Pé-de-Meia: Três ministros de Lula tentam barrar investigação do TCU

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo federal age para evitar que o TCU (Tribunal de Contas da União) abra investigação sobre o programa Pé-de-Meia. A corte recebeu quatro pedidos de apuração baseados em série de reportagens do UOL, que apontou ilegalidades e falta de transparência na utilização de R$ 3 bilhões direcionados a pagar mesada a estudantes de baixa re...

Pé-de-Meia 'universitário' focará em alunos das federais, diz secretário

Previsto para ser lançado em 2025, o programa "Pé-de-Meia" universitário — que oferece incentivo financeiro a estudantes do ensino superior — focará especificamente em alunos de instituições de ensino federais, conforme informou o secretário Alexandre Brasil, do Ministério da Educação (MEC). As discussões sobre o benefício ainda estão em andamento, mas, até ...

PL que proíbe celular na escola preserva direitos de alunos com deficiência

Siga o canal 'Vencer Limites' no WhatsApp O texto do projeto de lei que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior, exceto quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor", aprovado nesta quarta-feira, 30,...

Governo de SP adia em um ano escolas cívico-militares à espera do STF

FIM DOS JOGOS DE PARIS O governo de São Paulo adiou o início do programa de escolas cívico-militares no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o modelo será implantado em 2026, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize em duas ações que dependem de julgamento. O que aconteceu O programa de escolas cívico-militares não será mais implantado em 2025. O ...

Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celular nas escolas: o que acontece agora?

BRASÍLIA- A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas do País. Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, depois, seguirá para o Senado. A expectativa do governo é de que o tema já esteja em ...

Deputado quer proibir comemoração de Halloween em escolas públicas do ES

O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 584/2024, que visa a proibir comemorações de Halloween em escolas públicas de ensino fundamental e médio do Estado. A festividade é popular na cultura norte-americana e celebrada em 31 de outubro, mas, ...

Quais devem ser as 3 prioridades do Brasil na educação ao se preparar para o futuro do trabalho?

Entrevista com O Brasil não está preparado para o futuro do trabalho - com uma economia digitalizada - e a grande chave para mudar esse cenário é a educação. É o que acredita a diretora executiva do Movimento Brasil Competitivo, Tatiana Ribeiro. A organização apoia transformações em áreas consideradas estratégicas para o avanço econômico, como governança e g...

Mais da metade dos alunos de escola pública estão no Pé-de-Meia

Do total de 7 milhões de estudantes das redes públicas do Brasil, 54% fazem parte do programa do MEC. Destes, 73% são negros. Incentivo financeiro é a maior política de combate à desigualdade social do país após o Bolsa Família. Após a expansão do Pé-de-Meia pelo Ministério da Educação (MEC), o programa passou a atender 3,9 milhões de jovens em todo o Brasil...

MEC debate planos decenais para a educação

Colóquio ocorreu em Belém, no Pará, e discutiu o monitoramento e a avaliação dos planos nacional e municipais de educação. Objetivo é contribuir para o alinhamento técnico entre os municípios e as diretrizes nacionais. O Ministério da Educação (MEC), por meio Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), participou de colóquio p...

Países do G20 defendem ações de aproximação entre escola e comunidade

Ações e práticas que aproximam as escolas das comunidades foram tema da terceira e última reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Educação, formado pelos representantes dos países do G20. A reunião ocorreu nesta terça-feira (29), em Fortaleza. De acordo com o assessor especial para assuntos internacionais do Ministério da Educação (MEC), Francisco Souza, que co...

Consórcio Novas Escolas Oeste vende leilão de educação do governo de São Paulo

O Consórcio Novas Escolas Oeste SP, liderado pela Engeform, foi o vencedor do leilão promovido nesta terça-feira pelo governo do estado de São Paulo para administrar 17 novas escolas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Segundo o governo, o programa, quando implantado em sua totalidade, deve atender 35 mil estudantes. A PPP determina que as empresa...

Educação e as instituições

"O baixo nível de instrução dos países pobres é causado por instituições econômicas que falham em criar incentivos para que pais eduquem seus filhos e instituições políticas que não conseguem induzir o governo a construir, financiar e apoiar escolas e os desejos dos pais e das crianças. O preço que essas nações pagam pela baixa escolarização da população e p...

É falso que Boulos tenha prometido incluir linguagem neutra nas escolas caso eleito

O que estão compartilhando: postagem no Instagram afirma que o candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) "prometeu seguir ideologia do partido e incluir linguagem neutra nas escolas". A imagem mostra uma foto do candidato ao lado de um texto escrito "TODAS TODES TODOS TODXS". O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A proposta...

Qualificar ensino fundamental é desafio para o próximo prefeito de BH

26/10/24 - 14:03min Qualificar ensino fundamental é desafio para o próximo prefeito de BH Em 10 anos, entre 2007 e 2017, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os primeiros anos do ensino fundamental em Belo Horizonte saiu de 4,4 para 6,3. Ao longo desse período,...

#13 - A expansão atual do diagnóstico de autismo no Brasil | Diálogos Despatologizantes

Neste episódio, Maria Aparecida Affonso Moysés conversa com Amanda Fernandes, Cristina Ventura e Barbara Costa sobre a expansão do diagnóstico de autismo no contexto brasileiro atual, tomando como elementos analíticos dimensões clínicas, sociais, políticas e econômicas. A complexidade desse fenômeno envolve aspectos variados, tais como: os efeitos das mudan...

'Voltei à escola para ensinar meus netos': as crianças isoladas pela seca na cidade com pior índice de educação do Brasil

A pescadora Francisca Mariano da Silva, 61 anos, tem acordado todos os dias às 3h para estudar o que os netos precisam aprender. Antes de eles se levantarem, numa casa às margens do rio Solimões, no Amazonas, Francisca já leu apostilas, reviu o material das aulas da educação de jovens e adultos (EJA) e ficou pronta para ensinar. "Eu sentia que precisava ajud...

Anísio Teixeira aprovaria o Ideb?

No Dia do Professor, o presidente Lula sancionou a lei que reconhece o educador Anísio Teixeira como o patrono da escola pública brasileira. Este é um momento emblemático para a educação, pois Teixeira sempre defendeu uma escola que fosse mais que um lugar de mera apresentação de conteúdos. Ele acreditava em um espaço democrático, capaz de formar cidadãos cr...

Se bem estruturadas, PPPs podem ajudar a enfrentar os desafios do ensino no Brasil

As licitações de duas parcerias público privadas (PPPs) para a reforma e construção de escolas do governo do estado de São Paulo, agendadas para os dias 29 de outubro e 4 de novembro, representam mais do que uma oportunidade de aprimorar a infraestrutura educacional. Elas são a evidência mais clara da atual tendência de retomada das PPPs de educação, que, na...

CNE aprova diretrizes para educação infantil

Resolução traz orientações que devem ser implementadas em todo o território nacional. Parâmetros visam à qualidade e equidade do ensino para promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de crianças pequenas. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou na terça-feira, 22 de outubro, a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que aprova as Diretrizes Operacionais Naci...

Não há prazo para lei que busca proibir celular em sala de aula entrar em vigor, mas aprovação é "urgente", diz relator | GZH

Ainda não é possível prever se a legislação que busca proibir celulares em sala de aula entrará em vigor em 2025. A avaliação é do deputado federal Diego Garcia (Republicanos-PR), relator do projeto de lei (PL) sobre o tema que tramita na Câmara dos Deputados. Questionado sobre as expectativas em relação à aprovação da lei, o parlamentar ressalta que a propo...