Esta apresentação foi realizada por Ricardo Henriques durante Audiência Pública da PEC 15/2015, em Brasília/DF. Nela, aborda-se as desigualdades de recursos das redes estaduais e municipais, além de trazer sugestões para a reformulação do Novo Fundeb, entre elas, que a nova regra considere algum critério de vulnerabilidade dos municípios, para além do número de matrículas por etapa e modalidade.
Legislação e Instrumentos Legais
Audiência Pública PEC 15/2015
Sobre o documento
- Título original: Apresentação de Ricardo Henriques na Audiência Pública PEC 15/2015
- Data de publicação: 24/10/2017
- Autor(es): Henriques, Ricardo
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Instituto Unibanco (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-015-15-torna-permanente-o-fundeb-educacao/documentos/audiencias-publicas/RicardoHenriquesAudienciaPblicaFundebCD2017out.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 27/07/2021
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 23 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público