Por que ainda não cumprimos o Estatuto da Criança e do Adolescente?

de existência. Infelizmente, até mesmo parte dos profissionais que atuam diretamente com esse público não a conhece a fundo. O assunto também não parece atrair o interesse da grande mídia: o ECA tende a ser evocado apenas em casos de violência cometida por adolescentes, o que gera uma imagem negativa sobre o Estatuto e muita desinformação sobre seu propósito. Não à toa

Por que ainda não cumprimos o ECA?

de existência. Infelizmente, até mesmo parte dos profissionais que atuam diretamente com esse público não a conhece a fundo. O assunto também não parece atrair o interesse da grande mídia: o ECA tende a ser evocado apenas em casos de violência cometida por adolescentes, o que gera uma imagem negativa sobre o Estatuto e muita desinformação sobre seu propósito. Não à toa

Liminar suspende decisão que obrigava estado a pagar pessoal da Educação e da Uerj na mesma data

Geral do Estado (PGE). A questão central, apresentada pela PGE, foi a de que a decisão da 10ª Vara Federal, ao buscar a isonomia na data de pagamento para os servidores da Secretaria de Educação e da UERJ, acabaria por inviabilizar o pagamento aos 79.581 profissionais ativos da Secretaria de Educação que possuem fundo próprio para esse fim

Passos que precisam ser dados para a equidade na Educação brasileira

financeira de padrões mínimos de qualidade da Educação: o Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e o Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Esses instrumentos estão preconizados, respectivamente, nas Estratégias 20.6 e 20.8 do PNE – a primeira com prazo de cumprimento em junho de 2016 e a segunda em junho de 2017. A relevância desses instrumentos como referências para políticas

Especialistas avaliam benefícios e desafios do novo Fies

As mudanças anunciadas nesta semana pelo governo no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem deixar o programa mais sustentável e aumentar o acesso ao crédito, mas também podem ser insuficientes para garantir a continuidade do financiamento. Especialistas e representantes de entidades ouvidos pela Agência Brasil avaliaram os prós e contras

Programa de financiamento estudantil era insustentável, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Mendonça Filho destacou, durante cerimônia do novo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a importância de o governo fazer alterações no sistema de financiamento por considerar o modelo anterior insustentável e inconcebível. “Dentro do histórico, o custo do Fies correspondeu ao ônus fiscal de R$ 32 bilhões em 2016, 15

Fies terá 100 mil vagas a juro zero a alunos de baixa renda no próximo ano

mil novas vagas para contratos de financiamento. Elas serão preenchidas sob as regras antigas. A portaria será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. A partir de 2018, serão oferecidas três modalidades do programa: FIES 1: Voltado para alunos com renda per capita familiar de três salários mínimos. Vai funcionar como um fundo garantidor

Cursos gratuitos para profissionais da educação oferecem 237 vagas em Cachoeiro

, os participantes conhecerão detalhes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. A carga horária será de 60 horas. Já no CB, que vai durar o mesmo tempo, os cursistas vão receber informações referentes a políticas públicas na área social e da educação, financiamento e controle social. Os interessados devem

Organizações se negam a participar do Fórum de Educação 'desfigurado' por Temer

"unilateral e arbitrária" do ministro no Fórum o "deixou desfigurado, carente de legitimidade e submisso às decisões" do próprio Mendonça Filho, "o que fere os princípios da auto-representação e da autonomia da sociedade civil em espaços democráticos e participativos". O ministério redefiniu a composição do Fórum incluindo o Fundo Nacional de Desenvolvimento

Os bastidores de um caso de impacto que melhora desempenho escolar

o risco com o empreendedor. O sucesso desse impacto é compartilhado com eles, que adotaram uma postura que fundos e investidores de impacto muitas vezes não querem tomar: apostar em modelos ainda não validados, que desafiam o senso comum, e que até por isso teriam grande dificuldade de ganhar mercado de outra forma. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

Avanços e bons resultados para além da sala de aula

, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). "Ainda estamos longe do desejado. Temos muitos problemas. Sei que o caminho é árduo, mas possível de seguir", avalia o titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Idilvan Alencar, destacando a aprovação de projeto pela Assembleia Legislativa (AL) que cria a Política Pública

A escola e a política

para ser francamente contestado e combatido. A infâmia a que foram relegadas as Ciências Humanas nos convida a refletir sobre o imaginário dominante sobre a política e sobre a influência que exerce na elaboração de nossa concepção de escola. Afinal, o que seria de um movimento como o Escola sem Partido sem o plano de fundo que se acostumou chamar de “negação

Governo atua na contramão do PNE

brasileiras tenham, ao menos, um padrão mínimo de qualidade – conheça a proposta do CAQi. O CAQi seria um dos pilares do Sistema Nacional de Educação (SNE), que também deveria ter sido regulamentado no ano passado. O SNE pode ser resumido como a estrutura administrativa e política para a gestão da educação nacional. Ou seja, ele determina as responsabilidade de cada

Plano Nacional de Educação completa 3 anos e é preciso avançar no seu cumprimento

e incomparáveis desafios da sala de aula e sejam valorizados e reconhecidos como os principais profissionais do País. Não há novidade nessas constatações. Mas por que ainda não existem políticas que priorizem a qualidade para os mais vulneráveis? Os mecanismos de financiamento atuais, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Trabalhadores da educação vão ao STF contra limite de gastos por 20 anos

% do montante do Fundo Social. O fundo também prevê a destinação de recursos para outras áreas sociais, além de políticas ambientais.

Plano Nacional de Educação faz três anos com 20% das metas cumpridas

dos municípios. Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, a garantia da matrícula de todas as crianças nesta etapa de ensino depende de políticas públicas de inclusão social, uma vez que quem está fora da escola nessa faixa etária são moradores de periferias de centros urbanos ou de lugares distantes

Quais os desafios do ensino médio no Brasil, segundo esta especialista em educação da OCDE

Expresso Amigo de Eduardo Cunha desde a década de 1990, corretor faz ligação direta entre Temer e esquemas de corrupção no Fundo de Investimentos do FGTS em delação Expresso Versão masculina do brinquedo terá 15 novas variações, um ano depois de a boneca icônica ter ganhado novos corpos e estilos Expresso Explicado Das publicações alternativas, passando

Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação

A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha

Mercado testa crédito estudantil que funciona como um investimento

Estudantes brasileiros estão receosos diante de possíveis mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do governo federal que repassa às instituições de ensino superior o valor da mensalidade, para que o aluno pague depois de formado, com juros mais baixos que os praticados no mercado. Diante dessa possibilidade, o mercado vem testando

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Jorge Bornhausen

Jorge Bornhausen, ex-ministro da Educação no governo de José Sarney, conta os desafios e principais ações em sua gestão frente ao MEC. O item faz parte da websérie "Entrevista com Ex-Ministros da Educação", produzida pelo Instituto Unibanco.