Movimento da educação domiciliar ganha força no país

Por Paulo Camargo e Fernando Leal, repórteres | Brasil nunca esteve tão perto de avançar na legalização da educação domiciliar, também conhecida pelo termo, em inglês, homeschooling. As tentativas de criar essa modalidade prosperam em uma espécie de vácuo jurídico. A Constituição Federal de 1988 não veda essa prática; por outro lado, não há nenhuma base lega...

Education and climate emergencies (Book 1): Conceptual foundations

The manual presents conceptual foundations and practical guidance to strengthen school resilience in the face of climate emergencies. It is intended for educational leaders in the Brazilian Legal Amazon, offering guidelines tailored to the region’s specific context. The document highlights the importance of integrating climate-related issues into educationa...

Lula promete mais ensino de matemática, área considerada a mais crítica da educação no Brasil

Exame nacional mostra que menos de 1 em cada 10 estudantes da rede pública chega ao fim do ensino básico tendo aprendido o esperado na disciplina São Paulo No discurso de vitória, o presidente Lula (PT), reeleito neste domingo (25), disse que vai ensinar mais matemática. Para o petista, investir na área, a mais crítica da educação brasileira, vai levar o p...

Ações afirmativas e o direto à educação da população negra

A websérie Afrocaminhos: Juventudes Negras e Educação traz entrevistas de estudantes do Ensino Médio e do Ensino Superior do projeto Afrocientista, além de falas de pesquisadores(as) da ABPN e especialistas. Identidade racial, o papel da escola no combate ao racismo, ações afirmativas e diversidade na ciência são alguns dos temas tratados nos episódios. A i...

Uma articulação interministerial pela conectividade escolar

Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...

Constituição e direitos de pessoas com deficiência

Alunos de ensino médio realizaram pesquisa, incluindo a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Divididos em grupos, eles produziram vídeos sobre o tema e, ao final, escreveram uma redação individual. O projeto foi iniciativa de uma professora de l...

A missão contínua de avançar na educação no Estado

É unânime que, para ter um futuro mais próspero, o Rio Grande do Sul precisa evoluir na qualidade da educação pública e ter melhores índices de aprendizagem . Trata-se de um desafio contínuo, que a partir de janeiro será uma das tarefas prioritárias do governo Luciano Zucco (PL).  Os esforços nesse sentido sofreram os reveses recentes da pandemia e da enche...

Fim da progressão parcial e escolas cívico-militares por votação: o que pensa o futuro secretário de Educação do RS

O secretário estadual da Educação, Roni Miranda Vieira, escolhido pelo governador eleito Luciano Zucco, falou nesta terça-feira (3) sobre os diferentes desafios que terá a partir de 2027. Em entrevista ao Gaúcha Atualidade , da Rádio Gaúcha, falou sobre uma das principais polêmicas do setor nos últimos anos: o modelo de progressão parcial. Veja entrevista...

Bullying por divergência política nas escolas: ameaças e ofensas

Casos de bullying, ameaças e ofensas motivadas por divergências políticas foram registrados após manifestações estudantis realizadas depois do primeiro turno e também em escolas brasileiras após o segundo turno das eleições presidenciais . Os episódios incluem intimidações, comentários preconceituosos, exposição de imagens de menores de idade nas redes soc...

Educação midiática encontra ciência e aproxima estudantes do território

Por que vale a leitura: - Conheça uma prática que conecta biologia, educação midiática e questões ambientais e de saúde do território. - Saiba como os estudantes pesquisaram, verificaram informações e produziram vídeos, podcasts e entrevistas. - Inspire-se em estratégias para aproximar os jovens de pesquisadores e ampliar sua participação na comunicação da c...

El Niño 2026-2027: Orientações para a preparação das redes de ensino brasileiras

A Nota Técnica elaborada pelo Cemaden em parceria com o Instituto Alana oferece orientações para fortalecer as estratégias de adaptação às mudanças climáticas no contexto escolar, em conformidade com a Lei nº 15.388/2026 do Plano Nacional de Educação 2026–2036. Visa aprimorar a governança educacional para reduzir os riscos de desastres associados ao El Niño ...

Fundamentos de integração da equidade racial à coerência pedagógica sistêmica

O documento apresenta uma análise sobre a integração da equidade racial à Coerência Pedagógica Sistêmica (CPS), a partir de um esforço conjunto entre o Instituto Reúna e o Instituto DACOR. O documento busca construir um embasamento teórico e analítico que sustente a incorporação da equidade e da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) como elemento ...

A atuação de gestores no processo de implementação e materialização da BNCC em diferentes estados brasileiros

Este artigo é derivado de uma macropesquisa que analisou a compreensão e participação de gestores escolares em dez estados brasileiros na implementação da BNCC. Utiliza o método histórico-dialético com aplicação de questionários e análise de depoimentos de 83 gestores. A pesquisa revela o caráter antidemocrático do processo de aprovação da BNCC e suas dificu...

Plataformas educacionais: aspectos chave para a análise, seleção e uso efetivo na América Latina e no Caribe

A nota técnica aborda as plataformas educacionais, destacando aspectos essenciais para sua análise, seleção e uso otimizado na América Latina e no Caribe. São discutidos os diferentes tipos de plataformas, suas contribuições para o ensino e aprendizagem, e o potencial da inteligência artificial generativa. A elaboração e as dimensões de um marco analítico sã...

Ensino de Ciências e suas Tecnologias no Brasil: Educação digital em seis capitais brasileiras

O relatório 'Panorama da educação STEM no Brasil Parte 2' analisa o ensino de ciências e suas tecnologias com foco na educação digital em seis capitais brasileiras. Apresenta uma análise documental e relatos de gestores durante o período de 2022-2023, destacando a relevância das ciências da natureza para a alfabetização científica e equidade na educação. Alé...

Definições atualizadas e uso com moderação: um ensaio sobre inteligência artificial na Educação Básica

Trata-se de artigo que discute o surgimento das Inteligências Artificiais Gerativas (IAG) e seu impacto sobre o ensino de Português nas escolas, em articulação com a BNCC e com a empiria em sala de aula, na escola pública. Argumenta-se que a IAG nem sempre pode ser vista como "ferramenta'' desejável na sala de aula de Português em razão do estágio da aprend...

Educação ambiental climática: uma leitura crítica das políticas brasileiras a partir do relatório UNESCO e do ciclo de políticas

O artigo visa compreender como a Educação Ambiental e Climática, na perspectiva crítica, é incorporada (ou não) às políticas educacionais brasileiras, considerando as influências de discursos e agendas globais na produção dessas políticas. Este estudo qualitativo teórico-documental fundamentado no ciclo de políticas de Ball e Bowe e na epistemologia da compl...

Portaria MEC nº 745, de 5 de outubro de 2026 - Institui Comitê Nacional de Educação Digital e Midiática

A Portaria MEC nº 745, de 5 de outubro de 2026, institui o Comitê Nacional de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (Cnedic) e a Rede Nacional de Articuladores de Educação Digital e Midiática, Inovação e Conectividade (Renedic). O objetivo é apoiar a implementação de políticas de educação digital, inovação, conectividade, escolas conectadas ...

Relatório técnico do estudo internacional (2025): Aprendizagem na Primeira Infância e bem-estar infantil

O Relatório Técnico do Estudo Internacional sobre a Aprendizagem Precoce e o Bem-Estar da Criança de 2025 (IELS 2025) é uma pesquisa internacional que avaliou crianças de cinco anos de idade frequentando centros de educação e cuidados na primeira infância (ECEC, na sigla em inglês) ou escolas em 2025. As seguintes jurisdições participaram do estudo: Baku, S...

Resolução CME de Tramandaí/RS nº 09/2026

Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a organização e a oferta da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Tramandaí/RS. A resolução regulamenta a implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva em consonância com diversas legislações federais e estaduais, convênios, portarias e p...