Resolução CNE/CEB nº 7 de 2025 - institui as diretrizes operacionais nacionais para a educação integral em tempo integral na educação básica

Institui as Diretrizes Nacionais Operacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica, articulando as etapas e modalidades da Educação Básica. As diretrizes asseguram o desenvolvimento integral dos educandos e abordam inclusão, equidade, justiça curricular e intersetorialidade. A jornada escolar mínima é de sete horas diárias. Compete a...

Implementação de uma intervenção eficaz: evidências de avaliações randomizadas do “Ensino no Nível Certo” na Índia

Estudos randomizados anteriores mostraram que abordar as lacunas de aprendizado dos alunos, em vez de seguir um currículo uniforme superambicioso, pode levar a ganhos significativos de aprendizado. Este estudo avalia uma série de esforços para ampliar a abordagem da ONG Pratham de ensinar crianças conforme seu nível real de aprendizado em quatro estados indi...

Educação escolar indígena: equidade no reavivar da educação escolar indígena – diversidade e inclusão nas políticas educacionais

O documento aborda a implementação de políticas educacionais para promover o acesso, a permanência e a aprendizagem com equidade dos povos indígenas em todos os níveis e modalidades de ensino no Brasil. Inclui a criação de comissões consultivas, como a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI) e a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produçã...

A história das mulheres como conteúdo curricular na educação básica: uma revisão da literatura

O objetivo do estudo é analisar as produções científicas sobre a inclusão da história das mulheres no currículo na educação básica. Trata-se de uma revisão bibliográfica de trabalhos indexados em bases de dados. A pesquisa aponta a existência de poucos estudos sobre a história das mulheres no currículo escolar e problematiza o silenciamento ou a ausência da ...

Educação sexual no distrito federal: análise documental para o ensino fundamental - anos finais

A educação sexual é crucial para o bem-estar dos jovens, capacitando-os a fazer escolhas informadas sobre sexualidade e saúde. Este estudo analisa a abordagem da educação sexual em documentos oficiais como BNCC e Currículo em Movimento do Distrito Federal. Lacunas significativas foram observadas, como a omissão de temas como ciclo menstrual e identidades de ...

Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1 - Institui o Programa Escola que Protege (ProEP)

A Portaria Interministerial MEC/MJSP Nº 1, de 21 de março de 2025, institui o Programa Escola que Protege - ProEP, com a finalidade de operacionalizar as ações do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave. O documento define os objetivos principais do ProEP/Snave, que incluem contribuir para a formação continuada dos profis...

Priorização da aprendizagem durante a Covid-19

O impacto da Covid-19 na educação e bem-estar das crianças é profundo, exigindo ação urgente dos governos para limitar os danos. Prevê-se que as perdas econômicas decorrentes sejam de trilhões de dólares. Este relatório do Painel Consultivo de Evidências da Educação Global (GEEAP, em inglês) fornece orientações aos formuladores de políticas de países de bai...

Como economista quer dar educação financeira a público LGBT+: ‘ser visto’

Notícias sobre as pessoas mais influentes do mundo do entretenimento, das artes e dos negócios Notícias sobre as pessoas mais influentes do mundo do entretenimento, das artes e dos negócios O economista e educador financeiro Gean Duarte, 37 anos, lança o livro Bixa, sim! Rica, também! (ed Giostri), um guia prático de educação financeira pensado especialmen...

Educação como fator de apartheid social, econômico e racial

Educação como fator de apartheid social, econômico e racial CEO do Grupo Raça Comunicações. Jornalista, publicitário, cartunista e escritor, referência no país e no exterior no que diz respeito à produção de materiais didáticos nas áreas de diversidade, cidadania e direitos humanos. Foi secretário de Promoção da Igualdade Racial da Cidade de São Paulo e, at...

Corações e Mentes - Volume 1: pensando de forma autônoma dentro e fora da internet

O texto aborda a presença do mundo virtual no cotidiano como principal fonte de informação e comunicação e destaca a importância de desenvolver habilidades e competências para conviver tanto no mundo face a face quanto virtual, sem perder a autonomia intelectual e emocional. Mais ainda, propõe atividades para o fortalecimento dos valores de convivência e da ...

Percepções de gestores sobre o percurso formativo para a implantação da BNCC

Este estudo analisou as percepções de gestores de uma Coordenadoria Regional de Educação/RS sobre o percurso formativo para compreender e implantar a BNCC. A pesquisa qualitativa envolveu entrevistas com três gestores de educação básica. As análises revelaram descompasso entre o contexto escolar e o processo de compreensão e elaboração de um currículo emanci...

Envelhecer LGBT+: como a educação tem aumentado a longevidade e combatido preconceitos

Envelhecer, em si, já é um desafio, principalmente em uma sociedade que cultua a juventude e invisibiliza a velhice. E, quando falamos sobre o envelhecer LGBT+, o desafio ganha novas camadas: preconceito, violência e, ausência de políticas públicas específicas, pode tornar essa etapa da vida ainda mais delicada. Ter esse olhar sensível é necessário, especial...

Estudantes LGBTQIAPN+ do Amazonas relatam bullying e exclusão nas escolas: 'me sentia acuado'

Nove em cada dez estudantes LGBTQIA+ já sofreram agressões verbais Para muitos, a escola é o primeiro ambiente onde se aprende sobre convivência, respeito e cidadania. No entanto, para parte dos estudantes do Amazonas, especialmente os que fogem dos padrões de gênero e sexualidade, esse espaço pode se transformar em um cenário de exclusão e discriminação ...

Educação baseada em projetos: mulheres em foco, caminhos para equidade

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC com o objetivo de apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas, especialmente no contexto dos direitos das mulheres. Utilizando a metodologia Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL), o material é organizado em duas seções para facilitar sua aplicação em sala ...

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: Caderno do aluno roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

O documento aborda a necessidade de criar um ambiente justo e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual, focando na população LGBTQIAPN+. Ele propõe atividades educativas baseadas em projetos para promover a democracia e o respeito à diversidade no ensino médio. O material busca sensibilizar os alunos...

Educação baseada em projetos - direitos LGBTQIAPN+: caderno do professor roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no ensino médio

Este material foi desenvolvido pelo Instituto Porvir e a Fundação FHC para apoiar a construção de projetos sobre democracia e participação nas escolas. Utilizando a metodologia de Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) e apresenta recursos e atividades para o desenvolvimento do tema direitos LGBTQIAPN+. As atividades foram planejadas para estimular a partic...

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4 - Parâmetros nacionais para a oferta dos itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio

O documento institui parâmetros nacionais para a oferta de itinerários formativos de aprofundamento no ensino médio, a fim de assegurar qualidade e equidade curricular em redes públicas e instituições privadas. Os IFAs devem fundamentar a gestão e tomadas de decisões, fortalecer propostas pedagógicas, promover formação continuada e avaliação diagnóstica, res...

Indicadores de condições institucionais para a alfabetização na escola

A alfabetização é um processo crucial que influencia toda a vida dos estudantes. A Roda Educativa observa que o sucesso nesse processo depende de uma rede de apoio institucional. Os indicadores apresentados neste material são ferramentas para promover uma gestão mais efetiva do processo alfabetizador, assegurando que todos os estudantes tenham o direito de a...

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

Esta resolução institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, visando garantir o direito à educação de jovens, adultos e idosos. A EJA é uma modalidade de ensino que assegura o acesso ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, propiciando a ampliação da escolarização. A oferta da EJA deve considerar as necessidades dos...

Habilidades sociais e pessoas com deficiência: panorama das pesquisas brasileiras

Pesquisas sobre o campo das habilidades sociais vêm crescendo nas últimas décadas e, em paralelo, estudos que buscam sistematizar o que vem sendo produzido. Este estudo teve como objetivo caracterizar, por meio de uma revisão da literatura, estudos empíricos realizados por autores brasileiros publicados em periódicos que diretamente investigam as habilidade...