PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2060 resultados encontradosTipo de Documento
ITENS DO OBSERVATÓRIO
Gratidão aos professores e professoras do Brasil
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
sua renda. Além, obviamente, dos colegas que abraçavam várias aulas e dividiam seu trabalho em várias escolas para poder conseguir ter um salário melhor pois, com a carga horária mínima, não conseguiriam pagar suas contas. A fim de conseguir um salário mais justo, precisamos que a legislação e o poder público garantam ao professor um salário digno. Para mim
Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões
- 07/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
e formas de lidar com as crises", diz. "Muitas vezes, com as dificuldades do acesso aos serviços básicos, a comunidade tem que se deslocar para um centro urbano que está muito longe, então as comunidades vão encontrando essas formas solidárias de se ajudar". O coordenador da Conaq observa, no entanto, que a aplicação das legislações que contemplam as demandas
Na Câmara, seminário faz balanço e projeta o futuro do Plano Nacional de Educação (PNE)
- 10/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
), recebe o Seminário Nacional - 9 anos do Plano Nacional de Educação no dia 11 de julho. O evento começará às 14h. Leia + Após 9 anos, Plano Nacional de Educação não atinge 85% das metas Na ocasião, além de discussões sobre o tema, será apresentada a Frente Parlamentar do PNE, que deverá se mobilizar no Congresso para discutir os próximos passos para a legislação
Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022
- 01/04/2022
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 396, de 01 de abril de 2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadual, e a Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, que estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta lei, concede reajust...
Internet não chega a 34% dos alunos da rede pública que fizeram Enem
- 28/05/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e perder as aulas", diz. "Ou a internet acaba ou fica lenta". Todas as redes estaduais do país, que concentram mais de 80% dos alunos de ensino médio, interromperam aulas. A principal aposta das secretarias foi em atividades online para manter o ensino, embora haja iniciativas pela TV. A legislação brasileira veta o ensino a distância na educação básica
Educação Antirracista: como a escola pode combater as desigualdades educacionais entre negros e brancos?
- 29/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
da legislação prever o ensino da história e cultura afrobrasileira, Gina aponta que as escolas têm um currículo "que privilegia os autores brancos e a história contada na perspectiva do colonizador". A professora conta também que é comum ouvir histórias em que o docente responde "Não liga para isso, você é linda", após uma criança negra relatar ter ouvido comentários
Escolas municipais de Campo Grande vão poder usar a 'Justiça Restaurativa' para resolver conflitos
- 23/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
que as técnicas da Justiça Restaurativa representam uma forma de resolver os conflitos por meio do diálogo. “Se não houver a Justiça Restaurativa, estaremos apenas punindo o estudante e aí ele fica com aquele estigma de um delinquente, de um mau aluno”, comentou o vereador, que preside a Comissão Permanente de Legislação Participativa. A lei, sancionada pelo prefeito
Violência entre jovens vai muito além da web
- 17/07/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
, preconceituoso e, no limite, criminoso. Não é à toa que diversos países, inclusive o Brasil, estejam discutindo legislações para cobrar a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que ajudam a propagar e exigir medidas mais efetivas para combater crimes de ódio, entre outros tipos de violência amplificados pela internet. Os grandes grupos de tecnologia
Projetos propõem ‘Semana Maria da Penha’ nas escolas de São Paulo
- 08/03/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e a Secretaria de Direitos Humanos da capital a fim de apresentar aos alunos os conceitos básicos da legislação que protege mulheres da violência doméstica. O terceiro coloca como pauta a criação de um projeto para unir estratégias de saúde da família ao combate à violência. "É preciso ter dimensão de como a violência contra as mulheres na ambiente doméstico afeta
Professores discutem novas diretrizes do governo para alunos com deficiência
- 16/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
no último dia 30 pelo governo federal é pior ou melhor que a política anterior, de 2008, cujo foco era a inclusão dos alunos com deficiência nas escolas regulares? RODRIGO HÜBNER MENDES É pior, porque desrespeita a legislação vigente e os acordos internacionais assinados pelo Brasil, segundo os quais é preciso garantir à criança e ao adolescente com deficiência
MEC avança, mas tem de melhorar proposta para o Novo Ensino Médio
- 21/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
dos professores; 8) Além disso, é essencial eliminar da legislação a permissão para que pessoas com "notório saber" atuem como professores no Ensino Médio, pois reconhecer o valor dos conhecimentos no campo pedagógico é fundamental para valorizar a profissão docente. A aceitação de tal possibilidade em cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio também
ECA, 32, e os desafios da proteção integral
- 12/07/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
Em 13 de julho, há 32 anos, era oficialmente adotado no Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente, o conhecido ECA. Polêmico desde a origem, simboliza um verdadeiro marco na grande mudança de paradigma na proteção à infância e nas políticas públicas de tratamento de jovens infratores. O Brasil foi o primeiro país a implantar uma legislação reconhecida
Entenda o novo ensino médio, que traz flexibilidade, mas esbarra em falta de vagas
- 19/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
ou à distância? Independentemente da reforma, a legislação já permite que 30% da carga horária do ensino médio noturno e 20% da do diurno seja ministrada à distância. Desde que cumpridos esse limites, os itinerários podem ser oferecidos também em parte de forma remota. Quando as mudanças começam a valer? Cronograma divulgado em julho pelo Ministério da Educação prevê
Lula retorna ao Nordeste na próxima semana para anunciar investimentos em educação e cultura
- 04/05/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
-feira 11. Na capital baiana, o petista assina o repasse de para estados e municípios no âmbito da Lei Paulo Gustavo, uma das legislações que preveem incentivos financeiros para o fomento da cultura no País. De acordo com aliados, o presidente também vai lançar o Programa Plurianual Participativo, uma das principais bandeiras do PT, ao lado do ministro Márcio
Ensino domiciliar não enfrenta os graves problemas educacionais do país
- 02/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. A partir da colocação da MP em campo, deputados e senadores terão 60 dias, prorrogáveis por mais 60, para decidir sobre a legislação. Educação ouviu defensores e críticos da oficialização da ED para contribuir com o debate em busca do melhor caminho na questão. Entre um lado e outro, cerca de 15 mil estudantes de 7,5 mil famílias brasileiras envolvidas atualmente
Governo avalia pagar R$ 300/mês se jovem que não estuda conseguir emprego
- 03/05/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
em 2000, com o objetivo de estimular o emprego entre jovens de 14 a 24 anos, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles. A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes, e o jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz. Para ser contratado
Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil
- 30/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
(STJ) , Benedito Gonçalves, que coordenou todo o trabalho, lembrou dos avanços recentes na legislação, como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no fim de outubro, equiparou a injúria racial ao crime de racismo. Mas, para o ministro, a medida mais importante para que o país se livre do racismo está na educação. "É educação. Desde a criança na escola
Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC
- 16/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
no comunicado, a Unilab disse que o "processo seletivo visava à ocupação de vagas ociosas, que não foram preenchidas por editais regulares da Unilab, notadamente aqueles baseados no Enem/SiSU". Conforme a instituição, a PGR é responsável por orientar que os atos administrativos da universidade estejam em conformidade com a legislação vigente e entendeu de que o edital
As consequências das desigualdades para a juventude negra
- 11/08/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
para as crianças brancas, onde estas não se vejam superiores em função da branquitude. Precisamos refletir quem é criança e quem é menor em nossa sociedade. Há dois universos de infância já segregados, sendo que a um deles é negada a própria existência como infância, já que menor é diferente de criança ou adolescente, pois o termo remonta à legislação que ficou
Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?
- 02/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
e suas consequências. Em um contexto de relações afetivas e sexuais, é relativo à reciprocidade, uma vontade mútua entre as partes envolvidas. Pode ser expresso por meio da linguagem verbal ou corporal. A advogada especialista em Direito da Mulher Marília Golfieri Angella explica que, conforme a legislação brasileira, existem casos em que a pessoa não é considerada capaz