A crise sanitária causada pelo novo coronavírus e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): a conquista de resultados exitosos de uma escola num cenário desafiador

O artigo busca identificar os fatores que possam explicar o êxito alcançado por uma pequena escola rural cearense na melhoria do Ideb, apesar do contexto afetado pela pandemia da covid-19. Os resultados alcançados mostram que o crescimento significativo da taxa de aprovação escolar, a melhoria na proficiência na prova de matemática e a frequência acima do m...

Diálogos sobre inclusão e diversidade

A publicação tem o objetivo de oferecer material qualificado para a política de Educação Especial e ajudar o trabalho de profissionais, educadores e pesquisadores da área. Trata-se de um desejo coletivo institucional de tornar os espaços das escolas lugares privilegiados para combater todas as formas de preconceito e discriminação, incluindo as crianças, os...

Educação Inclusiva - Recomendações de políticas de educação inclusiva para governos estaduais e federal

Este documento busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos governos eleitos, com o objetivo de avançar na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O material faz parte da iniciativa Educação Já 2022 e nele são apresentados diagnósticos e recomendações de políticas para a melhoria d...

O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03. O e...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva de mecan...

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema ...

Crenças do self criativo de estudantes do Ensino médio de escolas civis e militares

Esta pesquisa busca explorar as crenças do self criativo de estudantes de escolas civis e militares e identificar em que medida as autocrenças criativas dos estudantes podem ser influenciadas pelo ambiente escolar, afinal estudos teóricos brasileiros sugerem que a escola militar apresenta características que podem inibir a manifestação de habilidades associ...

Educação Musical Escolar em tempos de militarização e barbárie

Neste artigo, buscou-se analisar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no contexto da educação musical escolar e suas perspectivas no contexto da formação humana. Os resultados mostram que a "domesticação" do processo educativo não é solução para os desafios da educação musical e que educação musical escolar não-tradicional, aberta e disposta ao ...

Escolas públicas militarizadas: uma análise na perspectiva dos direitos humanos

Este estudo busca investigar as tensões entre direitos humanos e militarização da educação nas escolas públicas militarizadas de Goiás. Os resultados mostram que as normas impostas aos estudantes ferem os direitos humanos (da dignidade e da igualdade), a gestão democrática e a diversidade étnico-racial. Os princípios e valores de hierarquia, centralidade, c...

Bullying entre crianças e adolescentes: a questão dos direitos humanos e dos conflitos escolares

Esta pesquisa busca identificar o bullying entre crianças e adolescentes nas escolas públicas de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Os resultados mostram que existe a ocorrência de bullying e que a escola em muitos casos não sabe identificar esses casos e que a escola oferta assistência e acompanhamento para casos de bullying. Os dados indicam que os profess...

Violência escolar: estudo da produção acadêmica sobre a Educação (2010-2020)

Nesta pesquisa, investigou-se como a violência escolar é discutida em produções acadêmicas. Os resultados mostram que a categoria violência escolar é ampla, sendo utilizada para nomear fenômenos distintos, de xingamentos a assassinatos. A maioria dos trabalhos não relaciona meios e fins no emprego da violência, analisando-a de modo isolado, sem se observar ...

Ensino remoto para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais

Com a pandemia da Covid-19, a suspensão das aulas presenciais exigiu o replanejamento do ensino para estudantes do público-alvo da educação especial nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, com diferentes ações variáveis conforme cada instituto. Contudo, faltaram diretrizes para elaborar o plano de ensino individualizado e maior articulaçã...

Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?

A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios. Este artigo apresenta uma análise das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia de Covid-19, procurando identific...

Ambiente de aprendizagem em casa e o desenvolvimento cognitivo na educação infantil

O artigo explora o conceito de Ambiente de Aprendizagem em Casa (AAC) e seu potencial para compreender desigualdades no desenvolvimento cognitivo de crianças no início da escolarização obrigatória, no Brasil, a partir de dados de um estudo longitudinal com 2.716 crianças de 4 a 5 anos em 46 escolas públicas municipais (2017-2018). Destaca-se a importância d...

Análise da eficiência e da eficácia do planejamento público no setor da educação nos municípios de Canoas e Esteio no período de 2014 a 2021

O estudo busca avaliar a eficiência e a eficácia do planejamento e os resultados na área da educação no municípios de Canoas e Esteio, Rio Grande do Sul, entre 2014 e 2021. Os resultados indicam que Esteio foi mais eficiente na aplicação dos recursos em educação, pois apresenta Ideb superior ao de Canoas e valores per capita de investimentos inferiores. Com...

“Onde está o jovem negro?”: fragilidades socioeducacionais da juventude negra: evasão escolar, violência e extermínio

Esta dissertação busca compreender a evasão escolar e sua relação com a violência e o extermínio da população negra do bairro Feitoria, em São Leopoldo-RS. Dados comprovam que, no Brasil, a população negra está morrendo indiscriminadamente, sobretudo, a sua juventude. Visibilizar este extermínio tem como meta fazer pensar no modus operandi do combate ao pre...