Após 9 anos, Plano Nacional de Educação (PNE) não atinge 85% das metas

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/06/PNE.jpgA Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentou, no Senado Federal, o balanço anual do Plano Nacional de Educação (PNE), documento que norteia as prioridades e objetivos da Educação instituído pela Lei nº 13.005/2014. A audiência pública aconteceu no dia 20 de junho. Leia + PNE pode

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá

Quais são as condições de trabalho na educação infantil

, pela Universidade Federal de Minas Gerais. De 2011 a 2016, durante parte da graduação e do mestrado, atuou como assistente de pesquisa do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado). Atualmente, é professor de sociologia do ensino médio na rede estadual de educação de Minas Gerais. BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano

Caminhos a serem seguidos pelo Brasil na educação

para corrigir as defasagens acumuladas por séculos. Traduzido pela Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, com metas e estratégias de desenvolvimento educacional durante dez anos, o PNE abrange todos os níveis da formação, desde a educação infantil ao ensino superior. O envolvimento de estados, municípios, União, legislativos e sociedade torna-se fundamental

Formação de professores em atividade terá novo modelo

as finalidades da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, alterada pelo art. 15 da Lei nº 12.695 de 25 de julho de 2012. O programa está em consonância com as metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. (Brasília – CCS Capes

Diversidade Sexual Na Escola: Ideologia, Desafio ou Realidade Contemporânea?

lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Plano Estadual de Educação. (PEE), Lei Estadual Nº lei 10.111/2014, agosto de 2014. Plano Estadual de Educação. (PME), Lei Nº. 1. 604 /2015. (PME).

PNAD ou PNAD Contínua? Qual usar para o monitoramento da meta três do PNE

Contínua podem gerar conclusões equivocadas do desenvolvimento da Educação no Brasil. Referências Bibliográficas: BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. BRASIL. Emenda Constitucional Nº 59, de 11 de novembro de 2009. IBGE. Notas Metodológicas. Pesquisa Básica PNAD 2014. Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2014. IBGEa. Notas Metodológicas. Pesquisa Nacional

Portaria nº 733, de 16 de setembro de 2021

A Portaria do Ministério da Educação, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em conformidade com a Lei nº 13.005, de 25 de junho 2014, em especial com vistas ao cumprimento de suas metas 3, 7 e 11, resolve que fica instituído o Programa Itinerários Formativos, com a finalidade de coordenar

As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros

Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação

Plano Estadual de Educação de Sergipe

A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório