Matriz de Competências para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio - Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

e desenvolvimento integral, consolidando práticas pedagógicas voltadas ao pleno exercício da cidadania e à conscientização sobre práticas sustentáveis. Elaborada com a colaboração de especialistas e parceiros institucionais, a matriz segue as diretrizes da Lei Federal nº 9.394/96 e da Base Nacional Comum Curricular.

Ceará: 57% dos alunos abandonam o ensino superior

, ainda sem data prevista, a proposta seguirá para as comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário na Alece. Leia mais A instituição social ‘escola’ ainda não deu certo Por Sara Rebeca Aguiar Diferentemente da educação básica, que conta com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que obriga o poder público

Retrato da educação infantil no Brasil - relatório de análises

, a frequência na pré-escola é obrigatória para crianças entre 4 e 6 anos. Já a creche é de frequência facultativa. LEis como a 9.394/96 e as diretrizes do CNE de 2024 orientam o funcionamento da educação infantil no Brasil. Esta publicação é um levantamento do MEC em relação as vagas oferecidas.

Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Iniciamos a apresentação dos destaques desta coleção por dois vídeos: o primeiro é Por que um dia contra a discriminação racial?, produzido por Alê Garcia, que conta como o dia 21 de março se tornou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial

Biologia celular, educação antirracista e currículo decolonial: experiências didáticas inovadoras na formação inicial no curso de Ciências Biológicas

O artigo apresenta experiências didáticas realizadas na formação inicial – primeiro semestre – com discentes do curso de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba, de modo a cumprir orientações da Lei de Diretrizes e Bases (1996) e da Lei n° 10.639/2003. Utilizou-se a metodologia de apresentação de painel, com o propósito de aplicar de forma

Programa de Transferência de Recursos Financeiros do Município de São Paulo

O Programa consiste na transferência de recursos financeiros estabelecidos em orçamento pela Prefeitura do Município de São Paulo e visa fortalecer a participação da comunidade escolar no processo de construção da autonomia da Unidade Educacional, em conformidade com o artigo 15 da Lei Federal nº 9.394/96, assegurando a autonomia pedagógica, administrativa

Políticas públicas para a educação profissional técnica de Nível Médio (1996-2013)

*Discutem-se as políticas públicas para a educação profissional de Nível Médio, desenvolvidas a partir da promulgação da Lei 9.394/96. Foram identificados quatro períodos com diferentes concepções quanto a essa modalidade de formação. Analisaram-se documentos oficiais, legislação e dados sobre a evolução das matrículas. Evidenciou-se o embate

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

. Isto se dá, principalmente, pelos modos equivocados de implementação dos dispositivos dessa Lei, incorporados na redação da Lei nº 9.394/96 (LDB) mas, em muitos casos, não sendo cumpridos da maneira estabelecida pelo referido diploma legal.

A política educacional para o Maranhão: uma (re)visão nas diretrizes e estratégias para a reestruturação do Ensino Médio

O trabalho analisa os fundamentos e os princípios da reforma do Ensino Médio propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciou a definição de políticas e diretrizes

O ensino da filosofia no Brasil no contexto das políticas educacionais contemporâneas em suas determinações legais e paradigmáticas

O texto trata das políticas educacionais no Brasil, da LDBEN 9.394/96, das Diretrizes Curriculares Nacionais (1998), dos PCN-EM (1999) e suas implicações para o ensino da filosofia, abordando aspectos históricos e legais da reinserção desse ensino na escola brasileira de Ensino Médio. O artigo levanta ainda algumas sugestões possíveis para ações por parte

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285 da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei n° 9.394/96 e dá outras providências.

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

da Constituição do Estado e ao inciso VIII do art. 3º da Lei n° 9.394/96 e dá outras providências.

Políticas públicas para o Ensino Médio e juventude brasileira

Promove análise crítica das duas principais normas regulamentadoras do Ensino Médio nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96 - LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), instituídas pelo Parecer CNE/CEB 15, de 01 de junho de 1998, e aponta para temas que apresentaram elementos ideológicos

Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003

Busca analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Aponta que a formação de professores em nível médio convive com ambiguidades, contradições, e com o posicionamento pendular

As políticas educacionais e o ensino de psicologia no Ensino Médio: uma análise da implementação na rede pública estadual de Maringá/PR (1999-2002)

Analisa as contribuições que a disciplina de psicologia pode oferecer ao jovem do Ensino Médio, uma vez que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n. 9.394/96, que reestruturou e implantou os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, não contemplou a psicologia como disciplina efetiva no currículo desse grau de ensino. Vale

Por que escolas indígenas do Ceará ficarão fora da universalização do tempo integral em 2026

na Constituição Federal 1988 e também na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) que assegura às comunidades indígenas o direito à educação diferenciada, específica e bilíngue. De acordo com ele, no processo de universalização do tempo integral, representantes da Seduc procuraram a OPRINCE para iniciar um diálogo com as comunidades indígenas sobre

Por que tantos alunos abandonam cursos de formação de professores?

para o ensino primário. Publicidade 1971–1996 – Habilitação de Magistério no Ensino Médio A reforma de 1971 extingue as Escolas Normais e insere o magistério como habilitação no Ensino Médio. A formação superior continua obrigatória para o ensino secundário. 1996–2006 – LDB e exigência de nível superior A LDB (Lei 9.394/96) exige formação superior para professores

Os entraves ao avanço da educação técnica

, o último é o que tem mais visibilidade e o que mais produz consequências no nível das unidades escolares, sempre às voltas com construção e reconstrução de projetos pedagógicos de cursos e redesenho das matrizes curriculares, gerando confusão, cansaço e uma boa dose de ceticismo. Desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n.º 9.394/96 até o atual

Prêmio Educar reconhece práticas de educação antirracista

9.394/96 para incluir a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura africana, afrobrasileira e indígena, nas escolas de todo o país, visando identificar o que os professores faziam de positivo para o enfrentamento do racismo. De acordo Daniel Bento Teixeira, diretor-executivo do CEERT, é comum ouvirmos algo que já virou clichê: a saída para o Brasil

PL do Programa Escola em Tempo Integral é aprovado pela Câmara dos Deputados

Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/96. O texto do relator determina que a criação de matrículas novas por meio desse programa deverá priorizar escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. A transferência de recursos Os recursos serão repassados diretamente pelo Fundo