PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2234 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto n° 30.796, de 29 de dezembro de 2011
- 29/12/2011
- CEDOC
- Texto
O texto altera dispositivos do Decreto n° 29.881, de 31 de agosto de 2009, e dá outras providências sobre o Índice Municipal de Qualidade Educacional.
Guedes acena com crédito para saúde e educação
- 12/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou em reunião com empresários de comércio e serviços para a possibilidade de discutir linhas de crédito específicas para os setores de saúde e educação como uma forma de minimizar o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre esses segmentos. Segundo relatos de dois participantes, o ministro reconheceu que os se...
Usar recursos de precatórios para Renda Cidadã é ‘proposta esdrúxula e não tem cabimento’, diz assessor de Guedes
- 01/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA — O assessor especial do ministro da Economia, Paulo Guedes, Guilherme Afif Domingos, afirmou nesta quinta-feira que a proposta de usar recursos de pagamento de precatórios para financiar o Renda Cidadã é uma proposta que não tem cabimento. Ele participou de coletiva sobre programa de renegociação de dívidas com a União e fez questão de ressaltar qu...
Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
do custo político que ela lhe renderia. Além disso, os professores e sindicatos estavam preparados para judicializações, como reportou a RBA. Bolsonaro daria calote Em entrevista a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual, a secretária de Finanças da CNTE , Rosilene Correa Lima, aponta que o governo federal tentou "aplicar mais um calote e um ataque na educação". "Não
Valid assina contrato de até R$151 milhões para imprimir provas do Enem
- 21/05/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
SÃO PAULO (Reuters) - A Valid anunciou nesta terça-feira que assinou contrato de até 151 milhões de reais com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Ligado ao Ministério da Educação (MEC), o Inep é responsável pela prova aplicada a estudantes do ensino médio, co...
FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies
- 29/06/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da...
Audiência Pública PEC 15/2015
- 24/10/2017
- CEDOC
- Texto
Esta apresentação foi realizada por Ricardo Henriques durante Audiência Pública da PEC 15/2015, em Brasília/DF. Nela, aborda-se as desigualdades de recursos das redes estaduais e municipais, além de trazer sugestões para a reformulação do Novo Fundeb, entre elas, que a nova regra considere algum critério de vulnerabilidade dos municípios, para além do númer...
Inchaço de verba de universidade pública não teve contrapartida, diz Claudio Haddad
- 23/03/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O orçamento das universidades públicas aumentou muito no Brasil sem a contrapartida de resultados, como a presença do país nos rankings das cem melhores instituições do mundo. A opinião é de Claudio Haddad, 73, fundador e presidente do conselho deliberativo do Insper, instituto de ensino superior e pesquisa sem fins lucrativos, que completa duas décadas nest...
Liminar do STF determina que União suspenda desconto de R$ 164,5 mi do Fundeb ao Ceará
- 09/05/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, em caráter provisório, a suspensão do ajuste de contas dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassados pela União ao Estado do Ceará. O ministro salientou a necessidade de assegurar ao esta...
Parcerias público-privadas em educação: as organizações sociais e a gestão das escolas públicas na Educação Básica
- 2019
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa busca apurar como o neoliberalismo e as formas de administração pública gerencial (nova gestão pública), diante da crise produtiva dos anos 1970, levaram aos arranjos que configuraram as novas formas de gestão escolar através das parcerias-público-privadas (PPPs) e o crescimento destas no campo educacional. A discussão se faz diante da crescen...
Faculdade de Educação da Unicamp promove webinário sobre afetividade e organização escolar
- 17/11/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 17 de novembro, às 15h, a Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizará o webinário “Afetividade e organização escolar: direção e trabalho coletivo”. Participarão da discussão: Drª Andrea Maria Martins Chiacchio (Unicamp); Adriano Caetano Rolindo (Unicamp); com mediação de Natália Mazzilli Dias (Unicamp).
Claudia Costin - Leitura e Fundeb
- 23/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Cresci no meio de livros. Meus pais eram ávidos leitores e via-os, com frequência, com obras nas mãos, comentando um com o outro o que haviam lido ou prontos para ler para nós, os três filhos. Hoje, em meio à pandemia, continuo por eles cercada, lendo três ou quatro ao mesmo tempo, em diferentes formatos: ao correr na esteira pela manhã, escuto um audiolivro...
Prazo para matrícula da 2ª chamada do Prouni termina nesta quarta
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Hoje é o último dia para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Prouni, o Programa Universidade para Todos, compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas; e fazer a matrícula para o primeiro semestre deste ano. O Prouni está oferecendo 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino em todo ...
Câmara adia para 2023 regras de divisão do Fundeb
- 08/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que adia para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do Fundeb relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. O projeto também altera trechos que geraram impasse sobre pagamento de salários. O texto, relatado pelo deputado Gastão Vieira (PROS-MA), foi aprovado por 421 voto...
MEC repassa a partir de hoje parcela do Fundeb a estados e municípios
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) distribui a partir de hoje (29), R$ 918,97 milhões referentes à parcela de março da complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a pasta, desse total, R$ 91,89 milhões serão usados para completar o piso dos professores. Neste an...
Cortes na educação
- 12/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
O corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023 não é corte, mas sim descumprimento de um dever constitucional. Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano, em audiência pública realizada no início deste ...
Editorial - O Fundeb no prumo
- 19/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...
RN recebe R$ 6,7 milhões do salário-educação
- 16/01/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação liberou R$ 6.794.029,39 para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de dezembro de 2017 no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 4.393.393,40 são para escolas municipais e R$ 2.400.635,99 para as estaduais. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica....
Governo deve apresentar PEC para limitar fatia da União no Fundeb a 15%
- 19/09/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Segundo o ministro da Educação, proposta da deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê aumentar a participação de 10% para 40%, fere o equilíbrio fiscal Por Luísa Martins — Brasília 19/09/2019 18h56 · Atualizado O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta quinta-feira que o governo estuda apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) a...
Momentos do webinário Implementação de Programas Educacionais: a experiência do Jovem de Futuro
- 06/10/2020
- CEDOC
- Vídeo
Este vídeo apresenta momentos do webinário Implementação de Programas Educacionais: A Experiência do Jovem de Futuro. Também foi realizado o lançamento do livro "Gestão na Educação em larga escala Jovem de Futuro – de projeto piloto em escolas para uma política de rede pública e escrito por: Ricardo Henriques, Mirela de Carvalho e Mariana Bittar. A mediação...