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Com a oposição em dificuldades para alcançar as 27 assinaturas necessárias para protocolar a CPI do MEC, a base bolsonarista partiu para o contra-ataque ontem e apresentou o primeiro de uma série de pedidos de Comissões de Inquérito “genéricas”, cujo objetivo é desarticular a mobilização em torno das denúncias de mal uso do dinheiro público e tráfico de influência na atuação de pastores evangélicos junto ao Ministério da Educação.
Enquanto opositores ainda comemoravam a adesão do senador José Serra (PSDB-SP), alcançando 25 dos 27 apoios necessários à CPI do MEC, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), obteve 28 assinaturas e protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais irregularidades em obras inacabadas nos governos do PT e de Michel Temer, entre 2006 e 2018.
A estratégia agora é conseguir aprovar mais pedidos de CPI com temas vagos e sem relação com a administração atual, inviabilizando a investigação no MEC.
A base governista também recolhe assinaturas para CPI sobre a atuação de organizações não governamentais. Também se mobiliza para outra do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) sobre o narcotráfico no Ceará e outros Estados.
No Senado, não há um limite de CPIs que podem funcionar ao mesmo tempo, mas cada senador só pode ser titular, no máximo, de duas - o que por si restringe as comissões em uma Casa com 81 integrantes.
A maior dificuldade de CPI do MEC, avaliaram senadores ao Valor, é a percepção de que o colegiado se transformará em palanque para a disputa presidencial de 2022. Mais precisamente, um instrumento para desgastar o presidente Jair Bolsonaro, reforçar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dar holofote para futuros integrantes da CPI que também têm interesses eleitorais em jogo - que por sua vez, conflitam com os de outros senadores que não querem a CPI.
No PSD, que divide o posto de maior bancada do Senado com o MDB, cada um com 12 senadores, o tema foi discutido e a larga maioria foi contra a CPI. Apenas o senador Omar Aziz (PSD-AM) assinou o requerimento. Ele foi presidente da CPI da Covid e pretende levar Lula ao Amazonas para alavancar sua reeleição do Senado. Otto Alencar (BA), que também é próximo dos petistas e apareceu muito na CPI da Covid, está sendo pressionado a manter a posição partidária e não assinar.
No MDB, também não houve grande adesão. Somente Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA) e Simone Tebet são signatários até o momento - os dois primeiros são aliados de Lula e a última, pré-candidata ao Planalto. Presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro (PI) foi ministro da Saúde de Dilma Rousseff e esteve ontem no jantar organizado por Eunício Oliveira para Lula, em Brasília. É a melhor aposta de uma nova assinatura neste momento. Líder do MDB, Eduardo Braga (AM) não assinou.
No PSDB, além de Serra, apoiam a CPI Tasso Jereissati (CE), Mara Gabrilli (SP) e Alessandro Vieira (SE).
O Palácio do Planalto comemorou o que considerou uma “invertida” com o pedido da CPI das obras, que tiraria o PT da condição de acusador, passando para acusado. “Tomaram uma invertida no Senado”, disse ao Valor um ministro próximo ao presidente Jair Bolsonaro.
Ministros e o entorno do presidente estavam preocupados com as denúncias envolvendo Ciro Nogueira, titular da Casa Civil, alvo de denúncias de corrupção envolvendo o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo fontes, Nogueira articulou um movimento para a retirada de assinaturas em favor da abertura da CPI do MEC e foi bem sucedido.
Facilitou esse movimento o fato de que o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento da CPI do MEC, é um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Lula.
