Na última semana, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lançou o programa "Caminhos Amefricanos". A proposta visa promover troca de experiências para o fortalecimento de uma educação antirracista. O projeto é voltado para professores e estudantes negros e quilombolas.
Vão ser ofertadas 150 bolsas, sendo 50 para a realização do intercâmbio em cada um dos países que fazem parte do projeto: Cabo Verde, Colômbia e Moçambique. De cada um dos países, virão para Brasil 10 estudantes. Os participantes contemplados receberão bolsas que variam entre R$ 2.000 e R$ 5.000.
Essa é a terceira iniciativa lançada pelo governo Lula, nas últimas semanas, voltada para a educação quilombola. No fim de julho a gestão do líder petista anunciou um programa de bolsas de estudo para doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior destinado a mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas.
A ação prevê que sejam disponibilizadas ao menos 45 vagas. Os detalhes desse processo de seleção ainda não foram divulgados.
Segundo dados do Censo 2022, o Brasil tem 1,3 milhão de quilombolas.
Ainda em julho, o MEC nomeou membros para três comissões nacionais, entre elas uma que analisa o aumento da participação quilombola na educação.
São elas: as Comissões Nacionais de Educação do Campo, a de Educação Escolar Quilombola e de Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História da África, Afro-Brasileira e Africana. As portarias foram publicadas nos dias 14 e 17 de julho.
As ações do grupo envolverão, entre outras medidas, avaliar a inclusão de práticas de educação quilombola nas escolas, além de aumentar o monitoramento, elaboração e controle de políticas públicas por parte desses grupos.
Especialistas em educação quilombola afirmam que inclusões como essas na grade escolar tradicional são fundamentais tanto para estudantes quilombolas, para que se enxerguem e tenham sua cultura valorizada, como também para os demais alunos que não estão inseridos nessa vivência.
"Quando estudantes que não são quilombolas conseguem compreender essa outra vertente, é uma forma de eles valorizarem também sua ancestralidade, porque embora eles não estejam dentro do quilombo, a nossa raiz étnica em sua maioria é Kongo-Angola", diz a pesquisadora de educação pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia), Mille Caroline Rodrigues Fernandes.
No caso da Comissão de Educação Escolar Quilombola, foi constituído um plano relacionado a essas comunidades e o foco do grupo estará na atuação nas escolas quilombolas e naquelas que recebem estudantes quilombolas, visando construir políticas pactuadas com estados e municípios.
O lançamento das comissões vem no momento em que a lei 10.639/03, que obriga as escolas de ensino fundamental e médio a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira, completa 20 anos.
"A educação quilombola é a que ocorre dentro do espaço do quilombo, através dos pais, mães, dos mais velhos com as crianças, dos processos dos saberes cotidiano, o aprender com a comunidade", explica Mille Caroline.
"E a educação escolar quilombola é trazer essa educação que é gerada dentro do espaço do quilombo, das comunidades, para o ambiente escolar", diz.
Uilson Viana, um dos coordenadores da Conaq (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas), afirma que aspectos dos próprios métodos de organização e coletividade destes grupos compõem o modo de educar quilombola.
Nascido no quilombo de Volta Grande, município de Barro Alto (BA), o pesquisador detalha as características mais presentes na estrutura educacional dessas comunidades: "A sabedoria popular, as formas de cura, ervas, a questão do trabalho comunitário e formas de lidar com as crises", diz.
"Muitas vezes, com as dificuldades do acesso aos serviços básicos, a comunidade tem que se deslocar para um centro urbano que está muito longe, então as comunidades vão encontrando essas formas solidárias de se ajudar".
O coordenador da Conaq observa, no entanto, que a aplicação das legislações que contemplam as demandas quilombolas ainda precisa ser melhor na esfera das gestões municipais.
"A gente considera como um ganho, mas também considera que essas diretrizes ainda são pouco efetivadas no campo dos municípios". A implantação de políticas públicas nesse sentido é demanda antiga das comunidades.
Em nota, o MEC afirma que espera-se que cada uma das dimensões a serem trabalhadas nas Comissões —formação, financiamento, relações federativas, avaliação e monitoramento— incidam sobre o novo (PNE) Plano Nacional de Educação.
O órgão entende que a proposta de políticas voltadas à educação nesta perspectiva quilombola precisa estar articulada à política de Estado, portanto, estar dentro do novo PNE.
Principais pilares da educação quilombola
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Oralidade
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Religiosidade popular
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Trabalho comunitário (coletivismo)
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Gestão de crise
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Memória
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Linguagem
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