Audiência Pública PEC 15/2015

RESUMO

Esta apresentação foi realizada por Ricardo Henriques durante Audiência Pública da PEC 15/2015, em Brasília/DF. Nela, aborda-se as desigualdades de recursos das redes estaduais e municipais, além de trazer sugestões para a reformulação do Novo Fundeb, entre elas, que a nova regra considere algum critério de vulnerabilidade dos municípios, para além do número de matrículas por etapa e modalidade.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Apresentação de Ricardo Henriques na Audiência Pública PEC 15/2015
• Data de publicação: 24/10/2017
• Autor(es): Henriques, Ricardo
• Local de publicação: Brasília
• Instituição(ões) relacionada(s): Instituto Unibanco (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-temporarias/especiais/55a-legislatura/pec-015-15-torna-permanente-o-fundeb-educacao/documentos/audiencias-publicas/RicardoHenriquesAudienciaPblicaFundebCD2017out.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 27/07/2021
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 23 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público