Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

A Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1, de 21 de março de 2025, institui o Programa Escola que Protege - ProEP, com a finalidade de operacionalizar as ações do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave. O documento define os objetivos principais do ProEP/Snave, que incluem contribuir para a formação continuada dos profis...

Priorização da aprendizagem durante a Covid-19

O impacto da Covid-19 na educação e bem-estar das crianças é profundo, exigindo ação urgente dos governos para limitar os danos. Prevê-se que as perdas econômicas decorrentes sejam de trilhões de dólares. Este relatório do Painel Consultivo de Evidências da Educação Global (GEEAP, em inglês) fornece orientações aos formuladores de políticas de países de bai...

Como economista quer dar educação financeira a público LGBT+: ‘ser visto’

Notícias sobre as pessoas mais influentes do mundo do entretenimento, das artes e dos negócios Notícias sobre as pessoas mais influentes do mundo do entretenimento, das artes e dos negócios O economista e educador financeiro Gean Duarte, 37 anos, lança o livro Bixa, sim! Rica, também! (ed Giostri), um guia prático de educação financeira pensado especialmen...

Educação como fator de apartheid social, econômico e racial

Educação como fator de apartheid social, econômico e racial CEO do Grupo Raça Comunicações. Jornalista, publicitário, cartunista e escritor, referência no país e no exterior no que diz respeito à produção de materiais didáticos nas áreas de diversidade, cidadania e direitos humanos. Foi secretário de Promoção da Igualdade Racial da Cidade de São Paulo e, at...

Corações e Mentes - Volume 1: pensando de forma autônoma dentro e fora da internet

O texto aborda a presença do mundo virtual no cotidiano como principal fonte de informação e comunicação e destaca a importância de desenvolver habilidades e competências para conviver tanto no mundo face a face quanto virtual, sem perder a autonomia intelectual e emocional. Mais ainda, propõe atividades para o fortalecimento dos valores de convivência e da ...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

Este estudo analisou as percepções de gestores de uma Coordenadoria Regional de Educação/RS sobre o percurso formativo para compreender e implantar a BNCC. A pesquisa qualitativa envolveu entrevistas com três gestores de educação básica. As análises revelaram descompasso entre o contexto escolar e o processo de compreensão e elaboração de um currículo emanci...

Envelhecer LGBT+: como a educação tem aumentado a longevidade e combatido preconceitos

Envelhecer, em si, já é um desafio, principalmente em uma sociedade que cultua a juventude e invisibiliza a velhice. E, quando falamos sobre o envelhecer LGBT+, o desafio ganha novas camadas: preconceito, violência e, ausência de políticas públicas específicas, pode tornar essa etapa da vida ainda mais delicada. Ter esse olhar sensível é necessário, especial...

Estudantes LGBTQIAPN+ do Amazonas relatam bullying e exclusão nas escolas: 'me sentia acuado'

Nove em cada dez estudantes LGBTQIA+ já sofreram agressões verbais Para muitos, a escola é o primeiro ambiente onde se aprende sobre convivência, respeito e cidadania. No entanto, para parte dos estudantes do Amazonas, especialmente os que fogem dos padrões de gênero e sexualidade, esse espaço pode se transformar em um cenário de exclusão e discriminação ...

Educação baseada em projetos: mulheres em foco, caminhos para equidade

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC com o objetivo de apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, especialmente no contexto dos direitos das mulheres. Utilizando a metodologia Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material é organizado em duas seções para facilitar sua aplicação em sala ...

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: Caderno do aluno roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

O documento aborda a necessidade de criar um ambiente justo e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual, focando na população LGBTQIAPN+. Ele propõe atividades educativas baseadas em projetos para promover a democracia e o respeito à diversidade no ensino médio. O material busca sensibilizar os alunos...

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: caderno do professor roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC para apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas. Utilizando a metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) e apresenta recursos e atividades para o desenvolvimento do tema direitos LGBTQIAPN+. As atividades foram planejadas para estimular a partic...

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito de a...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

Habilidades sociais e pessoas com deficiência: panorama das pesquisas brasileiras

Pesquisas sobre o campo das habilidades sociais vêm crescendo nas últimas décadas e, em paralelo, estudos que buscam sistematizar o que vem sendo produzido. Este estudo teve como objetivo caracterizar, por meio de uma revisão da literatura, estudos empíricos realizados por autores brasileiros publicados em periódicos que diretamente investigam as habilidade...

Monitoramento e avaliação de políticas de Educação Integral em territórios de comunidades tradicionais

Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral

O Material de Apoio à Formulação e Implementação de Políticas Municipais de Educação Integral em Tempo Integral, elaborado pelo Centro de Referências em Educação Integral, é um guia prático destinado a auxiliar gestores e equipes das secretarias municipais de educação no desenvolvimento ou aprimoramento de políticas de educação integral. Inspirado pelo Prog...

Desigualdade socioespacial de acesso e conclusão do Ensino Médio e a oferta de programas alternativos nas áreas rurais do Pará entre 2000 e 2020

Este trabalho analisa desigualdades no acesso ao Ensino Médio ofertado pela Secretaria Estadual de Educação do Pará (Seduc-PA) entre 2000 e 2020, com foco em dois programas: Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e Centro de Mídias da Educação Paraense (CEMEP). A partir da comparação entre as taxas de acesso e de atraso na etapa, são verificadas as...

A diversidade indecente

Recentemente, o ex-ministro Raul Jungmann apresentou sua visão sobre a importância moral e a necessidade social de combater preconceitos e promover a diversidade. Apesar da qualidade e relevância, o artigo manteve a tradição de ignorar o "rendismo": a discriminação ao acesso a bens e serviços essenciais conforme a renda da pessoa. O respeito à diversidade n...

Avanços e desafios na implementação da educação antirracista no Brasil

Considerando o contexto de celebração dos 20 anos da Lei 10.639/2003 e dos 15 anos da Lei 11.645/2008, este artigo analisa os avanços e desafios na implementação da Educação Antirracista no Brasil. Reflete-se sobre o racismo como um fenômeno complexo e multidimensional que exige professores bem preparados teoricamente e metodologicamente. A análise inclui as...