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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
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- Práticas educativas
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- Currículo
- Juventudes
- Deficiência
- educação especial
- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
Inspetoria da juventude e educação – reflexões sobre inclusão
- 2025
- CEDOC
- Texto
Estudos mais recentes sobre inclusão educacional levam em conta como a educação atende não apenas crianças e jovens com necessidades educacionais especiais, mas também aqueles de diversas origens étnicas, culturais e socioeconômicas, bem como outros aspectos da diversidade, como pertencimento às comunidades ciganas e romani, idioma, religião, gênero
Enem 2025: estudante cego recebe prova errada e Inep nega reaplicação
- 16/12/2025
- Radar de Imprensa
- Texto
. Por ser uma pessoa cega, o participante deveria ter recebido o Caderno do Ledor — Caderno 9 (laranja), que contém descrição textual de elementos visuais, como imagens, gráficos, tabelas e figuras. No entanto, em 9 e 16 de novembro, ele fez o exame com o Caderno de Atendimento Especializado, que não possui a descrição desses itens, inviabilizando a leitura
Inclusão no ensino médio é possível e necessária: veja relatos de escolas
- 24/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
dos estudantes sobre seus direitos a uma educação de qualidade. Ações que beneficiaram alunos com deficiência também terminaram por melhorar a convivência e o clima escolar. Muitas das ações têm em comum o protagonismo dos profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), serviço ofertado de forma complementar a escolarização básica para o público-alvo
Educação inclusiva: um direito inegociável
- 20/09/2021
- Em Debate
- Vídeo
, a meta prevê espaços de atendimento educacional especializado (AEE), como medida complementar e não substitutiva da sala de aula comum, que podem ser frequentados pelos estudantes com deficiência no contraturno. O AEE tem por objetivo identificar demandas específicas e elaborar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem barreiras existentes, garantido
Número de matrículas de pessoas com deficiência por Município
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
têm como base o Censo Escolar e pessoas que possuem duas ou mais necessidades especiais são apresentadas nas duas (ou mais) categorias. A educação especial é uma modalidade de educação escolar e integra a proposta pedagógica da escola regular, promovendo, entre outros atendimentos, o atendimento educacional especializado. Verifique se o número de matrículas se destaca
Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar nº 220 de 31 de outubro de 2025 institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios na elaboração e implementação de políticas, programas e ações educacionais em regime de colaboração. Esta lei fixa princípios como a autonomia dos entes federados
Caderno de orientação pedagógica da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva no Distrito Federal
- 2025
- CEDOC
- Texto
O Caderno de Orientação Pedagógica da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Diretoria de Educação Inclusiva e Atendimentos Educacionais Especializados (DEIN), da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (SUBIN) da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), visa orientar as ações pedagógicas
Guia prático de Educação Inclusiva: Manual de procedimentos e diretrizes em Jundiaí - 2025
- 2025
- CEDOC
- Texto
Este manual aborda a composição da equipe de educação especial do município de Jundiaí para o ano de 2025, detalhando as modalidades de educação especial, o acesso à educação, as responsabilidades dos professores e suas atribuições, bem como as especificações do atendimento educacional especializado em diferentes contextos, como domiciliar e hospitalar
Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
O profissional de apoio escolar e a inclusão educacional de estudantes com deficiência
- 2025
- CEDOC
- Texto
Neste caderno, aborda-se a chegada dos profissionais de apoio escolar nas escolas, no cumprimento da legislação vigente e como parte das estratégias para a implantação e qualificação das políticas educacionais inclusivas. Examina-se o serviço prestado por esses profissionais, as expectativas da sua atuação no ambiente escolar, e a formação inicial
Guia de apoio ao desenvolvimento profissional de Gestores Escolares - Escola das Adolescências
- 2025
- CEDOC
- Texto
O guia aborda a construção de uma proposta educativa para os Anos Finais do Ensino Fundamental, focada nas especificidades e potencialidades das adolescências. Explora marcadores sociais da diferença e define equidade em termos de inclusão e justiça social. Oferece reflexões, recomendações e estratégias de gestão escolar estruturadas em áreas principais como...
Serviços da educação especial na educação infantil para crianças com necessidades complexas de comunicação na Paraíba, Brasil
- 2025
- CEDOC
- Texto
A Educação Infantil desempenha um papel crucial no desenvolvimento integral de todas as crianças, especialmente as com deficiência, ao trabalhar diferentes estímulos essenciais. No Brasil, a discussão sobre inclusão social e escolar tem avançado, resultando em leis que garantem recursos de Tecnologia Assistiva e atendimento educacional especializado
Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva
- 2025
- CEDOC
- Texto
A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece
A permanência dos estudantes indígenas na universidade: o que faz a psicologia?
- 2025
- CEDOC
- Texto
A pesquisa buscou conhecer as ações de psicólogos para garantir a permanência dos estudantes indígenas na universidade. Seis psicólogos ligados a universidades públicas das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste participaram do estudo. As entrevistas foram realizadas via Google Meet, gravadas, transcritas e analisadas, destacando três temas principais: ações de...
Atendimento educacional especializado em escolas de tempo integral
- 2025
- CEDOC
- Texto
O estudo analisou como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) funciona em escolas de tempo integral, nas quais os estudantes devem permanecer na unidade educacional por sete horas diárias, levando a perdas de direitos em participação plena nas atividades da turma e no AEE. A coleta de dados envolveu documentos, questionários, observação sistemática
Diálogos sobre o papel do Profissional de Apoio à Inclusão
- 24/09/2024
- CEDOC
- Vídeo
A videoconferência é parte do Ciclo de Debates Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva promovido pelo GT15 - Educação Especial, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa (Anped) e pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (Abpee). No segundo encontro da série, as convidadas refletem sobre o papel de do profissi...
#MECAoVivo | Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva - 1º dia
- 10/09/2024
- CEDOC
- Vídeo
O Seminário Internacional Autismo e Educação Inclusiva é realizado pelo Ministério da Educação em parceria com Unesco, Abraça, Autistas Brasil e Vidas Negras com Deficiência Importam, que são movimentos de pessoas com deficiência e autistas. Tem por objetivo compartilhar estudos que evidenciam a eficácia dos modelos educacionais inclusivos para estudantes
Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: panoramas dos últimos 10 anos
- 04/09/2024
- CEDOC
- Vídeo
A videoconferência é parte do Ciclo de Debates Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva promovido pelo GT15 - Educação Especial, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa (Anped) e pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (Abpee). Esse encontro de abertura da série apresenta um panorama sobre as políticas de ed...
Seminário Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva | Dia 1
- 02/08/2024
- CEDOC
- Vídeo
aumento de 41,6% nas matrículas na educação especial desde 2019, mas destacam exclusão, evasão e lacunas no atendimento especializado. A inclusão, segundo as especialistas, exige valorização da diversidade e mudança de atitudes, além de políticas estruturais consistentes.