PALAVRA-CHAVE BUSCADA
255 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Os desafios da violência contra e nas escolas
- 22/05/2023
- Em Debate
- Vídeo
do Decreto n° 11.469, de 5 de abril de 2023, foi instituído um grupo de trabalho interministerial, com a coordenação do Ministério da Educação (MEC) e a participação de representantes de outros seis ministérios e da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, que tem como principal atribuição “realizar estudos sobre o contexto
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- 05/10/1988
- CEDOC
- Texto
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais normativas.
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
Foto: Agência Brasil Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) estão disputando o segundo turno das eleições para a Presidência da República. Com 46% dos votos válidos no primeiro turno, o candidato do PSL alavanca sua campanha contra o que chama de “doutrinação” que, segundo ele, está presente nas escolas e pretende combatê-la com a modificação
Constituição e direitos de pessoas com deficiência
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”, fato importante para a construção de uma sociedade inclusiva. A turma, então, fez uma pesquisa sobre a Constituição da República Federativa do Brasil para produzir um vídeo relatando os direitos e os percalços que as pessoas com deficiência vivenciam em seu cotidiano
Após polêmicas, regulamentação do Novo Fundeb é avaliada positivamente pela sociedade civil
- 11/02/2021
- Em Debate
- Texto
O Novo Fundeb tornou-se permanente e maior, além de mais justo e eficiente, ao ser aprovado como emenda constitucional. Contudo, pontos importantes precisavam ser regulamentados a partir de lei ordinária, com complexo debate técnico e o necessário consenso federativo – como Educação no Congresso já havia abordado. Com relatoria do deputado federal Felip...
Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição
- 2015
- CEDOC
- Texto
O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.
Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996
- 12/09/1996
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional n.º 14, de setembro de 1996, Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Cria-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) regulamentado pela Lei n.º 9.424, de 24 de dezembro
O futuro da Constituição
- 30/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Muito antes de Darwin, Maquiavel já preconizava —em seus "Discursos"— ser a capacidade de adaptação a principal responsável pela sobrevivência da República. Associada à diversidade e à liberdade dos cidadãos, a disposição para mudar permitiria à República se adaptar às novas circunstâncias, preservando o cerne de sua Constituição. As constituições modernas
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
para a educação ocorreu em momentos democráticos. Ela ressalta que a vinculação orçamentária deixou de ser prevista apenas nas Constituições de 1937 e 1967, isto é, no Estado Novo e durante a ditadura militar. A qual pergunta a pesquisa responde? Como foram criadas as regras que financiam a educação básica desde o período republicano? A educação é um direito que deve ser
Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República
- 29/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
problemas a sentem viva por sua força de aniquilamento das políticas públicas da saúde, educação e outras. A esse respeito, senhor presidente, sua MP 966 – que blindaria agentes públicos por atos de corrupção durante a pandemia – foi um acontecimento terrível. Gostaríamos que o senhor, de fato, respeitasse a Constituição em 2021, evitando sobrecarregar o STF
O Enem deve ter a cara da Constituição
- 16/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
ideológicas que não interferiram na prova". O exame ocorrerá nos próximos dois domingos, 21 e 28. Ninguém precisa agora estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado, o tema da redação não tinha nada a ver com nada. Realmente é algo voltado ao aprendizado", disse Bolsonaro. O presidente da República, dentre de suas atribuições, deve implementar a educação
‘Brasil em Constituição’: os avanços na educação e proteção das crianças
- 16/09/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A série "Brasil em Constituição" mostra nesta sexta-feira (16) como a Carta promulgada em 1988 foi um marco para a educação e a proteção das crianças brasileiras. 'Brasil em Constituição': veja os vídeos da série especial do Jornal Nacional Veja os bastidores da série 'Brasil em Constituição' Houve um tempo no Brasil em que as crianças não tinham voz
Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia
- 25/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. São Paulo: Editora Ática, 2013. [iii]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. [iv]BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. [v]PORTUGAL. Decreto-Lei nº 14-G, de 13
Decisão do STF sobre ensino religioso pode desorganizar gestão das escolas
- 30/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
, legitimar agora o ensino doutrinário ou de uma perspectiva religiosa exclusivista”. Na última quarta-feira (27), o STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade na qual a Procuradoria-Geral da República pedia para estabelecer que o ensino religioso nas escolas públicas não fosse vinculado a uma religião específica e que fosse proibida a admissão
SP retém verbas de educação básica há 5 anos; Tarcísio quer mais cortes
- 22/12/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
. O plenário virtual do STF reforçou a proibição ao analisar uma ação civil pública sobre o tema em 2020. Impossibilidade de se incluir o pagamento de proventos de inativos no conceito de gastos com manutenção e desenvolvimento do ensino, sob pena de descumprimento do art. 212 da Constituição da República. Trecho de decisão do STF A Secretaria Estadual de Educação nega
Análise de Imprensa - Março de 2020
- 03/03/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e distribuição de merenda escolar diante do isolamento social; a não votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a decisão do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020
Saiba como surgiu o termo 'ideologia de gênero'
- 23/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
No Brasil, o ataque às discussões de gênero, especialmente no âmbito das escolas, alavancou a carreira e a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República. O movimento não é restrito ao presidenciável: mais de 50 países vivenciaram ondas de grupos conservadores que se opõem às discussões de gênero, vistas por eles como um ataque orquestrado
Ensino religioso
- 26/09/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
*Caio Neri O Supremo Tribunal Federal deve retomar em breve o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.439, proposta pela Procuradoria-Geral da República, sobre o ensino religioso nas escolas públicas. Dos 11 ministros do STF, dois já votaram pela possibilidade de que o professor aborde uma religião específica, e outros três discordaram
Educar tradicional: Sou professor para que a cultura Guarani continue viva
- 07/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e tem muito a nos ensinar sobre as relações sociais que estabelecem". Da garantia aos desafios Toda estrutura do Ceci está alicerçada em um conjunto de leis e diretrizes que asseguram educação para as 305 etnias indígena do país. A principal delas é a Constituição Federal, que desde sua aprovação, em 1988 prevê que os indígenas tenham direito a um modelo próprio de educação
STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que alterou participação da sociedade no Conanda
- 01/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
que a Constituição determina que a proteção da criança e do adolescente é dever da família, da sociedade e do Estado. No julgamento, os ministros confirmaram que ficam restabelecidos: Barroso afirmou que as mudanças promovidas pelo decreto acabram dando controle ao Executivo da composição e das decisões do Conanda, o que o neutraliza como instância crítica de controle