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1147 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Quilombola
Mulher trans chega à universidade 25 anos após violências na escola
- 22/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
nos últimos anos para garantir a permanência desses grupos na educação superior. Atualmente, 38 universidades públicas no Brasil, entre estaduais e federais, oferecem cotas para pessoas trans, sendo 13 no Sudeste; quatro no Sul; 13 no Nordeste; três no Centro-Oeste e cinco no Norte. Para além da garantia de entrada, a Antra reforça que é preciso pensar em políticas
Pesquisa Viver nas Cidades: Relações raciais
- 2025
- CEDOC
- Texto
Em julho de 2025, a Ipsos conduziu uma pesquisa quantitativa online para levantar as percepções sobre relações raciais entre internautas de 10 capitais brasileiras. Realizaram-se 3500 entrevistas com internautas de 16 anos ou mais das classes ABCDE, em 11 cidades, com controle de cotas por variáveis como sexo, idade e classe social. Os resultados
Ações afirmativas e o direto à educação da população negra
- 11/07/2024
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
. A importância das políticas afirmativas na educação básica e no Ensino Superior é o tema do episódio, que trata da Lei de Cotas, de políticas de permanência na universidade e da Lei 10.639/2003.
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar
Após aprovação em SC, Assembleia do Paraná analisa projeto que proíbe cotas em universidades
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Projeto veta reserva de vagas por raça e para trans, travestis e não binários São Paulo Um projeto de lei que visa proibir cotas em universidades do Paraná é analisado pela Assembleia Legislativa do estado. O texto, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira (2), é fruto de três propostas distintas —anexadas por tratarem
Governo abre bolsa permanência para alunos de graduação e ensino médio
- 28/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de intercâmbio entre os dois países? Sim, existem programas estruturados. O governo húngaro oferece bolsas de estudo para estudantes brasileiros, principalmente em nível de pós-graduação. O programa contempla áreas como medicina, agricultura, veterinária, tecnologia, engenharia e outras. O Brasil tem uma das maiores cotas de bolsas disponibilizadas pela Hungria
Brasil avança na escolarização, mas não melhora no aprendizado
- 14/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
as desigualdades nas últimas décadas e que, em algumas etapas, ela até se ampliou, porque a escolarização também era baixa na elite. É o caso do ensino superior, apesar das bolsas e dos financiamentos governamentais para faculdades privadas a partir dos anos 1990 e dos recentes esforços de inclusão das cotas em universidades públicas. Em 1980, era praticamente zero
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
percentual mínimo de seleção de candidatos indígenas, observadas regras da Lei de Cotas (Lei 15.142/25). A Unind poderá ainda estabelecer processos seletivos próprios, ouvidas as comunidades indígenas e consideradas as diversidades linguística e cultural. (Com informações de Agência Câmara)
Governo federal reajusta repasse da merenda escolar em 14,3% para 2026
- 10/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
de R$ 3,6 bilhões em 2022 para o programa, para esse ano com orçamento de R$ 6,7 bilhões", destacou o ministro. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Além do aporte financeiro, o governo oficializou o aumento da cota mínima para compras da agricultura familiar. Por lei, estados e municípios agora devem destinar obrigatoriamente 45% dos recursos
Justiça Federal nega pedido para suspender cota trans na UnB
- 02/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
A Justiça Federal do Distrito Federal negou pedido da associação Matria – Mulheres Associadas, Mães e Trabalhadoras do Brasil para suspender a política de cotas para pessoas trans no vestibular da Universidade de Brasília (UnB). No ano passado, a entidade questionou a reserva de 2% das vagas dos cursos de graduação da UnB a pessoas trans a partir
PGR pede ao Supremo suspensão imediata de lei de SC que proibiu cotas raciais
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição
O papel dos professores negros na trajetória escolar e profissional dos alunos
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
podem potencializar esse efeito. Folha Mercado Receba no seu email o que de mais importante acontece na economia; aberta para não assinantes. Carregando... O Brasil já deu passos importantes para viabilizar esse aumento de representatividade. A Lei de Cotas de 2014, ao ampliar o acesso de jovens negros às universidades públicas, aumenta o contingente
O que diz lei suspensa que proíbe cotas nas universidades de SC
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-5ajui .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } Desde a aprovação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e a sanção
Governo de SC responde STF e defende manter proibição de cotas raciais
- 29/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais nas universidades públicas @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-crv5f .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O governo de Santa Catarina apresentou informações ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) sobre
Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras
Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio
Governo de SC tem 48 horas para explicar lei que barra cotas raciais
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 48 horas para que o governo de Santa Catarina envie mais informações e esclarecimentos sobre a nova legislação que proíbe cotas raciais para ingresso em universidades do estado. Relator do tema, o ministro deu o mesmo prazo para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Relatório revela distância entre currículo escolar e urgência climática
- 27/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. Entre os estudantes do 8º e 9º anos, essas matérias se mantêm no topo, mas esse percentual cai para 38%. Análise: Governo catarinense, ao proibir cotas raciais, ataca lei federal considerada constitucional pela unanimidade do STF Unidades de Conservação da Amazônia registram o menor desmatamento em 11
Secretaria da Educação de SC foi contra fim das cotas raciais sancionado por governador
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro
Secretária do MEC diz que fim de cotas raciais em SC é inconstitucional e 'proposta eleitoreira'
- 26/01/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), Zara Figueiredo contesta o fim das cotas raciais aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e sancionada, na semana passada, pelo governador do estado, Jorginho Mello (PL