Brasil contará com mais 100 campi de institutos federais

O governo federal pretende inaugurar mais 100 campi dos institutos federais (IFs) no país até o final do atual mandato, em 2026. Os detalhes do plano de expansão ainda serão definidos, mas a ampliação já é comemorada tanto pela rede de institutos federais quanto pelos estudantes. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na...

O fenômeno da medicalização no Ensino Superior brasileiro

O artigo tem como objetivo compreender de que maneiras os discursos e práticas medicalizantes se materializam no cotidiano universitário e se desdobram nas políticas universitárias. A pesquisa foi realizada a partir da observação participante, pesquisa documental e encontros individuais e de grupo. Apesar da medicalização ter se tornado um tema central na d...

Substitutivo do projeto da reforma do ensino médio precisa avançar

Desde que foi aprovada em 2017, a reforma do ensino médio vive envolta em impasses e controvérsias, que têm dificultado a melhora na educação. No momento em que o Congresso discute a proposta enviada pelo Ministério da Educação (MEC) para o novo ensino médio, cuja implantação foi paralisada no início do ano, há enfim motivos para acreditar que é possível che...

Câmara aprova urgência para votar projeto do Novo Ensino Médio

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência do projeto de lei que altera o Novo Ensino Médio instituído durante o governo de Michel Temer, em 2017. Com isso, o projeto pode ser votado na próxima semana no Plenário da Casa. A aprovação dessa urgência promoveu uma reviravolta na tramitação dessa matéria porque o...

Por uma educação na perspectiva inclusiva

O texto reflete sobre retomada da discussão em torno da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e aponta o quanto a questão é importante tanto para as pessoas com deficiência, como para a própria sociedade ao promover o direito a educação. Desde sua publicação em 2008, a política organiza a inclusão dos estudantes com de...

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos de baixa renda do ensino médio se manterem na escola e concluírem o ensino básico. O texto cria um fundo com aporte de até R$ 20 bilhões que poderá ser feito pela União para cobrir as despesas. A proposta agora segue para análi...

MEC busca mais dados sobre educação indígena, quilombola e ribeirinha

O Ministério da Educação (MEC) quer adaptar suas metodologias estatísticas de forma a obter e incluir cada vez mais dados sobre a situação do ensino em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas no Censo Escolar. Com os dados, a pasta quer criar políticas públicas que deem mais equidade à educação pública do país. Com o propósito de debater esse e outr...

Relator de projeto sobre novo Ensino Médio critica manobra do governo para evitar derrota: 'Indefinição inaceitável'

O relator do projeto de reformulação do Novo Ensino Médio, deputado Mendonça Filho (União-PE), criticou a decisão do Ministério da Educação de pedir a retirada da urgência do texto para evitar derrota no plenário. Nas redes sociais nesta terça-feira, 12, o deputado e ex-ministro afirmou que a manobra do governo "deixa as redes estaduais de ensino e quase 8 m...

Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Apresentada pel...

Câmara pode votar proposta de bolsa para jovens no ensino médio

O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, apresentou, nesta segunda-feira, o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira. O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que se...

Carga horária gera impasse no Novo Ensino Médio, e governo decide pela retirada da urgência

O governo Lula vai pedir a retirada da urgência do projeto do Novo Ensino Médio por divergências com o texto do relator, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Isso significa que a votação, que seria nesta terça-feira, deve ficar só para 2024. O principal entrave foi a definição da carga horária. A liberação da pauta para os temas econômicos também foi aponta...

Nova proposta para ensino médio aumenta carga obrigatória e permite currículo básico acomodar formação técnica

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE), relator do projeto de lei substitutivo que prevê nova alteração na estrutura do ensino médio do país, apresentou hoje a proposta que levará adiante, prevendo um aumento mais comedido da carga horária obrigatória de disciplinas para formação geral. Conforme antecipado pelo GLOBO, o projeto do parlamentar indica am...

Senado aprova criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Senado aprovou na última quarta-feira 6 um projeto de lei que cria a . Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto inicial, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi redigido durante a pandemia de Covid-19 e ...

Medida que caducará por decisão de Lira é inspirada em projeto de rival

A Medida Provisória criando um programa do Ministério da Educação sobre bolsas para o ensino médio, que vai "caducar" por decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é inspirada em projeto da gestão do ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB), em 2021. Lira e o emedebista são adversários ferrenhos na política local. Como mostrou a Folha, o progra...

Proposta do MEC deve sofrer alterações na Câmara: carga horária é maior entrave

O relatório na Câmara dos Deputados do projeto de lei para mudança do Novo Ensino Médio, de Mendonça Filho (União-PE), deve ter alterações importantes na proposta apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ex-titular dessa pasta no governo Michel Temer, quando foi responsável pela mudança desta etapa do ensino, e que agora será novamente reformad...

Lira vai deixar caducar medida provisória de Lula sobre bolsas para o ensino médio

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai deixar caducar a medida provisória do governo Lula (PT) que criou um fundo que vai pagar alunos pobres para permanecerem no ensino médio. O tema deve ser tocado por um projeto de lei já em trâmite na Casa, com previsão para votação na próxima semana. Isso desagrada a equipe do ministro da Educação, Camilo Sant...

Camilo Santana bate o pé na Câmara sobre Novo Ensino Médio; bancada tensiona discussão com relator

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), foi à liderança do governo na Câmara na manhã desta quarta-feira, 6, enquanto a Comissão de Educação discutia o Novo Ensino Médio com o relator do projeto, Mendonça Filho (União-PE). O titular da pasta conversou com aliados e deixou claro que não abre mão da carga horária de 2.4 mil horas para a formação básica. M...

Ministro pede diálogo à Câmara para barrar novas mudanças no ensino médio

Em recado à Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Camilo Santana, pediu diálogo para discutir o projeto de lei sobre as mudanças no ensino médio. O que aconteceu Camilo disse que o projeto enviado ao Congresso foi construído em consenso com entidades da área. Ele disse acreditar no diálogo e bom senso. A declaração acontece em meio a um acordo feito ...

Pisa: por que Brasil caiu menos que outros países? O que fazer agora para avançar? Leia análise

O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, na sigla em inglês) 2022 confirmou a expectativa: com exceções em países asiáticos, a pandemia provocou queda nos resultados de aprendizagem de estudantes pelo mundo. No Brasil também, embora menor do que a média dos demais países. E é preciso reconhecer esse ponto, vindo de um país que está entre os que...

Um salto na educação: a urgência da escala no contexto brasileiro

Num país tão vasto e diverso como o Brasil, a questão do ganho de escala em iniciativas educacionais transcende uma simples questão política, tornando-se um chamado evidente para a transformação social. Esta perspectiva, inspirada no inesquecível educador e pensador brasileiro Darcy Ribeiro, nos desafia a repensar nossa abordagem à educação, ultrapassando os...