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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais
Coleção debate Educação Escolar Indígena
- 18/04/2022
- Em Debate
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o estudo da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial das redes de ensino, ampliando o alcance da Lei nº 10.639/2003 e mantendo a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9394/1996). Sobre a aprovação da referida lei em 2008 e sua aplicação nas redes de ensino, recomendamos o artigo Decolonialidade
As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
- 04/2018
- CEDOC
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Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". LGBTfobia: o que é e como denunciar Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais
Escolas são importantes no combate à LGBTfobia, defendem especialistas
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
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da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais
Especialistas defendem importância das escolas no combate à LGBTfobia
- 17/05/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação Nacional (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito baseado no "respeito à liberdade e apreço à tolerância". Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 - As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais
Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço público
- 12/12/2023
- Radar de Imprensa
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(Maria da Penha); 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e 9394/1996 (Lei de Diretriz e Bases da Educação). Não terminativo, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais. "O PL em exame determina que as condições e necessidades específicas às mulheres indígenas devem ser consideradas na formulação e implementação de políticas públicas
Macaé realiza mutirão para evitar a evasão escolar na rede pública
- 25/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
sobre as consequências dessas ausências nas escolas e orientamos o retorno à sala de aula. Vale lembrar que a convocação cumpre a Lei 9394/1996, artigo 12 VIII, Estatuto da Criança e Adolescente e o Código Penal, artigo 246 ", disse Janaina. A Prefeitura explica que durante os meses de junho e julho, "foram recebidas 545 Fichas de Comunicação ao Aluno
Políticas públicas culturais e a participação das comunidades beneficiadas
- 17/06/2022
- Radar de Imprensa
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da Educação Nacional (LDB), Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece orientações, objetivos e princípios básicos para a educação escolar no Brasil, amparada pelas disposições constitucionais pertinentes 2. Assim, seu texto afirma que a educação fundamental "deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social", enquanto instrumento para a difusão
Individualização: desmascaramento do ensino inclusivo
- 10/11/2021
- Radar de Imprensa
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é essencial para fazer a diferença. O Plano de Desenvolvimento Individual é amparado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/2015) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). O processo assegura o direito à educação e à igualdade no ambiente escolar, contudo, a verdade é que, muitos profissionais da educação ainda desconhecem essa proposta, situação
Previsibilidade nas avaliações
- 26/02/2021
- Radar de Imprensa
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curricular em curso. É alto o risco de ocorrer mais algum adiamento. É oportuno registrar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9394/96, que rege o ensino, completa 25 anos, período ao longo do qual foram se consolidando os contornos da reforma curricular. Após longa negociação e intensa polarização, o desenho da Base Nacional Curricular Comum
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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de jun. de 2019. *BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de diretrizes e Bases da educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. ¨Acesso em:¨ 16 de jun. de 2019. *BRASIL DECRETO FEDERAL nº 52.682 - 15 de outubro de 1827, que trata da primeira Lei Geral relativa ao Ensino Elementar disponível em: https
A Transição das Crianças da Educação Infantil Para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental: Reflexões Sobre O Processo
- 21/03/2019
- Radar de Imprensa
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públicas. (CARDOSO, 2003). Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n/ 9394/1996, a educação infantil assume a primeira etapa da educação básica e nesse sentido, prevê em seu artigo 29 que: "tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando
O Que Significa Ser Professora de Filosofia no Brasil Pós-golpe?
- 04/02/2019
- Radar de Imprensa
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Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB15-1998.pdf. Acesso em: 15 nov 2016. BRASIL, Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei número 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996, BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. BRASIL
Escola Sem Partido: entenda o que ocorre após o arquivamento e o que está em jogo com o projeto de lei
- 11/12/2018
- Radar de Imprensa
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/GO); Pastor Eurico (PHS/PE); Jhonatan de Jesus (PRB/RR); Jean Willys (PSOL/RJ); Alan Rick (DEM/AC); e Dagoberto Nogueira (PDT/MS). Os demais ou não foram eleitos ou foram para o Senado. Alterar a Lei de Diretrizes e Bases (Lei 9394/1996) acrescentando um novo inciso sobre "princípios de ensino" O novo inciso fala de "respeito às convicções do aluno
A Importância do Jogo No Processo de Aprendizagem Na Educação Infantil
- 25/06/2018
- Radar de Imprensa
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) DANTAS, HELOYSA. BRASIL, Lei n. 9394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação promove a descentralização e a autonomia para as escolas e universidades, além de instituir um processo regular de avaliação do ensino. Site pesquisado: "http://www.mec.gov.br". BRASIL, Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) BRASIL
EJA: Concepção de Um Futuro Promissor
- 30/05/2018
- Radar de Imprensa
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, aos quais, foi negado o direito de aprender, enquanto educadores, lutemos com amor e desejo de vencer. REFERÊNCIA BARBOSA, Ana Clarisse Alencar; FAVERE, Juliana de. Teorias e Práticas do Currículo. Indaial: Uniasselvi, 2013 BRASI. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Congresso Nacional, p. 208. BRASIL. Plano Nacional de Educação, n
Desafios da Gestão Escolar
- 11/05/2018
- Radar de Imprensa
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. Referências BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96 - Brasília: MEC/SEF, 1996. BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: SEF/MEC, 1998. V.1. Fonte: Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013. LÜCK, Heloísa. et.al