram mais as salas de aula neste ano por diversos motivos.

Segundo Vanda Santana, a retomada das aulas presenciais, ainda em meados do ano passado, não levou em conta as dificuldades enfrentadas pelos estudantes no ensino remoto.

“A evasão escolar é grande, muito significativa. Temos colégios com até 20% dos estudantes que não compareceram mais a escola, por razões diversas.[...] Estes estudantes ficaram dois anos com aula remota. Toda dificuldade de aprendizagem neste período agora está se mostrando como retorno presencial. [...] Também temos alunos do ensino médio que devido a situação de desemprego no país estão tendo que trabalhar para ajudar no sustento da família," argumenta ela.

A Secretaria de Educação, por sua vez, afirma que esse percentual é pontual de algumas escolas e que não reflete a realidade do estado.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgados na quinta-feira (19), indicam que o Paraná teve taxa de abandono escolar de 0,5% nos anos iniciais e 1,3% no ensino médio, em 2021.

Aulas a distância serão realizadas pela Secretaria Estadual de Educação do Paraná — Foto: Divulgação/Seed

Pressão do estado

O diretor de uma escola estadual de Curitiba, que preferiu não ser identificado, alega que tem se sentido extremamente pressionado, assim como outros colegas que também atuam na mesma função que ele.

O profissional afirma que o estado tem responsabilizado cada vez mais as escolas, com diversas metas, sem dar o suporte mínimo necessário para que elas possam ser cumpridas.

Ele afirma que as famílias precisam estar mais presentes nas escolas, assim como a Secretaria de Educação, que necessita de políticas públicas direcionadas a esse propósito.

"Estamos passando por momentos muitos turbulentos, questões, números e mais números, resultados e índices. Estamos sofrendo abuso moral, pressão psicológica. O governo está entendendo que a obrigação do aluno estar na escola é só do gestor, sendo que a obrigação principal é da família. A família matriculou o aluno, é dever da família incentivar, orientar e pedir para que o aluno vá para a escola. Cadê projetos do estado para trazer estes alunos de volta? Está uma pressão absurda," comenta o diretor.

De acordo com Vanda, o que dificulta a busca destes estudantes, além de toda pressão do governo, é que não houve contato com as famílias e estudantes nos últimos anos porque as matrículas agora são feitas de forma online, impossibilitando o contato direto entre escola e famílias.

"As direções das escolas são obrigadas a fazer o busca ativa, que é ir atrás deste aluno, telefonar, ir na casa, trazer esse aluno de volta. A questão é que a maioria dos estudantes não tem telefone celular, ou trocam muito, mas, principalmente, pelas matrículas terem sido online, a escola não teve um contato direto com essas famílias. Todos esses fatores estão mostrando hoje essa situação negativa da frequência nas escolas".

Sala de aula, Paraná, PSS, educação, escolas, rede estadual, aulas — Foto: Divulgação/Seed

Junção de turmas

Outro problema levantado pelos profissionais de educação são as salas lotadas. De acordo com professores ouvidos pelo g1, a diminuição da quantidade de alunos em turmas, especialmente, do ensino médio, tem levado à junção de turmas.

O prejuízo, conforme outra profissional que preferiu não ser identificada, ocorre de diversas formas. Alunos que tinham dificuldades de ensino devido à pandemia, agora enfrentam um retorno sem uma readaptação ou reforço dos estudos e com turmas cheias.

"A junção de turmas traz alguns elementos complicadores. Um é a lotação da sala de aula, e isso somado ao prejuízo de que estão precisando recuperar os estudos desse período. Neste ano devíamos estar passando pelo menos por uma fase de readaptação para que estes estudantes possam continuar seu desenvolvimento," afirma a professora.

Outro problema apontado por ela, com relação à diminuição do número de turmas, é que professores concursados ficam sobrecarregados com turmas cheias. Por outro lado, professores contratados através de processo seletivo simplificado (PSS) têm a renda mensal diminuída.

"Outro fator é que os professores contratados PSS que perdem as aulas ficam sem salário, ou tem salário reduzido porque diminuiu as aulas, assim como professores concursados, que tinham essas aulas extraordinárias. Isso causa uma desorganização das aulas, escolas e dos profissionais, porque com fechamento de turmas os PSS perdem essas aulas então eles são ainda mais prejudicados, vista a precariedade em seus contratos," explica a profissional.

As direções e professores dizem que o governo deveria ter feito um planejamento diferente neste ano para que os alunos pudessem se readaptar a rotina de estudos presenciais.

Educação — Foto: Giuliano Gomes/PR Press

O que diz a Secretaria de Educação

Conforme o diretor da Secretaria de Educação do Paraná, Roni Miranda, um dos projetos do estado para evitar a evasão escolar é a busca ativa, mencionada pelos diretores e professores ouvidos pelo g1.

Ele afirma, no entanto, que a escola não é a única responsável por tal busca e que as instituições contam com a parceria dos Conselhos Tutelares das cidades, Ministério Público, dentre outros, uma "rede de apoio", segundo Roni.

Questionado sobre a evasão escolar de 20% em escolas estaduais do Paraná, o representante da secretaria de educação afirmou que algumas escolas podem ter este registro, mas que são casos pontuais, e que não refletem a realidade do estado.

Conforme dados divulgados pelo Inep, o Paraná que teve taxa de abandono escolar de 0,5% nos anos iniciais e 1,3% no ensino médio, em 2021. Veja outros dados mais abaixo.

Diretores relatam pressão por parte do governo do estado para atingir metas sem que hajam projetos políticas de apoio — Foto: Reprodução/RPC

Sobre a pressão relata pelos diretores e professores para as metas de frequência, Roni disse que as bonificações são uma forma de incentivo e que todos precisam contribuir para que os estado consiga melhorar as taxas de frequência diária das escolas do Paraná, que atualmente é de 87%, com meta de alcançar 94%.

"Desde 2019 realizamos incessantemente a busca ativa para atingir a meta considerada ideal para nosso estado, que é de, no mínimo 94%. Desde o retorno às aulas neste ano, estamos mantendo uma média de 87%. Todos nós precisamos atingir metas," afirma ele.

Com relação à junção de turmas, Roni informou que de um ano para outro, muitos estudantes mudam de endereço ou mesmo de escola. Ao verificar que as turmas estão com menos alunos, ocorrem junções, mas sem ultrapassar o número máximo estabelecido por classe.

"Em relação as turmas, se cai muito o número de estudantes na turma e comporta uma turma só, a gente acaba fazendo junção, sim, dentro da nossa legislação. Mas não recebemos nenhuma demanda neste sentido na secretaria, de superlotação", informou o secretário.

Conforme Roni ainda não é possível calcular o abandono escolar de 2022, uma vez que os alunos que estão sem frequência ainda podem voltar para a escola e concluir o ano letivo.

Gratificação por frequência

Neste mês de maio diretores e diretores-auxiliares de escolas estaduais passaram a receber um bônus no salário. O dinheiro extra depende da frequência dos alunos nas salas de aula.

O bônus é pago a diretores e diretores-auxiliares de escolas com pelo menos 150 estudantes matriculados. Se encaixam nesse critério quase 2.700 servidores estaduais.

O valor da gratificação depende do número de alunos matriculados em cada escola e também da frequência dos estudantes. De acordo com a Secretaria de Educação do Paraná, os principais objetivos do bônus são reduzir o número de faltas e o índice de evasão escolar.

Para os diretores, o bônus pode variar de R$ 108 a R$ 2.430 reais, dependendo do número de alunos e da média de frequência. Foram estabelecidas três faixas de frequência:

  • no mínimo 85%
  • maior ou igual a 90%
  • superior ou igual a 95%.

Dados Censo Escolar 2021

Os dados do Censo Escolar 2021 mostram que o Paraná teve uma taxa de aprovação de 97,9%, entre os anos iniciais e de 95,9% nos anos finais.

A taxa de reprovação ficou em 1,6% no anos iniciais e 2,8% no ensino médio.

A taxa de abandono foi de 0,5% nos anos iniciais e 1,3% no ensino médio.

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