As condições para combater o trabalho escravo são hoje piores do que no passado

das entidades sindicais, precarização ainda mais acentuada da fiscalização do trabalho, revisionismo histórico, abandono do povo e das políticas sociais. Gente acusando os próprios negros de não terem resistido à escravidão. As condições para o combate ao trabalho escravo estão muito distantes do ideal e bem menos adequadas do que já foram O Ministério Público

'Escola deve ser a última a fechar e a primeira a ser reaberta', diz secretário de São Paulo

tiver pandemia. Claro, em situação normal, educação é obrigação do Estado, da família, está na Constituição, tem que ir para a escola. E se não for, tem que chamar o Ministério Público e conselho tutelar, mas estamos vivendo um momento diferente. Eu prefiro o convencimento. E gradativamente todos vão voltar porque a educação é necessária e importante. Tem que dialogar

Campinas retoma aulas presenciais em 1º de março com 50% dos alunos, 3h diárias e kit de máscaras

pelo ensino médio público, o governo de São Paulo prevê o início em 8 de fevereiro. A rede particular já tem permissão para retornar presencialmente desde outubro do ano passado, sendo necessário apenas adaptar as regras do Plano SP - com a reclassificação da fase amarela para a laranja, a capacidade permitida é de até 35% dos alunos matriculados, e não mais 70

‘Voltar às aulas deveria ser uma decisão de cada escola’, afirma pesquisadora

do zero", explica a especialista que defende que as escolas reabram enquanto equipamentos públicos para, em articulação com a saúde e assistência social, receberem as famílias e se antecipar ao planejamento escolar com base no diagnóstico local de suas comunidades. Em entrevista a CartaCapital, Singer também rebate argumentos que pautam a reabertura das escolas

O alto índice de abstenção do Enem

%, como o Ministério da Educação (MEC) havia prometido à Justiça, após ter sido acionado pelo Ministério Público Federal. Ao justificar o descumprimento dessa promessa, o ministro Milton Ribeiro invocou a necessidade de redução de gastos em tempos de crise econômica. "Imagine se o governo tivesse contratado tudo ()? Imagine o valor do dinheiro que haveríamos de usar", afirmou

Volta às aulas: comitê científico define nesta segunda-feira sobre ensino presencial de escolas municipais do Rio

do Município (TCM), Ministério Público, Defensoria Pública, Sociedade de Pediatria do Estado do Rio de Janeiro, Fiocruz, Conselho de Segurança Alimentar, Conselho Escola Comunidade (CEC) e o movimento Trissomia do Amor defenderam que, apersar da volta às aulas deva ocorrer o mais breve possível, isso só deve acontecer com infraestrutura física e tecnológica adequadas

Enem registra 55,3% de abstenção no segundo dia de provas e bate recorde de faltas

das provas, fizeram as provas", disse o presidente do Inep. "E, porque o fizeram, vão poder concorrer às vagas do Sisu no primeiro semestre de 2021." O Sisu é o Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação, que usa as notas do Enem para ingresso em institutições de ensino superior públicas. Também presente à coletiva, delegado Cleo Mazzotti, da Polícia

Ministro cita economia ao falar de planejamento do Enem: 'Imagina se tivéssemos contratado tudo?'

Federal de Santa Catarina (UFSC) mostrou plano de alocar até 81 estudantes em uma sala com capacidade para 100. O ofício, encaminhado ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, prova que partiu da organização do Enem o planejamento de ocupar as salas com capacidade acima de 50%. Esse porcentual havia sido prometido aos candidatos e informado à Justiça

Com metade de ausentes, Enem 2020 pode ser um sucesso, como diz o MEC?

: quem participou de fato do primeiro dia do Enem foi o aluno mais pobre ou o mais rico? O MEC (Ministério da Educação) e o Inep têm a obrigação de trazer a público essas informações. Mais de 2 milhões de inscritos perderam a chance de entrar no ensino superior usando a nota do Enem, que é hoje considerado a principal porta de entrada para universidades públicas brasileiras

Documento mostra que partiu de organização do Enem ordem para lotar sala em até 80%

teve acesso à planilha com a distribuição de salas enviada por Arlete Koprowski, funcionária contratada pela Cesgranrio, ao chefe de gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Áureo Mafra de Moraes. Esse documento foi anexado ao procedimento de apuração aberto pelo Ministério Público Federal (MPF). A Defensoria Pública da União, que moveu ação

Enem com abstenção recorde de 52% não pode ser considerado ‘sucesso’

estavam com lotação acima do permitido pelos protocolos de prevenção da Covid-19. Uma falha evidente de planejamento. Muitos alunos deixaram de comparecer devido ao medo de enfrentar aglomerações no transporte público. E pelo menos 8 mil ausentes alegaram sintomas de doenças contagiosas. Além de prejudicar os alunos, a desorganização cobrou seu preço. Como mostrou reportagem

Escolas Abertas, o movimento ‘social’ que quer reabrir escolas públicas

) do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que analisou os autos do processo, emitiu parecer enfatizando que as secretarias de educação precisam comprovar "a adoção de todas as medidas necessárias para a pronta retomada das atividades presenciais, assim que dadas as condições razoáveis de controle da pandemia". Entendendo que o retorno às aulas presenciais nas escolas

"No engajamento pela concretização da busca ativa" é tema de webconferência

Na quinta-feira, 21 de janeiro, às 10h, os Tribunais de Contas e Ministério Público promovem a webconferência “No engajamento pela concretização da busca ativa”, no qual será debatido sobre as temáticas: 1 - O direito à Educação; 2 – Busca Ativa Escolar; 3 – Como TCs e MPs podem colaborar para ações de busca ativa; 4 – A experiência de Rondônia

Editorial - Mais um Enem problemático

% de ocupação por sala. Mas o MEC não cumpriu o acordado e distribuiu os alunos usando 80% do espaço de cada sala. A acusação mais contundente de que o MEC mentiu partiu da Universidade Federal de Santa Catarina. Embora o ministro Milton Ribeiro tenha tido a desfaçatez de afirmar que a aplicação do Enem foi um "sucesso", procuradores do Ministério Público Federal

Governo comprometeu a lisura do Enem ao deixar alunos sem prova, avalia pesquisador

aos candidatos, considerando que o anulamento total prejudicaria os estudantes que fizeram o exame, e sairia mais caro para os cofres públicos", avalia. "E veja, eu nem estou considerando aqui os problemas acumulados ao longo da pandemia, como o número de estudantes que não foram fazer a prova por não terem tido condições de se preparar para o exame" acrescenta

Enem 2020: Denfesoria pede à Justiça adiamento da segunda prova e reaplicação para todos que faltaram

pelo novo coronavírus estabelecidas para a realização das provas", disse Soares. Ao negar o pedido de adiamento, o juiz também argumentou que uma força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) e da própria DPU nos estados poderia fiscalizar as medidas sanitárias informadas pelo Inep à Justiça. "Para o controle da regularidade da realização do ENEM 2020

Plano estadual prevê volta às aulas presenciais para todos os níveis de ensino na PB

e superior no dia 2 de outubro de 2020, após sete meses sendo feitas à distância. Entretanto, quase dois meses depois, as aulas presenciais em escolas particulares, cursos e faculdades voltaram a serem suspensas em 25 de novembro de 2020, após acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Conforme a Prefeitura, a decisão

'Não posso fazer faculdade se estiver morta': os relatos de quem desistiu do Enem no último minuto com medo da covid-19

em uma abstenção recorde: compareceram à prova do dia 17 menos da metade (ou 48,5%) dos 5,5 milhões de inscritos no Enem impresso, segundo dados preliminares do Inep, órgão do Ministério da Educação que gerencia o exame. Ou seja, 2.842.332 pessoas inscritas acabaram não participando da prova. Esse grupo inclui, além dos desistentes, cerca de 160,5 mil alunos do Estado

Salas de prova do Enem têm 80% de ocupação, e Defensoria diz que Inep mentiu sobre segurança

da gravidade da situação pandêmica, a UFSC enviou, na quinta-feira (14), ofício às Secretarias Municipal e Estadual da Saúde e ao Ministério Público Federal em Santa Catarina, alertando sobre a situação identificada e destacando o risco iminente de haver uma concentração de pessoas em um mesmo espaço físico por longo período." Segundo o defensor público João Paulo

Justiça nega pedido de suspensão do Enem no Paraná

foi, segundo as partes envolvidas, para "evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus" entre os participantes da prova. A requisição foi feita na última sexta-feira (15), pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Defensoria Pública da União e Defensoria Pública