Lei 10.639/03: a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira

Esta pesquisa sobre a implementação da Lei 10.639/03 em Secretarias Municipais de Educação busca contribuir com a atualização de dados sobre Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER). O estudo mostra como e se as Secretarias Municipais de Educação construíram ou não condições em suas estruturas para combater o racismo nas escolas, bem como se preveem,...

A criança negra e os documentos publicados pelo Ministério da Educação no período de 1960 a 2000

Este artigo busca identificar o lugar da criança negra em documentos destinados à orientação para a educação pré-escolar publicados pelo Ministério da Educação (MEC) entre 1960 e 2000. Os resultados mostram a invisibilidade das relações étnico-raciais nesses documentos oficiais por quase quatro décadas, explicitada na negação da criança negra nos documentos...

Permanência escolar de estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional: o que revelam os documentos e os sujeitos?

Esta pesquisa tem por objetivo analisar os fatores que favorecem a permanência dos estudantes cotistas no Ensino Médio Integrado à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) do Instituto Federal de Educação de Pernambuco.(IFPE). Os resultados mostram que os jovens estudantes relacionam a sua permanência ao esforço pessoal, à interação com os colegas, profess...

Modus operandi judicial: entre uma gestão racializada e ressignificações por povos indígenas na Argentina contemporânea

O artigo tem por objetivo analisar lógicas, linguagens, estratégias e efeitos do racismo de Estado a partir da aplicação do direito indígena e da judicialização dos conflitos territoriais na última década na Argentina. A análise revela que as instâncias judiciais reconhecem formalmente os direitos indígenas, mas são frequentemente influenciadas por interess...

Assistência Estudantil - o perfil socioeconômico e suas contribuições à politica assistencial dos alunos do Instituto Federal do Pará - Campus Belém - no período de 2016 a 2018

Esta pesquisa tem por objetivo analisar o perfil socioeconômico dos estudantes atendidos pelo Programa de Assistência Estudantil no Instituto Federal do Pará, Campus Belém. Os resultados mostram que as vulnerabilidades sociais dos estudantes são caracterizadas por baixa renda per capita, a mãe ser a principal provedora da renda familiar, as famílias com pou...

Mulheres que se contam: histórias de vida e narrativas de educandas chefes de família da Educação de Jovens e Adultos

Esta dissertação tem como objetivo compreender como as questões de gênero atravessam os percursos escolares de mulheres chefes de família, a partir do contexto singular de narrativas de história de vida, visando estabelecer os lugares representados pela escola na vida de mulheres que retornam à Educação de Jovens e Adultos. As análises indicam que questões ...

Permanência e êxito escola na Educação Profissional - fatores dificultadores

Este artigo discute os fatores que comprometem a permanência e o êxito no Curso Técnico em Enfermagem de uma Escola Técnica de Saúde federal. Os resultados destacam o peso do fator Institucional sobre a permanência e o êxito escolar dos estudantes. Tais achados ressaltam a importância de a escola investir em programas e projetos de intervenção voltados à pe...

Programa de Assistência Estudantil e sua contribuição para programa de ação afirmativa

Esta pesquisa tem por objetivo analisar as contribuições do Programa de Assistência Estudantil para permanência dos estudantes no Curso Técnico Integrado de Agropecuária do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus São João Evangelista, ingressantes nos anos de 2013 e 2014 pelo Programa de Ação Afirmativa. O estudo mostra que a assistência estudantil é um d...

Negras e Negros de última hora: uma análise das estratégias de afroconveniência dos estudantes beneficiários da politica de ação afirmativa denunciados por fraudes na Universidade Federal do Maranhão

Esta dissertação apresenta uma análise das auto declarações de estudantes cotistas denunciados de fraudes na Universidade Federal do Maranhão - UFMA e busca compreender as estratégias acionadas para o acesso às vagas reservadas para as cotas raciais, instituída pela Lei 12.711/2012. Os resultados mostram que os negros e negras de última hora são na realidad...

Política de assistência estudantil no IFSP - campus avançado Ilha Solteira: acesso, permanência e êxito na Educação Profissional Técnica de nível médio

Este artigo analisa a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avançado Ilha Solteira, por meio de pesquisa documental e análise quantiqualitativa de dados do questionário de avaliação. Os resultados mostram que na instituição há algumas lacunas, como a não compreensão da PAE como ...

Quilombo urbano liberdade: um estudo sobre as Manifestações Étnico-Culturais Afro-Maranhenses no contexto da Lei 10.639/2003

A pesquisa tem por objetivo investigar as manifestações étnico-culturais afro-maranhenses e afro-brasileiras na Unidade de Educação Básica Ministro Mário Andreazza, no Quilombo Urbano da Liberdade, com vista a construir um Caderno de Orientações Pedagógicas Afro-Maranhense à luz da Lei No 10.639/03, contribuindo para atender ás necessidades de ensino e apre...

Cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da educação: impactos na Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim

Este artigo tem por objetivo avaliar e dimensionar o impacto sofrido pela Política de Assistência Estudantil (PAE) no Instituto Federal Baiano, Campus Senhor do Bonfim, em face dos reiterados cortes orçamentários e contingenciamentos de recursos da área da Educação. Os resultados apontam a necessidade de aperfeiçoamento e fortalecimento do financiamento da ...

Núcleos de estudos das relações étnico-raciais: encruzilhadas para uma educação antirracista nas escolas da RME-BH

A pesquisa busca compreender o fluxo de informações entre as escolas e suas interfaces para a construção de ações educacionais antirracistas. Constatam-se uma efetiva atuação da Gerência dos Estudos das Relações Étnico-Raciais (Gerer) junto aos Núcleos de Estudos das Relações Étnico-Raciais (Nerer). Constata-se que os núcleos são espaços de instância format...

A justiça social e a comunidade escolar da Emef Beija Flor na cidade de Toropi/RS

A pesquisa busca compreender em que medida uma escola de Anos Iniciais do Ensino Fundamental do município de Toropi/RS se constitui como impulsionadora de Justiça Social. Os resultados mostram que a proporciona as condições de acesso, permanência e sucesso escolar dos estudantes. Indicam que estudantes veem a necessidade da implementação da Justiça Curricul...

A atuação do gestor escolar para permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade

A pesquisa busca elaborar um panorama bibliográfico da produção de teses e dissertações brasileiras sobre ações do gestor escolar para a permanência de estudantes do Ensino Fundamenta em situação de vulnerabilidade, com destaque para unidades da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo e, ainda, realizar um levantamento das legislações federal e muni...

História Geral da África X: África e suas diásporas

Este volume faz parte da Coleção História Geral da África, produzida pela Unesco. Obra concebida com o propósito de corrigir o desconhecimento relativo à história do continente e construir uma visão distinta da região, evitando-se a visão eurocêntrica hegemônica e considerando a recusa de se enxergar os africanos como criadores de culturas originais. O V...

Oportunidades educacionais de estudantes concluintes do Ensino Médio: Inscrição e Participação no Enem entre 2013 e 2021

A partir do cruzamento de diversas bases de dados, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais da (LaPOpE) e do Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Desigualdade (NIED), ambos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), produziram estudo com análises inéditas sobre a série histórica de inscrição e participação no Exame N...

Planejar e agir a partir de dados educacionais

Obra reúne relatos produzidos por gestores e gestoras educacionais de escolas, secretarias e regionais de diferentes regiões do Brasil que participaram do curso "Gestão para as aprendizagens: trabalhando os dados na prática". Desenvolvido pelo Instituto Singularidades, em parceria com o Instituto Unibanco, a inicitiava teve objetivo de contribuir para o des...

Liderança para equidade e justiça social - Coleção Políticas Públicas em Educação - Nº5

A partir do reconhecendo de que as fontes de injustiça são multifatoriais e complexas e que a solução desse problema ultrapassa a ação individual que uma escola ou seus gestores possam realizar, este relatório procura mostrar que a liderança escolar também é importante e pode fazer diferença para a melhoria educacional, incluindo a promoção de escolas mais ...

A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais

Este artigo examina os fatores que influenciam a disponibilidade de dados educacionais, com ênfase no Ensino Médio. O texto aponta que grande parte dos municípios e das escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Saeb apresentam baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou não têm dados disponíveis em 2019, enqua...