Diante da pandemia, educação remota, Enem e merenda marcam cobertura de março da imprensa

Em março, a exposição do setor de Educação na imprensa brasileira apresentou queda em relação a fevereiro: foram 72 mil matérias no período, em comparação a mais de 95 mil no mês anterior. Dentre os temas abordados pelos veículos de imprensa monitorados pelo Observatório de Educação, os que tiveram mais repercussão foram: educação a distância ou remota e distribuição de merenda escolar diante do isolamento social; a não votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a decisão do Ministério da Educação (MEC) em manter o calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020; e a rejeição de Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub (assunto iniciado em fevereiro).

Confira, os temas com mais repercussão na imprensa nacional:

ENSINO REMOTO E SUSPENSÃO DAS AULAS
No dia 11 de março, após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o caráter de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), Abraham Weintraub disse, nas redes sociais, que haveria a possibilidade de antecipar as férias escolares. As instituições foram aconselhadas a organizar trabalho remoto dos funcionários e ter um plano de aulas remotas. O assunto esteve presente em mais de 870 notícias, com destaque para O Globo e  Valor, que contabilizam maior número de interações nas redes sociais. Em 16 de março, o MEC publicou portaria autorizando as escolas a substituírem aulas presenciais da educação básica pela modalidade a distância por 30 dias em virtude da pandemia.

Após pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, em 24 de março, pedindo o fim do “confinamento em massa” e a volta às aulas, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) emitiu nota informando que os Estados manteriam o fechamento das escolas para evitar a contaminação pelo Coronavírus. Segundo o G1, que contabilizou maior número de interações nas redes sociais, e outras 25 publicações, o Conselho justifica que seguirá as orientações da OMS e que a decisão é um “ato de responsabilidade”.

O Globo também pontuou que outras entidades do setor se posicionaram contra o discurso do presidente, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG). Ainda segundo o mesmo jornal, em notícia repercutida em outros cinco veículos, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, questionado se a pasta recomenda o retorno às aulas, reconheceu que as escolas são áreas de concentração de pessoas e que as recomendações de Bolsonaro só serão acatadas se os técnicos do ministério concordarem.

MERENDA ESCOLAR
Diante da pandemia e da suspensão das aulas, a manutenção da merenda escolar ganhou destaque na imprensa. Foi aprovado na Câmara e no Senado o projeto que permitiu a distribuição imediata de alimentos às famílias de alunos com aulas suspensas. A iniciativa, que seguiu para a sanção da Presidência da República, vale durante o Estado de Calamidade Pública.

Conforme divulgado por 59 veículos, os autores do projeto, Hildo Rocha (MDB-MA) e Professora Dorinha (DEM-TO), assinalam que a verba para a compra da merenda virá do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que já financia as refeições de alunos, mas que os secretários de educação de estados e municípios serão responsáveis por colocar em prática a operação.

ENEM
Em 31 de março, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o cronograma do Enem 2020. Com repercussão em mais de 220 veículos de imprensa, embora grande parte das redes de ensino estejam com aulas suspensas, o governo manteve a data da prova para os dias 1 e 8 de novembro, no caso do exame impresso, e 11 e 18 de outubro para a digital. A decisão contraria o diagnóstico da equipe do Inep, responsável pelo exame, que defendia o adiamento da prova em pelo menos 15 dias.

À Rádio Agência Brasil, o ministro Abraham Weintraub afirmou que a crise é temporária. “Não vai ficar aí seis meses, quatro meses. A vida vai seguir. Quando chegar a hora do Enem, vai ter Enem. A oposição, os partidos de esquerda, o pessoal que quer colocar terrorismo... O mais importante é a perspectiva. Foquem no estudo agora. Não fiquem o tempo todo escutando noticiário terrorista na televisão”, disse.

A Frente Parlamentar da Educação na Câmara vai defender o adiamento. Para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a manutenção do calendário deverá ampliar as desigualdades entre os estudantes do ensino médio no acesso às instituições de ensino superior. A Ubes e a UNE se posicionaram pelo adiamento do Enem, informam 23 veículos de imprensa. O PDT entrou com ação no STF pedindo para adiar os prazos previstos no edital. Segundo O Globo, a medida inclui o pedido de isenção da taxa de inscrição de R$ 85.

FUNDEB
Devido às medidas de isolamento social diante da pandemia de COVID-19, parlamentares acreditam que a análise do parecer deve ficar “congelada” e ser retomada “apenas quando a crise estiver superada”.

Para o ex-secretário municipal de Educação de São Paulo Alexandre Schneider, em artigo na Folha, "Weintraub e Guedes venceram a batalha do Fundeb" com a validação de duas de suas condições para a aprovação do fundo, a complementação da União de no máximo 15% e regra de distribuição a partir dos resultados educacionais.

Já o ministro Paulo Guedes, em videoconferência com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, criticou o relatório da PEC do Fundeb, relatou a Agência Brasil. Segundo o texto, replicado por 46 publicações, Guedes sugeriu a manutenção do valor atual. “Podíamos, excepcionalmente, renovar o Fundeb como é, por dois, três anos, para o dinheiro excedente ser mandado para a saúde. Se for aumentar o Fundeb agora, vai faltar para a saúde”, alegou.
 
A Frente Parlamentar Mista da Educação defendeu a aprovação, ainda em 2020, do novo Fundo, informou o Congresso em Foco que contabilizou mais interações sobre o assunto. O grupo avalia que não se pode deixar o Fundeb ser renovado sem alterações. “Isso significaria colocar a educação em segundo plano. O passado é pleno de exemplos em que as autoridades brasileiras usaram situações conjunturais para postergar uma solução estrutural que assegure uma educação pública de qualidade para todos”, expõe o texto.

MINISTRO DA EDUCAÇÃO 
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou o pedido de impeachment de Abraham Weintraub. Segundo a Veja, que apresentou mais interações sobre o assunto, o magistrado entende que os parlamentares não têm legitimidade “para deflagrar o procedimento de apuração de crime de responsabilidade, no campo jurisdicional”, o que seria competência exclusiva da Procuradoria Geral da República. Além disso, em março, Weintraub foi bastante criticado por sua falta de ação à frente do MEC em editoriais de veículos de imprensa como o Estadão, que apresentou mais interações sobre a questão. Nas redes sociais, o ministro insultou mulheres ao falar de distribuição gratuita de absorventes, atacou Dráuzio Varella e a Rede Globo no caso da detenta transexual Suzy de Oliveira.