De muros, tempos, artes e pingue-pongue aos genes, anfioxos, mórulas e trissomias: falando do corpo nas práticas escolares

Toma o corpo como produção de práticas sociais; inscrito por discursos e práticas de diferentes instâncias culturais que se articulam e se confrontam, constituindo corpos múltiplos, sujeitos particulares. Com esses entendimentos e questionamentos, busca conhecer e problematizar o corpo nas práticas escolares, isto é, como a escola lida com os corpos nas suas...

Protagonismo juvenil: um estudo da participação social dos adolescentes nos programas de saúde sexual e reprodutiva em Natal/RN

O estudo faz uma análise sobre a participação social dos adolescentes nos Programas de Saúde Sexual e Reprodutiva na cidade de Natal/RN, na perspectiva do protagonismo juvenil, que pressupõe a condição do jovem como ator principal e sujeito de direitos e deveres. O objetivo desta pesquisa é o de discutir e analisar o protagonismo juvenil e seus significados ...

Mulheres negras adolescentes no Ensino Médio: discriminação e desafio

Enfoca a relação estabelecida entre mulher negra adolescente e discriminação. Busca saber se as condições de vida adversas no campo social - o que inclui discriminações e efeitos do machismo - marcam as mulheres negras adolescentes a ponto de negarem um futuro para elas, ou seja, se os projetos de vida e as perspectivas das mulheres negras estarão marcados p...

Movimento da negritude: uma breve reconstrução histórica

O artigo aborda o processo de reconstrução do movimento da negritude em concisos apontamentos, apresentando alguns de seus dilemas, contradições e reflexo no interior do movimento negro internacional na luta pela libertação dos povos africanos e da diáspora.

Discriminación y pluralismo cultural en la escuela: casos de Brasil, Chile, Colombia, México y Perú

Esta publicação é composta de três volumes que estudam os sistemas educacionais do Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru. Este segundo volume apresenta estudos etnográficos feitos nestes países e teve como objetivo caracterizar as principais formas de discriminação e pluralismo cultural nas práticas educativas e na vida diária das escolas.

A luta por uma escola indígena em Te’ yikue, Caarapó/MS

O trabalho aborda as mudanças verificadas na escola, localizada na área indígena Kaiowá e Guarani Te’yikue, Caarapó, Mato Grosso do Sul. A escola foi criada em 1978, sendo que em 1997, a Secretaria Municipal de Educação realizou um diagnóstico, deparando-se com um alto índice de abandono e repetência (69%)na aldeia. Em razão disso, a Prefeitura buscou asses...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : visão histórica

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre o processo histórico de construção de um sistema educacional ...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: sensibilização e convivência

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha busca propor experiências de sensibilização e convivência com pessoas com deficiência, através...

História da educação do negro e outras histórias

Esta obra, sexto volume da Coleção Educação para Todos, reúne artigos que acenam para propostas político-pedagógicas antirracistas e apresenta temas caros à história da educação da população negra brasileira. Essa estratégia emerge do entendimento de que o conhecimento histórico é indispensável para o combate aos mecanismos legais, pedagógicos, administrativ...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos : iniciando nossa conversa

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute e esclarece dúvidas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Diretrizes...

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Os Mecanismos de Discriminação Racial nas Escolas Brasileiras

Neste livro, investiga-se as diferenças raciais em quantidade e qualidade de ensino, centrado aqui na discriminação evidenciada nas escolas brasileiras. O debate acadêmico sobre a matéria, ao longo da última década, tem deixado pouca dúvida sobre a centralidade da discriminação dentro do processo educacional na reprodução social dessas desigualdades. Analis...

Nhembo'e : enquanto o encanto permanece!: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani

A escola nas aldeias Guarani do Rio Grande do Sul é um acontecimento recente. Algumas aldeias decidiram não abrigá-la, considerando que a educação tradicional é suficiente para o seu viver. Outras, evidenciando a necessidade de saberes que se relacionam à escola – como a escrita, a leitura, a Língua Portuguesa e o sistema monetário, entre outros –, a solicit...

Movimento negro no cenário brasileiro: embates e contribuições à política educacional nas décadas de 1980-1990

O objetivo deste trabalho foi analisar o tratamento dado às reivindicações e propostas do movimento negro na definição de um novo projeto político-educacional para o Brasil. Esse debate foi particularmente acompanhado no processo de elaboração da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei no. 9.394/1996).

Alguns termos e conceitos presentes no debate sobre relações raciais no Brasil: uma breve discussão

O artigo apresenta a discussão sobre como as relações raciais no Brasil são permeadas por uma diversidade de termos e conceitos. O uso destes, muitas vezes, causa discordâncias entre autores, intelectuais e militantes com perspectivas teóricas e ideológicas diferentes e, dependendo da área do conhecimento e do posicionamento político dos mesmos, pode até ge...

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...

Projeto Escola Viva: garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola: necessidades educacionais especiais dos alunos: construindo a escola inclusiva

Esta coletânea deve ser utilizada nos programas de formação de professores e suporte técnico-científico aos professores que garanta o acesso, a permanência e um ensino de qualidade aos alunos nas salas de aula do ensino regular. Parte deste material, esta cartilha discute a retrospectiva da educação no Brasil; a Declaração de Salamanca e o Programa Educação ...

Protagonismo juvenil: significações atribuídas por alunos de Ensino Médio no meio oeste catarinense

O trabalho aborda as significações que os alunos de Ensino Médio conhecem sobre o protagonismo juvenil e quais concepções de adolescência apresentam. O protagonismo juvenil concebe o jovem como ator principal em ações relativas ao bem comum. Os sujeitos desta pesquisa foram seis adolescentes de camadas médias e populares, de uma escola de Ensino Médio da red...

Política educacional e cultura das organizações no Brasil

A autora do artigo pretende estabelecer uma relação entre as inovações relativas à gestão das escolas propostas por algumas políticas educacionais da última década, tendo a cultura das organizações no Brasil como principal referência. Os referenciais teóricos que orientarão este estudo são os relacionados à compreensão das organizações como cultura - cultura...

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004

Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.