Pé-de-Meia: bancada da educação vê 'excesso de preciosismo' do TCU e pede desbloqueio de recursos

O presidente da bancada da educação no Congresso, deputado Rafael Brito (MDB-AL), se manifestou sobre o bloqueio de recursos do programa Pé-de-Meia , que beneficia estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O parlamentar classificou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) como um "excesso de prec...

Pé-de-Meia bloqueado: como fica o pagamento das bolsas para estudantes e universitários?

BRASÍLIA- Os recursos para o pagamento do benefício Pé-de-Meia - programa que prevê concessão de bolsas para alunos do ensino médio e estudantes de licenciaturas - foram bloqueados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 22. A decisão judicial motivou dúvidas sobre o acerto das próximas parcelas da bolsa. O Ministério da Educação (MEC) ainda ...

Haddad diz que governo negocia com TCU após suspensão de recursos do Pé-de-Meia: 'Vamos encontrar uma saída'

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira que o governo irá encontrar uma saída para liberar os recursos do programa social Pé-de-Meia, que foram bloequeados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). — Não vai haver descontinuidade, isso eu posso te garantir. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamen...

Pé-de-Meia: Governo aposta em derrubada da decisão de bloqueio de verbas no TCU ou vai ao STF

BRASÍLIA – O governo federal trabalha com o cenário no qual o bloqueio de recursos do programa Pé-de-meia pelo Tribunal de Contas da União (TCU) será derrubado a tempo de o pagamento de fevereiro ser efetuado. O ministro da Educação, Camilo Santana, entrou em ação para reverter a decisão, e tem conversado com membros do tribunal. Além dele, o ministro da Adv...

Oposição articula impeachment de Lula por supostas irregularidades no Pé-de-Meia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados - 17/12/2024 Deputados federais de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo por supostas irregularidades no Pé-de-Meia. O documento já conta com 59 assinaturas, mas, para ser pautado, depende apenas da decisão do presidente da Câmara dos Deputad...

Crise de saúde mental entre jovens: proibir celular pode ser resposta simplista, alerta pesquisadora

Foto: University of Oxford/Reprodução Entrevista comKaren Mansfieldpesquisadora do Oxford Internet Institute O ChatGPT, da empresa OpenAI, que popularizou a inteligência artificial generativa, foi lançado só no final de 2022, mas, no ano seguinte, duas em cada cinco crianças (com idades entre 7 e 12 anos) e quatro em cada cinco adolescentes (entre 13 e 17 an...

A privatização das escolas e a captura do Estado

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok As recentes discussões sobre a privatização da gestão escolar têm revelado um dos maiores retrocessos ideológicos e políticos da área educacional brasileira. Não é de hoje que o empresariado vem trocando a defesa de um estado mínimo ...

Pé-de-Meia pode ser paralisado neste mês: TCU bloqueou R$ 6 bi do programa

BRASÍLIA - Com possibilidade de paralisação no Pé-de-Meia, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda julgamento de recurso contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou R$ 6 bilhões dos recursos destinados ao programa que paga bolsas a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do CadÚnico. O governo alega que "o bloqueio...

"O prefeito quebrou um pacto de 40 anos", diz Atempa sobre decisão que acaba com eleição para diretores de escolas

O jornalista Vitor Netto colabora com o colunista Rodrigo Lopes, titular deste espaço. A Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) avalia a possibilidade de recorrer contra a liminar na Justiça que permite acabar com a eleição direta para diretores de escolas municipais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (22) e noticiada pela...

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

A lei do estado de São Paulo que proíbe o uso de celulares em todas as escolas estabelece que os alunos devem assumir a responsabilidade pela perda ou dano dos aparelhos. O texto da lei, sancionada em dezembro pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entende ser uma opção dos estudantes levar o celular para a escola, por isso é deles a responsabil...

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

Há mais de uma semana indígenas de uma dezena de etnias ocupam o prédio da Secretaria de Educação do Pará. Eles também têm feito bloqueios em rodovias importantes do estado para pressionar o governo Helder Barbalho (MDB) a revogar uma lei, que entre outros pontos, libera aulas a distância para indígenas, quilombolas e comunidades do campo. Nesta quarta-feira...

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a inclusão de alunos a distância no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal, que visa a incentivar a formação de professores. Para a associação, a regra é discriminatória, fere o princípio da isonomia e prejudica estuda...

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo N...

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

Anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, durante entrevista - Marcelo Camargo/Agência Brasil Participe do grupo do Correio do Estado no WhatsApp e receba as notícias do dia direto no seu celular. Clique e participe do nosso grupo no WhatsApp Continue lendo... Na última semana, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o pagamento das poupan...

Kataguiri pede impeachment de Lula, Camilo e Haddad por Pé-de-Meia

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou pedido de impeachment do presidente Lula (PT) e dos ministros Camilo Santana (Educação) e Fernando Haddad (Fazenda) pelo pagamento de recursos do programa Pé-de-Meia sem que o Congresso tenha aprovado dotação orçamentária para a iniciativa. O programa prevê pagamento de bolsa mensal de R$ 200 a alunos de...

O que faz a educação avançar?

. Tomara que ele tenha razão. * Jornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra

A educação do século XXI: uma transformação necessária

Na atual e constante evolução social, a educação do século XXI desempenha fundamental função frente aos desafios de preparação das futuras gerações para o desenvolvimento e alcance de oportunidades acadêmicas, profissionais e socioemocionais. Diante das constantes mudanças econômicas, políticas, socioculturais do mundo moderno, as famílias, crianças e jovens...

É lamentável incapacidade do MEC de proteger informações do Sisu

Não bastasse a tensão inerente a tentar obter vaga em universidade, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) entrou em pane às vésperas do fim do prazo para a escolha dos estudantes. Oficialmente acaba hoje a inscrição para candidatos a 261.779 vagas em 6.851 cursos de graduação de 124 universidades públicas. Nos últimos dias, os erros verificados no acesso ao ...

As armas de Camilo Santana para se firmar como alternativa a Lula em 2026

Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já planejar uma disputa à reeleição em 2026, outros nomes começam a surgir no horizonte das fileiras petistas. A ventilação de possíveis alternativas se deve, principalmente, a incertezas a respeito das condições físicas e políticas do atual presidente para um quarto mandato — ele estará com quase 81 anos de i...

Proibição de celulares nas escolas: o papel dos pais delegado ao Estado

A Lei Federal 15.100/2025, sancionada há poucos dias, proíbe que estudantes façam uso de telefone celular e outros aparelhos eletrônicos dentro das escolas. A medida, atualmente necessária, tem por objetivo: a proteção da saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes; a melhora da concentração e desempenho escolar; evitar o uso indiscriminado de...