Estudante da CDD viralizou após ter valor do Pé-de-Meia furtado; conheça as histórias beneficiários do programa

Letícia Félix tem 17 anos, mora na Cidade de Deus, na Zona Sudoeste do Rio, e está no segundo ano do ensino médio. Há poucas semanas, ela conseguiu mais de 11 mil seguidores no Instagram depois de contar, numa entrevista que bombou na internet, que foi furtada dentro de um BRT e ficou sem parte do dinheiro do Pé-de-Meia, o benefício do governo federal que aj...

Education and climate emergencies (Book 3): Care and psychological support

The Legal Amazon Consortium is developing context-specific guidelines to strengthen school resilience and ensure the safety of school communities. The manual provides guidance on reception and psychosocial support during climate crises, emphasizing attentive listening and respect for emotional and social needs. Its focus is on protecting schools and safegua...

Formação de professores em tecnologia cai na rede municipal

Queda de 62% para 43% ocorre com a chegada da BNCC Computação; VIVA Inteligência Educacional amplia equipe certificada pela LEGO® Education Academy A participação de professores em formações sobre tecnologias digitais diminuiu nas redes municipais de ensino. Segundo a TIC Educação 2024, edição mais recente da pesquisa do Cetic.br com entrevistas a professor...

Por uma educação antirracista: saiba mais sobre ERER e equidade racial

Há 20 anos, foi sancionada a Lei nº 10.639, que incluiu no texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei nº 9.394/1996) a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. Essa inclusão é considerada uma das principais iniciativas de ação afirmativa dos últimos anos, conquistada pela luta e demanda histórica do movimento negro, qu...

Diálogo com a comunidade

Diante de um quadro de abandono, desmotivação e indisciplina, a equipe gestora da U. E. São Sebastião (Teresina-PI) propôs várias iniciativas para promover o diálogo. Entre elas estava a formação de um comitê com estudantes, professores, funcionários administrativos e representantes de comunidade externa para elaborar um regimento interno que definisse a n...

Histórico da distribuição de estudantes brancos e negros por turno

Bullying por divergência política nas escolas: ameaças e ofensas

Casos de bullying, ameaças e ofensas motivadas por divergências políticas foram registrados após manifestações estudantis realizadas depois do primeiro turno e também em escolas brasileiras após o segundo turno das eleições presidenciais . Os episódios incluem intimidações, comentários preconceituosos, exposição de imagens de menores de idade nas redes soc...

Guia de primeira infância para as famílias e toda a vila responsável por criar uma criança

O guia produzido pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal busca orientar todas as pessoas envolvidas na criação de uma criança (desde o seu nascimento até os 6 anos) como familiares, professores, amigos, cuidadores e a comunidade em geral. A primeira infância é crucial para o desenvolvimento de uma criança. Durante este período, o cérebro se desenvolve m...

Parecer CNE/CEB nº 3, de 2026: Diretrizes nacionais para assegurar a continuidade educativa em contextos de crise

Este documento apresenta as diretrizes nacionais para assegurar a continuidade da educação básica em contextos de crise e interrupções que influenciem o cumprimento do calendário escolar. As diretrizes propõem articulação interfederativa e intersetorial, visando proporcionar segurança e condições adequadas de funcionamento para garantir o direito à educação ...

Nota técnica sobre seletividade alimentar nas escolas

Esta Nota Técnica apresenta orientações para o atendimento de estudantes com seletividade alimentar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento. Fundamentado no marco legal do PNAE e nos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e ...

Anuário da população negra no Brasil

O anuário aborda a importância da coleta de dados sobre equidade racial e destaca a contemporaneidade do tema. O Anuário da População Negra no Brasil tem como objetivo sistematizar e debater o acesso aos dados públicos disponíveis sobre a população negra no Brasil, considerando informações disponíveis a níveis municipal, estadual e nacional. Nesta prime...

Guia Literacia em Inteligência Artificial para educadores e estudantes

O guia criado pela Safernet Brasil tem o objetivo de apoiar educadores e estudantes no uso das ferramentas de inteligência artificial (IA) de forma segura segura, com ética, segurança e sem medo.

Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025 - Módulo Gestão Presente na Educação Infantil

A Portaria MEC nº 830, de 15 de dezembro de 2025, institui o Módulo Gestão Presente na Educação Infantil - Módulo GPEI, um sistema gratuito do Ministério da Educação desenvolvido para otimizar a oferta de vagas na educação infantil, garantindo equidade e inclusão social. A portaria estabelece critérios de adesão, atribuições de perfis de usuário, e obrigaçõe...

Relatório Microdados educacionais: da transparência à opacidade - Sumário Executivo

Diante da gradativa supressão de informações nos microdados de bases educacionais pelo Inep, este estudo busca nortear o debate sobre um restabelecimento de acesso aos dados, respeitando normas de proteção e privacidade. Recomendam-se práticas de transparência, ajustes na gestão de dados, políticas de acesso claro e monitoramento contínuo para garantir segur...

Protocolo Nacional para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres

Este protocolo visa fornecer diretrizes para a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres. Ele foi formulado com a colaboração de diversos ministérios, organismos internacionais e ONGs, e se destina a atualizações contínuas para reforçar a participação de adolescentes e jovens na elaboração de políticas públicas. A edição...

3º Boletim Técnico do Escola que Protege: Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

O 3º Boletim Técnico 'Escola que Protege: dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas' consolida doze indicadores nacionais que permitem compreender, de forma integrada, os fatores de proteção, prevenção e resposta às violências no ambiente escolar. O material articula fontes administrativas e pesquisas amostrais recentes, oferecendo...

2º Boletim Técnico Escola que protege: dados sobre bullying e cyberbullying

Este boletim técnico oferece um panorama atualizado sobre o bullying e o cyberbullying nas escolas brasileiras, articulando dados de diversas fontes como a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB). Tem como objetivo subsidiar políticas públicas e orientar práticas pedagógicas para enfrentar de forma efi...

1º Boletim técnico do Escola que Protege: Dados sobre violências nas escolas

Este boletim técnico oferece um panorama das diferentes formas de violência que afetam as escolas brasileiras. Foi desenvolvido por equipes técnicas de diversos ministérios, incluindo Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Segurança Pública e Saúde. O projeto é realizado com a cooperação da Unesco e visa contribuir para o desenvolvimento de políticas eficaz...

Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática

Este guia busca assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes em situações de riscos e desastres climáticos, com base nas recomendações do Conanda. Ele destaca a importância da conexão com a natureza para o desenvolvimento integral e a resiliência de crianças e adolescentes, propondo ações colaborativas e inclusivas. O guia também enfatiza a neces...

Educação e emergências climáticas: Caderno 2 - Logística e Infraestrutura

A Amazônia Legal ocupa cerca de 60% do território nacional e abriga aproximadamente 29 milhões de habitantes — uma região marcada pela diversidade geográfica, ecológica e sociocultural, que impõe desafios específicos à formulação e à implementação de políticas públicas, especialmente na área da educação. Este caderno, segundo volume de uma série composta p...